ACM Neto diz que o pior já passou

Há oito meses à frente da gestão da capital baiana, o prefeito ACM Neto (DEM), apesar das dificuldades, mostra-se confiante com o que pode deixar de legado para a cidade. Segundo o chefe do Executivo municipal, não importa “a Salvador de hoje”, mas a cidade que ele vai entregar em 2016. “No meu discurso de posse eu disse que não queria ser avaliado por cem dias, por seis meses ou por um ano. Eu quero que a minha administração seja avaliada nos seus quatro anos”, diz, respondendo as críticas de que a cidade ainda não passou pela transformação desejada pela população.

Ele afirma que tem trabalhado 12 a 14 horas por dia para deixar a “casa” em ordem. Neto frisou ainda que o ponto forte do projeto do IPTU será garantir que as pessoas que não podem, não paguem IPTU. A retirada de Salvador do cadastro de inadimplentes, o que possibilita convênios e operações de empréstimos foi a principal conquista apontada pelo gestor. Conforme o democrata, a herança das finanças “desequilibradas”, além das chuvas, impediu a realização de obras.

Cotado como um dos nomes da oposição para as eleições ao governo em 2014, Neto descarta a candidatura, porém, frisa a importância da unidade da oposição ao afirmar que essa é uma ideia inteligente e amadurecida do grupo.

Tribuna da Bahia– O senhor anunciou na última semana que a prefeitura de Salvador conseguiu limpar o nome no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), espécie de SPC do Tesouro Nacional. O que isso representa para a cidade? O que tem de projetos e convênios engatilhados para conquistar recursos federais e internacionais?

ACM Neto - Salvador passou praticamente três anos no cadastro de governos inadimplentes. Isso impedia que Salvador firmasse convênios, operações de créditos, buscasse recursos externos para a execução dos principais projetos que são fundamentais para o futuro da cidade. Depois de sete meses ininterruptos de trabalho, nós conseguimos tirar Salvador do Cauc que é esse cadastro e agora Salvador está entre as cidades ficha limpa. Isso permite que a cidade possa receber recursos, permite que a cidade possa fazer operação de crédito, contratar empréstimos, buscar o apoio que é fundamental para esses grandes projetos. Nós temos muitas coisas pensadas. Ao longo desses sete primeiros meses de mandato nós elaboramos um conjunto de ações e de projetos. Alguns vão ser financiados com recursos próprios do município que já começam agora este ano, como a recuperação do asfalto de Salvador, seja pelas intervenções de tapa-buraco, seja pelo recapeamento asfáltico. Teremos ainda a recuperação de 70% da nossa rede de saúde, que faremos até o final do ano. Além disso, teremos ainda a recuperação de nossas escolas, das nossas praças, passeios, meio fio, calçadas, das áreas de convivência, da ação social que é uma coisa importantíssima. Um grande projeto de mobilidade também está sendo pensado exatamente para buscar recursos federais e financiamento externo, com mais investimentos em infraestrutura, principalmente nos bairros mais pobres de Salvador. Enfim, um conjunto de coisas está sendo pensado e essas realizações vão acontecer a partir deste final de ano.

Tribuna - Quais têm sido as maiores dificuldades enfrentadas pelo senhor na gestão da prefeitura?

ACM Neto - Eu diria que nós temos duas grandes dificuldades. De um lado existe a dificuldade administrativa, de ter recebido uma prefeitura totalmente desorganizada, com as suas finanças desequilibradas, sem dinheiro para absolutamente nada, endividada e com um quadro administrativo eu diria que deprimido. As pessoas com pouca motivação e indispostas para trabalhar. Passamos esse tempo todo arrumando a casa, intervindo, ajustando, colocando os pingos nos is na área de administração e também na área de finanças, o que nos permitiu agora, por exemplo, já anunciar o pagamento das dívidas passadas e o que nos permitirá encerrar 2013 sem dever nada a ninguém, no atual exercício administrativo financeiro. Do outro lado eu destacaria as chuvas que desde abril não têm dado trégua em Salvador, o que acabou revelando problemas históricos e crônicos de infraestrutura, como os buracos, os deslizamentos de terra, as encostas que estão comprometidas, os pontos de alagamento nos dias de chuva que geram bastante transtorno no trânsito. Tudo isso impede que a gente possa começar a investir em infraestrutura e no processo de recuperação da cidade, pois com chuva esse dinheiro é jogado fora.

Tribuna - Como analisa as críticas de que a administração atual não conseguiu realizar ações e avançar na melhoria da cidade?

ACM Neto - Eu estou muito tranquilo. No meu discurso de posse eu disse que não queria ser avaliado por cem dias, por seis meses ou por um ano. Eu quero que a minha administração seja avaliada nos seus quatro anos. O que importa é a cidade que eu vou entregar em 2016, não o que existe hoje em Salvador. A gente tem trabalhado no nosso limite máximo, tem feito o esforço possível, tem trabalhado muito, se dedicado até onde pode e as pessoas tem que compreender que não existe solução mágica, nem milagrosa. Não tenho dúvida que no fim deste ano vamos ter um volume de realizações na cidade, compatíveis com as expectativas do seu povo. Agora eu estou muito tranquilo porque nunca criei falsas expectativas. Sempre o que disse em meu discurso foi que as coisas demorariam, mas aconteceriam.

Tribuna - Como vê as ações, sempre criticadas, da Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismo, com as mudanças no trânsito?

ACM Neto - Primeiro estou aberto às críticas. Acho que não há governante que possa fechar os ouvidos para as críticas. Agora é bom destacar que essa administração está fazendo muito mais do que qualquer outra já fez. Primeiro não demos aumento na passagem de ônibus este ano. Em segundo lugar voltamos a cobrar o imposto que não era pago pelas empresas de ônibus. Terceiro, determinamos a abertura das planilhas de cada uma das empresas.  Estamos fazendo auditoria nessas planilhas. Implantamos o Domingo é Meia e ampliamos este programa, implantamos o bilhete único e vamos ampliar no final do ano o bilhete único. São conquistas fantásticas para a população, que nenhuma administração fez. Isso tudo não é pautado por nenhuma manifestação, pois já estava tudo programado desde o começo do governo. Com relação à licitação dos ônibus, o edital já foi concluído e está no edital de concessões, e a nossa previsão é de que no mês de setembro estará disponível a consulta pública, portanto, já será de conhecimento de todos. Nós vamos reorganizar as linhas e renovar a frota de ônibus.

Tribuna - O que a população que pega ônibus na cidade e critica bastante o serviço pode esperar com a licitação do sistema que será lançado no mês que vem?

ACM Neto - A população tem que está preparada para uma mudança cultural. Essa reorganização das linhas vai mudar muitas coisas, pois as pessoas estão hoje acostumadas a fazer um determinado trajeto para sair de casa e chegar ao trabalho. Naturalmente vai haver uma mudança nesse trajeto. Agora isso tudo com que objetivo? Facilitar o acesso aos ônibus e diminuir o tempo de permanência dos ônibus. Nós queremos aumentar a qualidade do transporte, dando mais segurança, dando mais conforto e diminuindo o tempo de deslocamento das pessoas. Como produto final nós vamos diminuir a quantidade de ônibus porque vamos racionalizar o uso daqueles que existem hoje. Além disso, vamos implantar os corredores exclusivos, o que vai dar um tempo médio de deslocamento nesses corredores para o ônibus, muito superior ao que o carro comum tem nas ruas.

Tribuna - Existe alguma possibilidade da iniciativa privada investir maciçamente na orla?

ACM Neto - Sim, com certeza. Nós vamos, inclusive, agora em setembro lançar o edital de licitação para identificar as empresas que vão fazer a gestão da orla. Nós estamos já com os equipamentos concebidos. Estamos com os equipamentos mapeados, ou seja, já está definido em que trecho da orla caberá cada equipamento que vai variar de nove metros a cem metros quadrados, que vão estar espalhados ao longo dos 65 quilômetros da orla de Salvador. Vamos estruturar móveis que montam e desmontam todos os dias. Os barraqueiros serão aproveitados nessas estruturas móveis da areia, portanto há um viés social. Vamos buscar o capital privado para fazer o investimento que em minha opinião será um investimento de aproximadamente R$40 milhões só nos equipamentos. Dessa forma não está incluído o que nós estamos investindo, o que o poder público está investindo na recuperação propriamente física da orla de Salvador.

Tribuna - Como avalia a queda de braço com Judiciário e Câmara de Vereadores sobre a Louos e o PDDU? O que fará para pôr fim à insegurança jurídica na cidade?

ACM Neto - Eu não vejo queda de braço. Quando assumi a gestão, existia uma lei aprovada no final de 2012 e eu poderia começar a conceder alvarás e licenças com base nessa lei e eu não segui esse caminho. Não segui o caminho autoritário, o caminho de achar que o poder executivo podia tudo sozinho. Eu procurei o Ministério Público para o entendimento e depois de cinco meses de conversas contínuas com o Ministério nós conseguimos chegar ao entendimento. Apresentamos conjuntamente uma proposta ao Tribunal de Justiça que está sendo sendo examinada. A Câmara de Vereadores com a sensibilidade de seu presidente, Paulo Câmara, traduzindo o sentimento da maioria dos vereadores se aproximou agora dessa posição da prefeitura e do Tribunal de Justiça e eu tenho certeza que no prazo máximo de 45 ou 50 dias o Tribunal vai votar essa Ação Direta de Inconstitucionalidade e irá liberar a prefeitura para que ela possa dar seguimento aos alvarás na cidade.

Tribuna - A insegurança jurídica afasta investimentos da cidade?

ACM Neto - Com certeza. Isso afasta e muito. Na verdade nós estamos com o mercado imobiliário de construção praticamente parado neste ano de 2013. É um ano perdido. Agora a insegurança jurídica só é afastada na medida em que o processo é desjudicializado, na medida em que você retira do poder Judiciário e que chega a um convencimento definitivo que é o que nós esperamos que aconteça agora com a decisão do Tribunal de Justiça. Se a prefeitura não seguisse esse caminho com o Ministério Público de entender que o poder Judiciário tem autonomia para decidir, nós poderíamos ter uma judicialização sem fim. O que nós fizemos foi exatamente todo o esforço para garantir a desjudicialização que vai ter efeitos fantásticos a partir daí porque com esse assunto resolvido não vai haver mais insegurança jurídica.

Tribuna - A prefeitura entregou o metrô ao governo do Estado, que apresentou  resultado da licitação na última semana. O senhor acredita que o prazo previsto pelo governo vai ser cumprido?

