quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

PENA DE MORTE


E você é a favor ou contra a pena de morte? Preferir ficar em cima do muro, não tem a resposta, pena de morte só seria para preto e pobre? Se você pensa assim não se assuste, pois a maioria das pessoas pensam como você.


A priori eu gostaria de salientar que sou totalmente contra a pena de morte, mas não só aquelas que são decididas nos tribunais de justiça, como também as que são decididas nas ruas sob a mira de um revolver, de uma armar branca qualquer, ou envolvido em alguns pneus, banhados com querosene ou gasolina. Ainda sem falar na famosa bala perdida, que tira do autor do disparo a acusação, pois ela a "bala" é perdida.


Quando falamos em pena de morte no Brasil, essa situação fica ainda mais alarmante, como podemos julgar o valor da vida, quando nem se quer conseguimos julgar as infrações cometidas em nossa sociedade.


O nosso código penal é por demais atrasado, se você não sabe, o mesmo foi inserido em nossa coletividade por um decreto-lei n° 2.848, de 7 de Setembro de 1940, ou seja a aproximadamente 69 anos, é óbvio que tivemos dispositivos alterados, dispositivos revogados e dispositivos incluídos ao longo desses período, contudo não são suficiente para julgar de forma eficaz os crimes cometidos pela nossa sociedade.


A título de exemplificação, o que falar dos menores de dezoito anos? O art. 27 diz o seguinte: Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (Lei n°7.209, de 11/07/1984)


Independentemente de minha opinião, como podemos incluir a pena de morte em um código que está por demais atrasado? Faz-se necessário uma reforma no nosso código penal, incluindo entre outros, essa questão da maior idade penal, que acredito que já deveria ter sido revista há muito tempo.


É importante uma maior participação da sociedade, não apenas nas urnas, para que processos como esses sejam solucionados com uma maior agilidade, pois a maioria dos nossos governantes, não gostam de colocar a mão em "massa de bolo grande" somente quando o mesmo está pronto e a fatia dividida.


Pena de morte a favor ou contra?
Código Penal link: