sexta-feira, 30 de setembro de 2011

DEM mira valores conservadores para repor as perdas, diz Aleluia


Ainda sob o impacto do enfraquecimento político no Congresso decorrente da perda de parlamentares para o recém criado PSD, o Democratas analisou nesta quinta-feira uma pesquisa que servirá de base para reconstrução do partido, que deve ocorrer com base nos valores conservadores da sociedade.

“O partido tem que reforçar que é um partido de valores, aqueles que são majoritários na sociedade, que é uma sociedade conservadora”, argumentou o vice-presidente nacional do DEM, José Carlos Aleluia.

A pesquisa encomendada ao Instituto GPP ouviu 2 mil pessoas em todo país no mês de agosto, e foi apresentada à Executiva do partido nesta quinta. O levantamento apontou que o DEM estava certo ao se posicionar de forma contrária à política de cotas raciais nas universidades, por exemplo.

“Todos nos acusaram de ser contra a cota racial e nós acertamos na mosca, porque a sociedade defende apenas a cota social”, afirmou Aleluia em conversa com jornalistas nesta quinta. Segundo o levantamento do DEM, 50,3 por cento dos brasileiros são contra o mecanismo.

Outros pontos que devem balizar o partido nas disputas municipais dizem respeito à redução da maioridade penal, apoiada por 90 por cento dos entrevistados, a defesa da aula de religião nas escolas, apoiada por mais de 79 por cento da população, ou ainda se posicionar contrário à legalização do aborto, rejeitada por mais de 77 por cento dos brasileiros.

Aleluia tenta minimizar a perda de força política do DEM, que perdeu 17 deputados para o PSD, e diz que os que saíram não representam grande perda de lideranças políticas.

“Os que saíram era porque queriam ir para o governo. Só tivemos problemas maiores com a perda de lideranças em São Paulo e em Santa Catarina”, analisou.

O DEM também acredita que a saída de algumas lideranças regionais da legenda para o novo partido ajudarão a reduzir a disputa por espaços políticos nos Estados.

“Em Santa Catarina, num único ato com jovens empresários filiamos 1.025 pessoas”, exemplificou Aleluia.

CORRUPÇÃO

Na avaliação do DEM, as denúncias de corrupção têm atingido o governo, mas o discurso do Executivo de debitar as acusações na conta da classe política também tem surtido efeito.

Para 44,5 por cento dos entrevistados pela pesquisa do DEM, a corrupção no país é “muito alta”, se o recorte considerar apenas quem recebe acima de dez salários mínimos esse percentual sobe para 67,4 por cento.

Mas questionados sobre quem é o maior responsável pela corrupção, apenas 11,6 por cento culpa a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares. Outros 8,7 por cento responderam que a corrupção é uma herança do governo Lula. Mas a maioria, 58,8 por cento, acusa os “políticos em geral” pelas denúncias.

“Temos que deixar claro nas próximas eleições que não temos nada a ver com a corrupção, que isso é culpa do governo”, disse.

O DEM também aposta que se a crise financeira mundial piorar e atingir o Brasil, as dificuldades do governos nas áreas de segurança, saúde e educação ficarão aparentes e abriria uma oportunidade para a oposição retomar o poder.

“O pau da barraca deles é a economia”, afirmou o vice-presidente do DEM

Fonte:Imprensa Democratas

FHC defende controle externo do Judiciário


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu hoje que o controle externo do Judiciário continue com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com ele, a tentativa de reduzir o poder do organismo é um exemplo de medida corporativista. "Eu acho que deve ser mantida a força do CNJ", afirmou. "Por que foi criado o CNJ? Porque havia a sensação generalizada de que os mecanismos normais não funcionavam por causa do corporativismo", explicou ao defender que a ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) seja recusada. Informações do Estadão.

Após o debate "Partidos Programáticos, Democracia Participativa e Mudança da Política Social no Brasil", no Centro Ruth Cardoso, em São Paulo, o ex-presidente disse ver com bons olhos um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ para o controle externo do Poder Judiciário. "Concordo, desde que seja um acordo com regras definidas, mas que não impeça que o CNJ seja acionado", ponderou.

Ontem, ministros do STF propuseram que as corregedorias dos tribunais locais tenham um prazo determinado para agir em caso de denúncias contra magistrados. A Corregedoria Nacional seria acionada somente após este período.

Fonte: www.acmneto.com.br

Pivô de polêmica com Pelegrino será candidato a vereador pelo DEM


O militante do Democratas Bruno Alves, estrela de uma campanha publicitária do partido que o retrata como jovem negro de periferia que se identifica com os valores liberais da legenda, foi anunciado, nesta sexta-feira (30), pelo deputado federal ACM Neto, como candidato a vereador nas próximas eleições de 2012 em Salvador. O anúncio foi feito através do perfil do parlamentar no Twitter e saúda o postulante, que se envolveu em uma recente polêmica, ao ter suas declarações em um evento democrata criticadas pelo pré-candidato à prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino (PT). Na ocasião, Alves disse o DEM não era “um partido de mauricinhos”. Em resposta, o petista afirmou ter estranhado a utilização do militante na peça. “É curioso porque o DEM entrou com processos no Supremo Tribunal Federal contra o sistema de cotas raciais nas universidades e no Prouni, e agora posa de partido dos segmentos populares, negros e jovens das periferias”, afirmou, à época. Na tréplica, o democrata afirmou que, assim como a sua legenda, ele era favorável às cotas sociais, “onde está incluso todos, independentemente da cor da pele”. A polêmica com o oponente de peso que Alves ganhou acabou por capitalizar seu nome, ao ponto de ser estrela de uma publicidade nacional do DEM, e agora ter a sua candidatura à Câmara Municipal de Salvador incentivada pelos grandes quadros do seu partido.

Fonte: Bahia Notícias

Democratas é o partido mais "leve" para candidatos


O Democratas se tornou o partido mais atrativo em Salvador para candidatos a vereador. Depois das saídas das vereadoras Andréia Mendonça (agora no PV) e Tia Eron (indo para o PRB), o partido está mais "leve", e terá todas as condições de eleger ao menos quatro vereadores no pleito do ano que vem, um a mais do que em 2008, quando lançou 23 candidatos. "Vamos eleger o vereador menos votado em 2012, com menos de 3,5 mil votos", disse um jovem assessor do partido, em conversa com a coluna de Emmerson José no jornal Correio.

Questionado se isso seria possível mesmo se o deputado ACM Neto não for candidato a prefeito, o mesmo assessor disse que, neste caso, o partido deverá eleger três vereadores. "Já temos 46 candidatos e asseguro que alcançaremos a cota máxima de candidatos (64) até o dia 7 de outubro", complementou.

Lideranças comunitárias, alguns atuais suplentes de vereador, três delegadas e personalidades do esporte e da múica sem bagagem política engrossam o bloco daqueles que tentarão ficar por quatro anos na Câmara Municipal de Salvador, que agora terá duas vagas a mais. Animado, o deputado ACM Neto afirmou que o Democratas "faz hoje a renovação mais significativa da história da legenda".

Fonte: www.acmneto.com.br

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

JDEM promove protesto em Camaçari


A comemoração dos 253 anos de Camaçari contou com protestos à gestão do prefeito Luiz Caetano (PT). A Juventude Democratas (JDEM) esteve ao lado do Movimento União dos Estudantes na reivindicação pelo aumento do valor da bolsa universitária e nas reclamações contra o grande número de pedágios que sitiam a cidade e o descaso com a saúde pública.

O presidente da JDEM municipal, Jamessom Almeida, diz que os jovens de Camaçari não ficarão passivos diante do descalabro administrativo por que passa a cidade. “Camaçari não tem do que comemorar no seu aniversário. O prefeito Luiz Caetano, a exemplo do governador Wagner, só faz propaganda e se esquece de atender as necessidades do povo camaçariense”.

Para o presidente estadual da JDEM, Bruno Alves, é prioridade da Juventude Democratas participar dos movimentos sociais. “Nossa presença em Camaçari é um exemplo”. Os protestos na tarde da última quarta-feira (28) também contaram com lideranças do PSDB, PMDB, PSDB, PPS, PTN, PRTB e DEM.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Aleluia recebe oposicionista boliviano em Brasília


O presidente da Fundação Liberdade e Cidadania e vice-presidente nacional do DEM, José Carlos Aleluia, recebeu nesta terça-feira, para um almoço de trabalho, o deputado boliviano Adrián Oliva Alcázar, um dos líderes da oposição ao governo Evo Morales. O congressista da Bolívia fez um relato sobre a situação política de seu país e externou a preocupação com o crescimento da produção de drogas no seu país e a questão dos direitos humanos.