ACM Neto – Olha eu espero que sim. Todas as conversas que mantivemos com o governo e que, inclusive, motivaram a minha decisão de transferir o metrô para o governo estavam calçadas numa garantia que o governo dava de que faria a licitação e colocaria o sistema para funcionar. Eu não tenho dúvida, de que o esforço do governo será nesse sentido. A expectativa nossa é toda nessa direção e eu espero que isso possa acontecer o mais rápido possível. Acompanhei o processo do leilão, uma empresa saiu vencedora e esperamos que ela possa cumprir o cronograma para que tenhamos o metrô funcionando em Salvador.

Tribuna – O governo do Estado anunciou um corte de R$350 milhões no orçamento em função de uma suposta crise financeira.O senhor teme que esse momento de mais retenção de gastos prejudique sua administração?

ACM Neto – Não. Pelo contrário. Acho que o momento mais difícil nós já passamos. Em janeiro a situação era muito mais difícil do que hoje. Herdei o município com R$560 milhões em dívidas de curtíssimo prazo a qual se somava dividas de longo prazo em 3,5 bilhões. Eu herdei o município com o orçamento deficitário em mais de R$ 500 milhões. Nós estamos zerando o déficit no orçamento de 2013. Vamos encerrar o ano com as contas em dias, a prefeitura vai encerrar o ano no azul. Estamos pagando em dias todos os fornecedores dessa gestão, portanto, este ano está todo garantido, assegurado e já começamos a pagar a dívida da gestão anterior. O nosso momento hoje é um momento muito melhor do que o de janeiro, tanto que já descontingenciamos metade do que havia sido contingenciado no orçamento. Eu estou muito confiante e acho que o caminho está muito bem traçado.

Tribuna - O dinheiro era mal gasto na prefeitura?

ACM Neto - Olha eu acho que havia desperdício, má alocação de prioridades, má definição do que de fato era mais importante para a cidade e talvez não houvesse um rigor, como nós fizemos de equilíbrio orçamentário e de ajuste fiscal, que é um compromisso meu, pois não posso gastar mais do que arrecado.

Tribuna – Sobre a cena política para 2014, em qualquer pesquisa ou roda de conversas seu nome sempre é colocado...

ACM Neto - Nem precisa concluir a pergunta (sobre uma possível candidatura ao governo do Estado no próximo ano). A possibilidade é zero. Está descartado completamente. Eu disse a população que aqui a minha obrigação era de quatro anos. Ano que vem eu não terei deixado nenhum legado para a cidade. O primeiro legado que estamos fazendo agora é de arrumação da casa, de ajustes das contas, de colocar a prefeitura em dia, torná-la adimplente. Isso já é muita coisa, mas está muito distante do que eu quero fazer por essa cidade. Toda a transformação que eu quero oferecer a Salvador vai exigir pelo menos quatro anos do meu trabalho.

Tribuna – Na ala da oposição quem agrega mais o ex-ministro Geddel Vieira Lima ou o ex-governador Paulo Souto?

ACM Neto - Olha eu estou evitando neste momento falar em política, em eleição. São dois nomes que eu tenho o maior respeito e uma excelente relação. Eu acho que a definição de candidaturas acontecerá no momento certo e não é esse o momento. Neste exato instante eu só tenho cabeça para pensar em governar Salvador e enfrentar tantos e tantos problemas que temos aí pela frente.

Tribuna - Mas já que estamos falando em política, a possibilidade de duas candidaturas da base do governo e uma da oposição facilita?

ACM Neto - Olha o que eu tenho ouvido dos dirigentes partidários no campo da oposição é que eles pretendem marchar juntos, o que é um enunciado bastante inteligente e maduro, mas é cedo. Na hora em que as coisas tiverem que ser decididas elas serão decididas.

Tribuna - Haverá aumento no imposto?

ACM Neto - Primeiro existem muitos boatos. Eu fico assustado quando vejo nas redes sociais que vai ter aumento de 300%. Isso não existe. Nós estamos tendo todo o cuidado no estudo do projeto que será encaminhado em breve a Câmara de Vereadores. Esse cuidado será primeiro para garantir justiça social. O ponto forte do projeto do IPTU será garantir que as pessoas que não podem não paguem IPTU. Nós vamos ampliar substantivamente a base de isentos de IPTU na cidade de Salvador. Quando houver aumento, mas na maioria dos casos não vai haver, será com travas, limitações e com todo o cuidado para evitar qualquer situação extorsiva ou que possa chegar perto do que está se comentando aí, pois tem muita confusão na praça. As pessoas podem ficar absolutamente tranquilas que eu tenho todo o cuidado.

Tribuna - Quais serão os critérios para balizar esse processo?

ACM Neto - Eu só posso dizer depois que eu apresentar aos vereadores, o que deve acontecer na próxima semana.

Tribuna - Como está a relação com a Câmara de Vereadores? Existe algum tipo de tensionamento?

ACM Neto - Nunca esteve tão boa.

Tribuna - Há críticas em relação à falta de diálogo. A que credita?

