O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) elevou em 550% o valor das emendas individuais dos parlamentares. O “boom” das emendas – que hoje estão em R$ 13 milhões e são consideradas o principal desafio da articulação política entre o Planalto e o Congresso – aconteceu durante a gestão de Walfrido dos Mares Guia (2006-2007) e José Múcio Monteiro (2007-2009) no ministério de Relações Institucionais (SRI).
Conforme o iG antecipou, deputados governistas estudam fazer redução no valor das emendas, o que já causa reação dos líderes partidários. A série de reajustes na era Lula, no entanto, começou tímida. No início do primeiro mandato do petista, em 2003, o valor das emendas individuais era de R$ 2 milhões. De 2004 para 2005, o aumento foi de apenas R$ 500 mil, passando para R$ 2,5 milhões.
O primeiro aumento significativo de emendas ocorreu durante a gestão do ministro Walfrido, em 2006, quando foi oficializada na Esplanada a cadeira da Secretaria das Relações Institucionais. O principal objetivo da pasta era fazer a ponte entre a Presidência e equipe econômica sobre o pagamento de emendas. Naquele ano, ao votarem o Orçamento para 2007, os parlamentares aprovaram a elevação das emendas de R$ 2,5 milhões para R$ 6 milhões – um aumento de 140%.
Durante a gestão do sucessor de Walfrido, o ex-deputado Múcio, o valor das emendas quase dobrou: primeiro pulou de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões, de 2007 para 2008, e depois de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões, de 2008 para 2009.
Segundo o iG apurou, Múcio ajudou a convencer Lula sobre os valores para evitar desentendimentos com a base aliada. Em 2009, ano em que Múcio deixou a SRI, houve um novo aumento do valor das emendas individuais. Passou de R$ 10 milhões a R$ 12,5 milhões.
No ano passado, os congressistas aprovado um novo aumento, de R$ 500 mil, no valor das emendas.
Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2010, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse ao iG que havia uma “pressão” para se fazer um aumento ainda maior.
"No ano passado tentamos segurar (o valor das emendas), porque havia muita pressão”, afirmou o peemedebista. Sobre a proposta de deputados de reduzirem o valor das emendas para o ano que vem, Moka acrescentou: “Aumentar ou diminuir não é a questão. O mais importante é que se pague o que ficar", concluiu.
Fonte: Último Segundo
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