Presente à reunião, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM), integrante da Comissão de Relações Exteriores na Câmara, afirmou que grande parte da droga que entra no Brasil chega por meio da Bolívia. Ficou acordado que haverá uma reunião ainda neste ano com lideranças políticas da região para tratar do respeito aos direitos humanos e do tráfico de drogas.

“São problemas que Brasil, Bolívia, Paraguai, Venezuela e outros países vizinhos precisam tentar resolvê-los juntos, pois são questões que afligem a região como um todo”, disse Aleluia. Além do presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, Adrián e Mandetta, participaram do almoço de trabalho o ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, o diretor da FLC, Paulo Gouvea, o dirigente da Associação Comercial de São Paulo, Marcelo Cypriano Motta, e o ex-deputado Augusto Viveiros.

Fonte: Imprensa Democratas

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Vitória do DEM contra o excesso de impostos


No papel conferido pela população de oposição vigilante e responsável, o Democratas cumpriu seu dever ao propor e fazer aprovar emenda que na prática pode impossibilitar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

Na noite da última quarta-feira, em votação na Câmara, o governo tentou ressuscitar a CPMF com outro nome: Contribuição Social para a Saúde (CCS). Principalmente por causa do DEM, não conseguiu. A estratégia do partido foi apresentar uma emenda retirando a base de cálculo do novo imposto. Na prática, o inviabilizou.

A proposta do Democratas foi aprovada por 355 votos contra 76. A grande maioria dos favoráveis à volta da taxação era petista. “Hoje a Câmara sepulta definitivamente o fantasma da CPMF”, afirmou o líder Antonio Carlos Magalhães Neto, que conduziu o processo vitorioso.

A tentativa de reavivar a CPMF estava contida na chamada Emenda 29, aprovada na Câmara. A emenda fixa critérios para os gastos dos entes federativos com a saúde.

O DEM agora irá lutar no Senado para que a Emenda 29 obrigue a União a destinar 10% de seus recursos para a Saúde, conforme proposta original do ex-senador Tião Vianna (PT-AC). Em média, a União aplica 7% de suas receitas com saúde.

No Senado, o DEM também tentará derrubar os artigos do texto da Emenda 29 que permitem a inclusão, como uso para saúde, dos gastos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Apesar da gritaria de muitos integrantes do governo, o fim da CPMF, há quatro anos, não significou menos recursos no cofre do Tesouro, ao contrário.

Este ano, por exemplo, apenas a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além das parcelas dos lucros das empresas estatais, proporcionaram mais R$ 50 bilhões ao governo, o equivalente a uma CPMF.

Nos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação do governo ultrapassou 2011 em R$ 67 bilhões. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro gasta 149 jornadas de trabalho por ano apenas para pagar impostos, taxas e contribuições. Em outras palavras, dinheiro parece não faltar.

Segundo estudo apresentado sexta-feira pela Receita Federal, a carga tributária do Brasil voltou a crescer no ano passado. Impostos e contribuições arrecadados pelas três esferas de governo somaram no ano passado 33,56% do PIB. Em 2009, a carga tributária alcançara 33,14% do PIB.
A carga tributária chegará a 35,16% do PIB, se a conta incluir os royalties do petróleo e outros tributos arrecadados pela União, excluídos pelo estudo da Receita por razões metodológicas.

Coerente com sua ação em busca de uma carga tributária menos exorbitante, na última sexta-feira o DEM também entrou com uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto do governo que aumentou em até 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produto Industrial (IPI) para os automóveis estrangeiros.

Na Adin, o partido alega que o decreto fere a Constituição porque aumentos de impostos só podem entrar em vigor 90 dias após o anúncio da decisão, conforme prevê o artigo 150 da Constituição brasileira.

O governo alega ter aumentado impostos para proteger empregos e a indústria. Na prática, com a medida, conseguiu apenas que tanto os veículos nacionais como os estrangeiros ficassem mais caros.

Fonte: Imprensa Democratas

Oposição tem que discutir 2012 de olho em 2014


O deputado federal ACM Neto (DEM) disse hoje (26), em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, apresentado por Samuel Celestino e Daniela Prata na rádio Tudo FM, que os partidos de oposição ao PT no estado devem discutir juntos as eleições de 2012 e 2014 na capital e no interior. Neto afirmou que tem estimulado conversas com siglas como o PMDB, PSDB, PR e PPS visando a construção de candidaturas únicas em Salvador e nas principais cidades do interior no pleito municipal, o que, naturalmente, reforça a possibilidade de uma união também em 2014, como observou Samuel Celestino.