ACM Neto -  Depende de onde está vindo essa crítica da falta de diálogo, pois eu estou três, quatro vezes por semana nas ruas. Eu vou pra rua para ouvir o povo. Agora, por exemplo, meia dúzia de pessoas que estavam acampadas na Câmara de Vereadores, que não são militantes, assessores políticos partidários de vereador? Aí é outra história. Se a pergunta tem a ver com isso eu me sinto muito à vontade, com a autoridade de quem aceitou no dia 27 de junho que todos viessem para a porta da prefeitura, de quem se colocou aberto ao diálogo, a receber uma comissão. Porque só quem está implementando aqui medidas concretas de mudanças no transporte e no trânsito somos nós. Não falta diálogo. É preciso saber quem está reclamando. O povo que está na rua nós estamos conversando, agora tem certos movimentos que não tem autoridade, nem legitimidade para reivindicar este diálogo.

Tribuna - O que a população pode esperar do prefeito ACM Neto?

ACM Neto - Trabalhar, trabalhar e trabalhar. São doze a catorze horas de trabalho todos os dias, de segunda a segunda, sem variação, sacrificando a minha vida, me dedicando ao máximo, procurando sempre acertar, entendendo quando há o erro, corrigindo esse erro e tenham certeza que ao final deste mandato a cidade será outra.

Colaboraram Fernanda Chagas e Lilian Machado.

Fonte: Tribuna da Bahia

Recuperação da Lapa vai beneficiar 420 mil usuários/dia

As obras de reforma da Lapa, iniciadas há cerca de 20 dias, estão concentradas nos serviços de impermeabilização de toda a estação, a fim de eliminar as inundações constantes, em períodos de chuva. A Transalvador coordena as várias frentes de trabalho, para que a recuperação fique pronta até novembro, beneficiando os 420 mil usuários que diariamente utilizam o terminal.

Com a solução do problema de alagamento, na área próxima à escada rolante que dá acesso ao Convento da Lapa, o equipamento hoje inoperante será recuperado. Além da correção da drenagem, limpeza de canaletas e conserto de escadas rolantes, serão feitos serviços de pintura, reforma dos banheiros e construção de um novo, no subsolo da estação.

As intervenções tiveram início com a retirada de uma plataforma no andar térreo, a fim de melhorar a iluminação e ventilação do piso subterrâneo. Serão investidos R$1,6 milhão na reforma da estação, que funcionará normalmente até a conclusão das obras.

Concessão - A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) está submetendo o edital ao Conselho Gestor de Licitações do Município, órgão criado na gestão do prefeito ACM Neto, para analisar todas as concessões no âmbito da Prefeitura de Salvador. O processo está em estudos sobre a forma mais adequada de promover a concessão de exploração da estação pela iniciativa privada. O resultado da licitação deverá ser divulgado no prazo de 40 dias, segundo previsão da secretaria.

Secretário aceita desafio e pega ônibus na hora de pico em Pirajá

“Rapaz, tá grande essa fila viu!”, disse José Carlos às 6h55 na Estação Pirajá. A exclamação poderia partir de qualquer José Carlos, Maria, Dalva ou Antônio que, diariamente, se espremem para subir em um coletivo na segunda maior estação  de transbordo de Salvador.

Na última sexta-feira, porém, a exclamação partiu de um José Carlos específico: o Aleluia, secretário municipal de Urbanismo e Transporte. Convidado pelo CORREIO, o titular da Semut embarcou às 7h04 no coletivo da empresa Barramar, linha 1336, para uma viagem de Pirajá até o Rio Vermelho.

Num dia atípico, em que o ônibus saiu da estação cheio, mas não lotado, e até o trânsito de Salvador colaborou, Aleluia não demorou para constatar: “Ficamos em pé, mas até que não está desconfortável. Sei que isso não é normal”.

Quem convive com o normal é o eletricista Roque Amorim, morador de Campinas de Pirajá. Todos os dias, pega na estação um ônibus que passa pelo Itaigara. Para Roque, um dia como ontem é mesmo exceção. “Só tem ônibus velho. Todo dia é um aperto, até pra entrar é difícil. Hoje, eu nem tô entendendo”, disse.

Logo em seguida, Roque passou o dedo no corrimão e achou vestígios do que é “normal”. “Ó pra essa sujeira. Isso é um absurdo. Esse é o ônibus que a gente anda”, reclamou. 

Ao ouvir a queixa, Aleluia disse que a limpeza dos veículos é uma preocupação dos fiscais da prefeitura, mas reconheceu que é preciso mais rigor: “As empresas têm que botar ônibus limpo. Esse aqui mesmo não está tão sujo, mas era pra estar melhor”. 

Apoiado na barra do coletivo, o secretário ia olhando a cidade do lado de fora. Primeiro, observou a pequena retenção do tráfego na descida da Jaqueira do Carneiro para a BR-324. No Acesso Norte, quando o fluxo deu sinal de piora, lembrou do que se vê no cotidiano da capital baiana. “Todas as vias de Salvador são interligadas. Qualquer coisinha, para tudo. Tem muito carro na rua. O carro está se tornando proibitivo”.

Licitação   

Para ele, que pretende até o final deste mês abrir a consulta pública que vai anteceder a licitação do transporte coletivo de Salvador, é preciso elevar a qualidade dos ônibus e diminuir o tempo das viagens para que toda a população — e não só as classes mais baixas — veja o sistema como opção.

“Temos que criar a integração dos ônibus. As pessoas vão fazer baldeação (troca), mas a viagem vai ser mais rápida. Não precisamos de tantas linhas. Essas linhas só atendem a interesses das empresas. As linhas vão deixar de ter dono”, afirmou.