O democrata citou algumas cidades onde o entendimento já avançou para nomes praticamente consolidados. Ele lembrou de Feira de Santana, onde o nome da oposição deve ser o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM). Em Vitória da Conquista, destacou a pré-candidatura do peemedebista Herzem Gusmão. Em Itabuna, a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Em Ilhéus, citou o empresário Cacá Leão (PR). Em Barreiras, frisou Zito Barbosa (PMDB), atual prefeito de São Desidéio. "A oposição precisa escolher o nome mais competitivo em Salvador e nas principais cidades do interior. O candidato tem de ter densidade eleitoral, ou seja, popularidade, e capacidade de agregar aliados", afirmou ACM Neto.

Neto disse que, apesar de liderar todas as pesquisas em Salvador, não vai impor o próprio nome. "Aceito tanto apoiar quanto ser apoiado", salientou, citando ainda as pré-candidaturas do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) e do radialista Mário Kértesz, que se filiou ao PMDB. Questionado por Samuel Celestino se cogita ser candidato a governador, Neto afirmou que isso pode acontecer se tiver o apoio da oposição. "Se acharem melhor que eu seja candidato a governador, serei candidato. Acho que a oposição tem de sentar e ver quais são as melhores peças para prefeito, governador, senador. Agora, quem for eleito para governar Salvador ano que vem tem de ficar os quatro anos".

Questionado por Samuel Celestino e Daniela Prata sobre a gestão em Salvador, ACM Neto defendeu que o próximo prefeito tem de ter coragem para tomar medidas duras, a exemplo de cortar cargos de confiança e reduzir despesas. "O próximo prefeito tem de tomar a eficiência como um exercício de fé. Hoje, o prefeito trabalha apenas para apagar incêndios. É preciso resgatar a capacidade de planejamento de nossa cidade", ressaltou o parlamentar. "A prefeitura hoje está muito centralizada. É preciso também acabar com isso. O prefeito tem de levar a estrutura da máquina pública para os bairros", acrescentou.

Emenda 29 - O ouvinte Catarino entrou no ar e perguntou a ACM Neto sobre a CPMF, lembrando que a contribuição foi criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Neto lembrou que o imposto foi criado inicialmente para ser provisório, e se tornou permanente. "Em 2007, fizemos uma pressão grande e o Senado derrubou a CPMF. Em 2008, tentaram trazê-la de volta no bojo da Emenda 29, que obriga a União a gastar parte do seu orçamento em saúde. Nos rejeitamos a volta do tributo mas a Emenda 29 não foi aprovada. Agora, conseguimos aprovar a Emenda 29 sem novo imposto, que foi sepultado".

Neto também criticou o adesismo desenfrado que move os partidos e políticos do país. Ele afirmou que, na Venezuela, mesmo num regimente praticamente ditatorial, a oposição tem 39% do Congresso. No Brasil, a oposição só tem 20% das cadeiras. "A maioria dos políticos acha que só pode fazer política no governo. Isso porque as nossas eleições são movidas ao uso da máquina pública e abuso de poder econômico. Por isso, precisamos de uma reforma política".

Fonte: www.acmneto.com.br

Maioria no Senado descarta imposto para custear saúde


O aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública conta com apoio da maioria dos senadores. O grupo, contudo, descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor, informa reportagem de Maria Clara Cabral, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.

Fonte: Folha.com

Descontente com a Lei Geral da Copa-2014, Fifa ameaça utilizar cláusula para tirar o evento do Brasil


RIO - Há mais de uma década acompanhando os bastidores da Fifa, a coluna desconfiou que o silêncio de Zurique em relação à Lei Geral da Copa-2014 não era um bom sinal. Se tivesse gostado, logo elogiaria, como sempre faz a Fifa nesses casos. Fomos apurar e descobrimos que a situação é mais grave. Existe, sim, a ameaça de rompimento, amparada pela cláusula 7.7 do Host Agreement (Contrato para Sediar).

Hoje, não seria surpresa se a Fifa anunciasse, até o próximo dia 5, o cancelamento do evento de 20 de outubro - quando o Comitê Executivo da entidade planeja divulgar o calendário de jogos nas cidades-sedes tanto da Copa das Confederações-2013 quanto do Mundial-2014.

A cláusula 7.7, do contrato, assinado pelo governo brasileiro, estabelece o dia 1 de junho de 2012 - exatamente 2 anos e 11 dias antes da partida de abertura do Mundial-2014 - como prazo final para a Fifa rescindir o contrato e tirar a Copa-2014 do Brasil, sem pagamento de multa.

Diz o texto da 7.7 que a rescisão será aplicada caso as leis e regulamentos necessários para a organização da Copa do Mundo-2014 não tenham sido aprovados, ou caso as autoridades competentes não estejam cumprindo as garantias governamentais exigidas.

As garantias e responsabilidades exigidas pela Fifa também fazem parte do Acordo de Candidatura, entregues em 31 de julho de 2007, pelo presidente Lula, três meses antes de o país ter sido confirmado como sede do Mundial.

A Lei Geral da Copa, enviada ao Congresso no último dia 19 pela presidente Dilma Rousseff, é o ponto de discórdia. A coluna pôde apurar em Zurique que itens como ingressos, credenciamento, proteção ao marketing de emboscada, gratuidades e até transmissão de TV foram editados em desacordo com o que foi discutido e acertado em fevereiro deste ano, em Brasília, durante reunião do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e técnicos do governo. Além disso, a infraestrutura dos aeroportos e os projetos de mobilidade urbana são considerados incipientes pela entidade.

Pudemos apurar que a Fifa argumenta não ter como garantir aos patrocinadores a proteção às suas marcas. E a entidade teme inviabilizar o modelo da Copa do Mundo, que responde por 89% de sua arrecadação de quatro anos, se aceitar a Lei Geral da Copa-2014 como foi mandada pela presidente brasileira para o Congresso.

As duas partes podem até negar, mas apuramos também que Valcke e o Comitê Organizador Local (COL-2014) perderam a confiança em Orlando Silva e não querem mais negociar com o ministro. E que uma nação plano B já é pensada, para o caso de a Lei Geral da Copa não ser modificada.

Os próximos dias serão decisivos.

Fonte: O Globo

Entrevista do Deputado Estadual Bruno Reis ao Bahia Notícias


Bahia Notícias - Na polêmica votação da semana passada, que permitiu o governo da Bahia contrair um empréstimo de R$ 1 bilhão, você votou a favor. Foi um erro de procedimento ou a sua consciência o traiu?

Bruno Reis - Em hipótese alguma. Neste dia, eu discursei no grande expediente depois do tempo da representação partidária, discuti dois projetos, fiz diversos apartes, diversas questões de ordem e já no final do dia, depois de usar a palavra por mais de uma hora e meia. Com certeza, fui o deputado que mais falou neste dia. Estava claro e latente o meu posicionamento contrário à aprovação do projeto que permite o governo do Estado contrair um financiamento de mais de R$ 1 bilhão. E no calor de orientar a bancada, acabou que cometi um equívoco, uma falha. Todos nós somos seres humanos e ninguém é infalível, mas foi imediatamente comunicado e superado esse erro de procedimento.

BN - Você retificou o voto?

BR - Sim, o voto computa, porém fica registrado em ata que eu votei contrário.

BN - A oposição sofreu algumas perdas nesta legislatura, principalmente com o surgimento do PSD, que abrigará muitos políticos que se tornaram governistas. A gente sente que a oposição está ainda um pouco perdida na Casa. Inclusive ela é conduzida pelo deputado Reinaldo Braga, que até o ano passado era do governo. Você, enquanto um dos integrantes que mais têm desempenhado o papel de oposicionista na Casa, qual a percepção que tem hoje da sua bancada? Ela está desarticulada mesmo, está sem rumo? O que está acontece lá entre os deputados da oposição?