O coletivo seguia lento, mas sem encontrar grandes congestionamentos. Passou pela Avenida ACM e, na Juracy Magalhães Jr., retornou para pegar o Itaigara. Ali, às 7h45, até o motorista Moisés da Cruz Silva externou surpresa. “Uma hora dessa, normalmente eu ainda tava saindo da BR pra descer ali na ACM”. “Demos foi sorte”, comentou Aleluia com o assessor que o acompanhava. 

A sorte ajudou com o trânsito e com a (baixa) lotação do ônibus, mas conforto não é questão de sorte. E quem anda de ônibus em Salvador sabe que, com sol, o calor é cruel. Com chuva, nem se fala.

Quentura   

Na sexta, mesmo sem o sol escaldante ou a chuva que obriga a lacrar as janelas, a quentura incomodou os passageiros e o secretário. “Precisamos de ônibus climatizados. Depois da licitação, as linhas principais terão ar-condicionado”, promete.

A sorte também não dissipou o engarrafamento do Rio Vermelho. Ao avistar a situação do trânsito ainda na Rua Visconde de Itaborahy, em Amaralina, Aleluia pensou alto: “Esse Rio Vermelho não tem jeito!”. E emendou: “Tem que tirar os carros da rua. Veja quantos carros atrapalhando os ônibus”.  

Então, às 8h15, na Rua Oswaldo Cruz, o secretário saltou. Dali, o coletivo retornaria pela Rua Marquês de Monte Santo para viajar até Pirajá. “Foi rápido. Todo dia são quase três horas pra chegar aqui nesse horário”, disse o motorista Moisés.

Com um compromisso marcado às 10h no CAB, Aleluia despediu-se do CORREIO com a intenção de passar em casa para “trocar de roupa”. “Deus ajuda quem cedo madruga. São oito e pouca e veja quanta coisa já fizemos”, comemorou na partida. O secretário chegou a tempo no CAB, mas foi de carro.

Para esta viagem, o CORREIO também convidou o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps), Horácio Brasil, mas ele sugeriu acompanhar o trajeto em veículo particular. “Ir no ônibus? Pra que isso?”, questionou. ‘Só pra ver como é’ seria uma boa resposta.

Para secretário, PMs devem rodar dentro de coletivo na madrugada

Uma queixa comum entre os usuários de ônibus em Salvador é falta de transporte na madrugada. Para Aleluia, esse pedido só pode ser atendido se houver mais segurança para motoristas, cobradores e passageiros. “Só posso exigir que os ônibus circulem durante a noite com apoio da polícia. Precisamos de uma dupla de PMs em cada coletivo”, disse Aleluia, que ainda não fez a solicitação à Secretaria da Segurança Pública.

Procurado, o assessor de comunicação da PM, capitão Marcelo Pitta, disse que, de antemão, não há nenhum impedimento para um acordo. “Precisamos receber a solicitação formal. Aí, vamos discutir a quantidade de ônibus, porque é preciso haver um planejamento”, disse.

Enquanto a parceria não é firmada, está em atividade a Operação Gêmeos, unidade da PM voltada para ações em coletivos, pontos e estações. De acordo com a corporação, a Gêmeos conta com 17 viaturas e 126 policiais.

Trânsito invertido começa quarta entre Piatã e Boca do Rio

Motoristas que circulam na Avenida Otávio Mangabeira entre Piatã e Boca do Rio ganharão mais uma faixa a partir de quarta-feira, entre 6h e 9h. Uma das faixas da avenida, no sentido de Itapuã para a Pituba, terá seu trajeto invertido em 4,8 km.

A medida foi adotada após um estudo da Transalvador  que observou a diferença de fluxos entre os dois sentidos. A chamada faixa solidária será fiscalizada por cerca de dez agentes da Transalvador e só terão acesso a ela veículos que transportem, no mínimo, duas pessoas. Com a mudança, a estimativa é que o tempo de viagem sofra uma redução de 50% a 60%. Após as 9h e  finais de semana, a sinalização, que será feita com cones, é retirada e o tráfego volta ao normal.

Segundo o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, a iniciativa é bem-sucedida em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Modificações semelhantes podem acontecer em outras regiões da cidade, mas a permanência em definitivo só será confirmada após um período de experiência. “As pessoas não estão acostumadas, ainda não têm esse hábito. É difícil estimar o tempo de adaptação”, justifica Muller.

Na Avenida Paulo VI, na Pituba, a promessa de efetivar o sentido único, da orla para o Iguatemi, nas três faixas, deve ser cumprida em 30 dias. As intervenções, segundo Fabrizzio Muller, tiveram que aguardar o término do período de chuvas e começaram as ser feitas na última quarta-feira, na Avenida Magalhães Neto, que será a alternativa para os motoristas. No sentido orla haverá apenas uma faixa exclusiva para ônibus. Para a ampliação de quatro para cinco das faixas na Paralela é necessário aguardar o término das obras de recapeamento.

Heraldo Rocha sugere ao governo redução de secretarias para enfrentar a crise

“Por que o governador Jaques Wagner não aproveita a crise financeira para reduzir o excessivo número de 31 secretarias de seu governo?”, questiona o vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha. Para ele, essa resolução seria muito mais efetiva na contenção dos gastos públicos. “Com essas medidas paliativas adotadas, Wagner está assinando o atestado de óbito das finanças do Estado”. Outra pulga que coça a orelha do democrata é o fato de, apesar da situação crítica, o governo estadual insistir em gastar mais de R$ 100 milhões num projeto sem nenhuma urgência, como o da ponte Salvador/Itaparica. “Será que é mesmo séria essa austeridade de última hora? Depois de seis anos e meio, a conclusão a que se chega é que nunca houve planejamento neste governo. Desça do helicóptero e caia na real, Wagner!”, diz Rocha.

Prefeitura realiza processo seletivo para Educação

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (12) edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SMED), por tempo determinado. O objetivo da realização do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) é atender a demanda temporária de pessoal do magistério.

O secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, explica que a realização do processo para professor substituto está prevista no Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 036). “Essa gestão prioriza a educação e está provendo melhorias nesse sentido. Alguns profissionais encontram-se afastados de suas atividades por licenças legais. Com isso, a administração precisa suprir essa demanda em caráter de urgência e de forma provisória para atender a necessidade da rede pública de ensino sem prejuízos ao calendário escolar”, explicou.

Atualmente, o número de afastamentos permite que sejam recrutados 260 candidatos. As funções são para professores da educação infantil ao 5º ano, matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências naturais, geografia, história e educação física. As inscrições serão realizadas a partir desta terça-feira (13) e se encerram no sábado (17), e devem ser feitas apenas presencialmente, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Gestão (Semge) situada à Av. Vale dos Barris, 125. Mais informações no www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br.

Reajuste salarial e concurso - Na última sexta-feira (9), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) entregou ao secretário da Educação, Jorge Khoury, documento com as questões aprovadas na assembleia da categoria, entre elas a proposta da administração que fixa o valor do reajuste em 7,97%, sendo 2% retroativos a maio e o complemento em novembro deste ano. A Prefeitura convocou no dia 6 de junho 500 profissionais, sendo 250 professores e 250 coordenadores pedagógicos, atendendo outro ponto da pauta da APLB. Destes, 138 não compareceram no prazo para entregar a documentação e agendar a avaliação médica e serão desclassificados, trâmite previsto em edital.

Heraldo Rocha pede a Wagner para descer do helicóptero

“Desça do helicóptero, Wagner, e tome pé da calamitosa situação em que se encontra a segurança pública em nossa outrora tranquila Bahia”, clama o vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha. A banalização da criminalidade no estado indigna o ex-deputado estadual. “A morte brutal da servidora pública Selma Barbosa é mais um caso que consterna toda a sociedade baiana. Mesmo sem oferecer resistência aos assaltantes que roubaram seu carro, ela foi friamente assassinada. Com a impunidade vigente, os criminosos não têm mais limites na Bahia”, afirma Rocha. O dirigente democrata defende a tolerância zero com os bandidos, que estão transformando a Bahia num inferno. “É caixa eletrônico bombardeado, banco arrombado na marreta, invasão indiscriminada de residências, milhares de assassinatos mensais e o governo está comemorando estatística. Desça do helicóptero, Wagner!”.

Fonte: Política Livre

Prefeitura inicia cadastramento e recadastramento de imóveis

O prefeito ACM Neto assinou hoje (12) o decreto de recadastramento e cadastramento imobiliário de Salvador. O objetivo é atualizar o cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para planejar melhor a execução de serviços públicos em todas as áreas de atuação do poder público municipal e ampliar a base dos contribuintes que estão isentos do pagamento de IPTU. A meta é englobar cerca de 1,1 milhão inscrições imobiliárias e o processo vai até o dia 30 de setembro de 2013.

O recadastramento imobiliário consiste na atualização de dados cadastrais dos imóveis de Salvador, e também contempla o cadastramento de novas residências. Além disso, serão cadastrados os condomínios residenciais, comerciais e de serviços. O cadastramento e recadastramento imobiliário são obrigatórios para todos os cidadãos que possuem imóvel na capital baiana, isentos ou não do pagamento do IPTU, e também os síndicos e/ou administradores de condomínios. Quem não efetuar o processo pagará multa e não terá direito a benefícios e isenções.

Hoje, existem 653 mil imóveis cadastrados na Prefeitura. Outros 400 mil estão fora do cadastro. A Prefeitura chegou a esse número cruzando dados do IBGE, Coelba e Embasa. “Nós mesmos poderíamos fazer esse cadastramento com base nos dados disponíveis. Mas estamos dando essa oportunidade ao cidadão porque queremos o máximo de informações possíveis. Quem fizer o cadastramento e recadastramento terá 10% de desconto no IPTU de 2014 e 2015, isso sem contar o desconto para pagamento à vista do tributo”, informou o prefeito ACM Neto, que comandou coletiva no Palácio Thomé de Souza, ao lado da vice-prefeita Célia Sacramento, do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, e de outros titulares de pastas municipais.

“Com esse processo, a Prefeitura vai conhecer melhor a cidade e poder planejar a oferta de serviços de saúde, educação, transporte público e coleta de lixo, entre outras demandas. Além disso, quem se cadastrar poderá ser contemplado com o projeto que enviaremos à Câmara e que vai ampliar consideravelmente as isenções de IPTU. Muitos desses imóveis já terão direito à isenção. Mas esse direito se perderá se não houver o cadastramento ou recadastramento”, complementou o prefeito.

Com este projeto, a Prefeitura poderá também georeferenciar todos os imóveis do cadastro imobiliário e dar início à criação do cadastro multifinalitário, a partir da integração das bases cadastrais da Prefeitura, Coelba e Embasa. O reconhecimento preciso da geografia local, o mapeamento correto da cidade e o cadastro atualizado dos imóveis são os primeiros passos para que a Prefeitura possa definir políticas públicas municipais localizadas, que beneficiem toda a população.