BR - Discordo desta avaliação. Tem gente até que diz que não há oposição na Bahia. Não é verdade. Há uma oposição reduzida em números, porém com bastante qualidade. Temos deputados experientes. O mais experiente da Casa é o líder Reinaldo Braga, que já votou contra o governo Wagner. É verdade que ele fez parte no governo passado de sua base de sustentação, mas já nesta última eleição apoiou o então candidato Geddel Vieira Lima. É um deputado de oito mandatos que, se for esperar grandes discursos ou defesas com grandes retóricas, não é o perfil dele, nunca foi e não será. Mas ele conhece o regimento da Casa como ninguém. E a gente alia a experiência de alguns deputados como a de Paulo Azi e de Luciano Simões, com a renovação de muitos novos que chegaram, como eu, Adolfo Viana e Tom, deputados novos no mandato e na idade. Então, eu acho que a oposição tem cumprido o seu papel. Não há mais o que fazer do que nós temos feito. Achar que teremos número para ganhar alguma votação lá, não teremos. Pode ser que ao longo dos quatro anos, à medida em que haja contornos políticos a partir de 2012, isso possa ocorrer, mas no momento não há. Agora, obstrução, discussão, apresentação de emendas e denúncias, isso sim. Nós já ingressamos com diversas ações na Justiça, ações contra a Embasa, contra a Reforma Administrativa e o Fundo Planserv. Então, tudo que a oposição pode fazer vem sendo feito, utilizando constantemente os sites, as rádios e os jornais. E esta oposição é natural em um país subdesenvolvido como o Brasil e em um estado com muitas carências que é a Bahia. A tendência de se acompanhar o poder é natural. Foi assim no passado e agora no presente. Estes deputados que migraram para a base do governo é porque não conseguem fazer um trabalho de oposição e, até mesmo, às vezes, muitos não têm o perfil para desenvolvê-lo. Mas os que estão aí fazem muito bem.

BN – Então, mesmo sem ser uma voz tão ativa na Casa, sem o perfil que você citou anteriormente, o desempenho do deputado Reinaldo Braga como líder da oposição é satisfatório para os membros do colegiado?

BR – Com certeza. Até porque o líder Reinaldo Braga distribui as tarefas, orienta, dá os caminhos e não toma qualquer decisão sem consultar a bancada. Ele não dispensa uma formalidade e não assina qualquer documento sem consultar, respeitando os seus liderados. Ele exerce uma liderança compartilhada. E aí dá margem para que eu, que sou líder de um bloco, por exemplo, defenda e sustente um determinado posicionamento. Em cada fato político se apresenta um deputado e eu posso citar vários. No caso da Embasa eu apareci, na Reforma Administrativa foi o próprio líder e no Planserv já foi o deputado Paulo Azi. Isso dá margem para que todos os deputados possam desenvolver o seu trabalho naturalmente.

BN – Entre os oposicionistas você é o que tem um maior relacionamento com a imprensa. Inclusive, você já foi assessor parlamentar e sabe os caminhos da legislatura. Você não pretende ser o próximo líder da banca de oposição, já que hoje o mandato de maior destaque da minoria na Casa é o seu?

BR - Não é um projeto pessoal nosso. Eu acho que liderança é algo natural e você não impõe: ela é conquistada com o tempo. Se esse trabalho que nós estamos fazendo nos credenciá para ser o líder, para mim será uma honra. Mas também se não for no próximo ano, eu cheguei agora. Ainda tenho quatro anos de mandato pela frente e a tendência é que isso ocorra no decorrer do nosso mandato, até por não termos muitas opções. Tem deputados que ocupam cargo na Mesa, outros que presidem comissões e outros que têm perfil de plenário, do debate, e eu me encaixo neste perfil. Então, é uma tendência, porém não é um projeto pessoal nosso.

BN – É prazeroso fazer política em um parlamento em que o Executivo conta com 49 deputados dos 63 eleitos? Qual a avaliação que você faz dessa hegemonia do governo do PT na Bahia?