O cadastramento será realizado pela internet de forma simples e autoexplicativa por meio do site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br, que estará online a partir desta terça-feira (13). Além do cadastro na internet, os contribuintes deverão enviar um documento que comprove a propriedade do imóvel ou, no caso dos síndicos, que comprovem a legitimidade de representação do condomínio. Os documentos poderão ser enviados pelos Correios ou entregues de forma presencial nos postos da Prefeitura localizados nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão).

“Nosso objetivo é conhecer a realidade imobiliária de Salvador para planejar melhor a cidade. O recadastramento e cadastramento são fundamentais para que possamos fazer o planejamento de acordo com as necessidades da população; distribuindo os serviços públicos de forma justa”, afirmou o secretário Mauro Ricardo.

Benefícios e penalidades

Os contribuintes que fizerem o recadastramento terão desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015. Além disso, poderão escolher a data de vencimento do IPTU, de acordo com seus recebimentos, e o endereço de entrega do boleto de pagamento do imposto. No caso de imóveis em condomínio, o benefício somente será aplicado se tanto o imóvel quanto o condomínio efetuarem o cadastramento.

Os contribuintes que não fizerem o cadastro e/ou o recadastramento serão penalizados com multa no valor de R$412,62 (quatrocentos e doze reais e sessenta e dois centavos). Além disso, os isentos de IPTU perderão esse benefício. Conforme a Lei 7.186/2006, art. 216, todos os imóveis do município deverão obrigatoriamente estar inscritos no cadastro imobiliário, mesmo quando isentos do IPTU. Os imóveis que continuarem fora do cadastro da Prefeitura poderão sofrer penalidades retroativas, conforme previsto na legislação.

A Prefeitura, além de enviar cartas para todos os imóveis de Salvador, inclusive àqueles que não estão no cadastro da Sefaz, mas na base de dados do IBGE, Correios e Embasa, fará uma campanha publicitária para ampliar a campanha de cadastramento e recadastramento.

“Quem engarrafa são os carros, e não os ônibus”, diz José Carlos Aleluia à CBN

A falta de mobilidade urbana em Salvador norteou a entrevista do secretário Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), José Carlos Aleluia, que também falou sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Bahia de suspender a Louos, além das eleições de 2014.

Em entrevista a Emmerson José e Alex Ferraz, durante o CBN Salvador 1ª Edição, Aleluia disse acreditar que a decisão liminar do TJ deve ser reavaliada nos próximos 30 dias, enquanto isso, a cidade não poderá grandes obras. “Enquanto estiver mantida a decisão não teremos em Salvador nenhum nova grande obra. Não teremos metrô, linha viva, ponte, vamos ter muita dificuldade”, afirmou.

Aleluia deu declarações polêmicas ao dizer que os carros pequenos são os responsáveis pelos engarrafamentos, e não os ônibus. Ao mesmo tempo, falou sobre a retirada de 80 ônibus por hora da Avenida Tancredo Neves para desafogar o trânsito. “60% da população usa ônibus. A minoria usa carro. Quem engarrafa são os carros, e não os ônibus. A preferência tem que ser o andar, depois o transporte público”, falou o secretário ao dizer que a licitação do transporte público vai melhorar o fluxo e o tempo de viagem.

Questionado sobre a imobilidade crescente em Salvador, o gestor da Semut citou que além do Domingo é Meia, o redesenho das linhas para um sistema “espinha de peixe” e a licitação vão ajudar na melhoria do transporte como um todo.

“Nós acabamos com a propriedade das linhas e vamos fazer o sistema espinha de peixe. Linhas tronco e as alimentadoras, operados por um comando só, o que vai gerar eficiência ao usuário e à empresa. Tem empresa que roda no litoral norte e tem garagem na Suburbana. Isso será realinhado para aumentar a eficiência. Teremos renovação de frota na licitação e a melhoria da qualidade do serviço com a tecnologia embarcada”.

Câmara estremecida

Aleluia negou que a saída de João Carlos Bacelar da Secretaria Municipal de Educação (SMED) cause um estremecimento na Câmara de Vereadores, que tem o PTN como partido com mais representantes na base. O secretário afirmou que a saída de Bacelar foi de iniciativa do próprio, que vai se dedicar ao mandato de deputado estadual para as eleições de 2014. “Não abala porque a relação não é construída no toma-lá-dá-cá. A câmara não é subordinada ao prefeito, mas a relação será boa”, pontuou.

Eleições 2014

Sobre a corrida eleitoral do próximo ano, o secretário disse que o nome dele foi lembrado, mas que não se pode esquecer de outros nomes importantes dentro do próprio Democratas, como o de Paulo Souto, nem da base aliada, como o do ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB) e o do ex-ministro Geddel (PMDB). Além disso, foi ventilado o nome de ACM Neto, caso demonstrasse interesse, o que não é ocaso, segundo Aleluia. 

“Vamos discutir pra ver se é viável ter uma candidatura única. A Bahia quer um projeto diferente. O modelo atual se esgotou, mas estou muito dedicado a administração municipal”, falou o democrata ao afirmar que ser secretário está sendo uma pós-graduação em cidade.

Taxistas

A regulamentação dos taxistas já está em elaboração e disponível na internet, segundo Aleluia. A regulamentação foi prometida durante sessão especial na Câmara de Vereadores no mês de junho e está sendo feita com a participação de um grupo de taxistas. “Nos colocamos na internet para consulta pública. Agora vamos mostrar à bancada na Câmara e modamos cópia ao Ministério Público. Há necessidade de maturação”, explicou.

Outro ponto questionado por taxistas é a cobrança da taxa da vistoria feita pela GTaxi, mas que é estabelecida pelo sindicato da categoria. O Tribunal Regional do Trabalho determinou que a taxa cobrada, no valor de R$ 65 reais, fosse reduzida para R$ 5,70. No entanto, a GTáxi continua cobrando o mesmo valor.

Segundo Aleluia, essa situação é conhecida, mas como é lei federal – repassar ao sindicato um dia de trabalho – não há como alterar o que é feito. “Se mudar a lei, maravilhoso, mas estamos fazendo uma nova regulamentação dos taxis e gostaria que isso não fizesse parte”, acrescentou.

Ouça a entrevista completa nos links abaixo:

Trecho 01

Trecho 02

Trecho 03

Trecho 04

Nota do secretário, José Carlos Aleluia, sobre liminar do pagamento fracionado das tarifas nos estacionamentos

O secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, informa que a Lei 8.055/2011, considerada inconstitucional por decisão liminar do juiz Eduardo Almeida Brito, da Sexta Vara da Fazenda Pública, não determinava o fracionamento do pagamento das tarifas nos estacionamentos públicos do município, que, assim como estavam, continuam sendo cobrado com base nas horas de uso.  Aleluia observa ainda que não está na esfera de competência do município legislar sobre o assunto, por isso já não fazia a fiscalização do cumprimento da lei, considerada inconstitucional pela Justiça.

Uma das chapas para a sucessão estadual de 2014?

Um encontro casual entre os pré-candidatos a governador José Carlos Aleluia (DEM) , secretário de Transporte da Prefeitura de Salvador, e o empresário João Gualberto (PSDB) chamou a atenção dos freqüentadores do restaurante Barbacoa, tradicional reduto do mundo empresarial e político. Mesmo em mesas separadas, Aleluia e João Gualberto se encontraram e trocaram elogios pelo desempenho de cada um. Um dos freqüentadores brincou: “Formou a chapa para 2014, só falta o terceiro nome”.

Fonte: Política Livre

Aleluia rebate prejuízos alegados pelo Setps: ‘Você viu empresa de ônibus falir recentemente?’

A planilha de custos apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) – que garante ter tido, pelo menos, um prejuízo em julho deste ano de R$ 11 milhões – foi questionada pelo secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia. Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular da pasta fez uma pergunta simples ao ser interpelado sobre os dados apresentados pelos empresários, em contraponto à planilha da prefeitura, que assegura estabilidade financeira do sistema com a passagem fixada em R$ 2,80. “Não considero plausível [as planilhas]. Um sistema com 18 empresas tendo um prejuízo desta ordem quebraria em três meses. Não temos tido notícias de falências. Você viu alguma empresa de ônibus falindo em Salvador recentemente?”, questionou o secretário. O sindicato patronal afirma que tem operado com custos acima do sustentável e prejuízos mensais, sem a tarifa que alega ser necessária, de R$ 3,20. Os valores apresentados pela prefeitura e Setps (clique aqui para ver os dados da Semut e aqui para conferir os dados do Setps) não trazem os lucros obtidos pelo setor, mas Aleluia ressaltou que o empresários "competentes" sabem ganhar dinheiro. “O bom empresário sabe reduzir os custos e o mal não. O bom empresário gera lucro e o ruim não. O valor de R$ 2,80 é o custo identificado pela prefeitura e definido como tarifa obrigatória. Para lucrar, basta reduzir os custos com uma frota melhor, percursos mais econômicos e eficiência no serviço. Não vamos embutir o lucro do setor no preço da tarifa. Tenho informações de que algumas empresas têm lucrado mais e outras menos”, cogitou.

Na licitação que será divulgada para consulta pública até o final de agosto, a intenção é fazer um choque de ordem no sistema de transporte público e cortar o número de empresas, atualmente 18. “Dividimos a cidade em três áreas e cada uma terá uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com uma ou mais empresas. Serão formados grupos e é natural que parte das 18 se juntem, mas podemos ter grupos só com companhias de fora, por exemplo”, disse Aleluia, que ainda lembrou a necessidade de o futuro concorrente estar com o nome limpo na praça. “Todas as empresas que participarem terão que apresentar documentos comprovando que estão com impostos quitados, sem débitos com a prefeitura e economicamente estabelecidas e viáveis. A vantagem da licitação para o sistema atual é de que serão grupos novos, sem passivos antigos”, completou. O Bahia Notícias tem tentado entrar em contato com o Setps diariamente, mas segue sem ter uma resposta da entidade. O presidente do sindicato, Horácio Brasil, não retornou às ligações feitas diversas vezes e às mensagens de texto solicitando esclarecimentos sobre a alegação de prejuízos mensais. O assessor de relação sindicais do órgão, Jorge Castro, novamente preferiu não comentar a planilha, alegando que passou a quarta-feira (31) “fora do Setps e não acompanhou a finalização do documento”. A assessoria do sindicato também não retornou às ligações do BN.

Fonte: Bahia Notícias