BR - Eu vejo essa hegemonia com naturalidade. É natural de quem é poder e nós já fomos mais hegemônicos no passado. Perdemos as eleições quando tínhamos que perder, quando chegou a um processo de saturação e de cansaço. E olhe que nos sustentávamos dentro de um projeto administrativo como, por exemplo, o desbravamento do oeste e do Litoral Norte. Industrializar e interiorizar a indústria na Bahia, a exemplo de grandes fábricas que trouxemos, não só no Polo Petroquímico, mas também muitas para o interior. Mas chega um momento que o povo quer mudar. E a mudança também chegará para os governantes do momento, até porque os resultados, e acho que essa será a tônica da política do futuro, serão de quem dá mais quando é poder. Se nós formos comparar o período em que nós governamos com o que o PT governa você verá que nós somos infinitamente superiores. Eu não tenho dúvida que a saturação chegará logo, até porque o PT no poder está rasgando a sua história. (O governador) Jaques Wagner era contra os pedágios e hoje a Bahia conta com 13 praças de pedágio. Jaques Wagner era contra a limitação do Planserv e toda a sua base votou a favor. Jaques Wagner era um defensor ferrenho do funcionalismo público e nunca se adotou tantas medidas contrárias aos servidores como nesse governo. Então, com o tempo, os baianos darão a resposta. É fácil encarar isso? Não! É difícil, porque, como um deputado de oposição, você fica mais angustiado porque se tem demandas diárias que não consegue solucioná-las com rapidez. Mas, por outro lado, se você se preparar, estudar e fundamentar as suas posições, até porque os fatos existem e contra eles não há argumentos, todos os pronunciamentos nossos são em cima de fatos ou números. Então, a gente acaba tendo condições de expor o nosso ponto de vista e é isso que tem me dado mais motivação e estímulo para exercer uma função de deputado na oposição.

BN – A denúncia mais contundente que você fez contra o governo do Estado foi em relação à Embasa. A contratação da cantora Daniela Mercury, por exemplo, com o valor do cachê muito elevado que destoa do reajuste proposto pela empresa. Deu em alguma coisa esta denúncia? Em que pé está isso?

BR – A Embasa, nos primeiros quatro anos do governo Wagner, praticou reajustes que variam de 51% a 131%, segundo um estudo feito pelo IAF (Instituto dos Auditores Fiscais). A inflação do período ficou em 22,21%, então muito acima dos índices. Este ano praticou um aumento de 14%, já autorizado para os próximos anos, até 2015. No final do governo Wagner terão contas de água que aumentarão 180%, enquanto a inflação do período chegará a, no máximo, 30% a 35%. Nós tivemos conhecimento disso e aí, procurando defender o consumidor baiano, ingressamos na Justiça e conseguimos uma liminar no primeiro momento, mas depois essa decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça, nós recorremos e estamos travando as batalhas. E também discordamos da Embasa que precisa aumentar as contas para fazer investimentos no sistema de abastecimento de água, ou seja, levar água para quem não tem e, por outro lado, utiliza indevidamente os recursos. Desviam a finalidade dos recursos que são aplicados, como o patrocínio de shows, e foram diversos. Não estamos questionando o valor do cachê, mas é desnecessário em uma festa de 40 anos você realizar mais de dez shows, dois na capital e mais de dez no interior. Você distribuir relógios para todos os servidores e patrocinar camarotes particulares. Se você pegar os extratos dos patrocínios da Embasa no carnaval de Salvador você verá que tem patrocínio a camarotes pagos. Tem patrocínio até para “Marcha para Jesus”, como exemplo a de Feira de Santana, além de diversas micaretas. Essa não é a finalidade da Embasa. Existe a Bahiatursa e as Secretarias de Cultura e de Turismo que são responsáveis por isso. Os recursos que estão previstos para o orçamento destas pastas é que devem ser destinados para essa finalidade.

BN - Além desta questão da Embasa, o que mais você tem encontrado de incorreto no governo Jaques Wagner?

BR - O segundo governo Jaques Wagner ainda não começou. A herança maldita do primeiro governo para o segundo é muito maior do que a suposta herança maldita que eles alegam ter recebido. É um governo que tem obras que foram iniciadas no passado e estão paralisadas. E as obras que estão em andamento são através de recursos federais. Eu gostaria de saber onde estão os recursos frutos dos nossos impostos, os recursos próprios do governo do Estado. Não quero crer que estão sendo utilizados para pagar débito da campanha de Jaques Wagner. Ele fez um contingenciamento no início do ano de quase R$ 1 bilhão e, efetivamente, até hoje há empreiteiras e diversos fornecedores sem receber pagamento, fruto de compromissos assumidos ano passado. O governo Wagner precisa efetivamente começar para fazermos algumas avaliações. Agora, o fato é que na área de Segurança estamos observando os índices. Foram mais de três mil carros roubados este ano e morre praticamente quatro pessoas por dia na Bahia. Na Educação, a única escola que Wagner inaugurou, que nós tomamos conhecimento, foi a de Capela do Alto Alegre, que gastou mais com a propaganda para anunciar a inauguração, do que com a própria obra. O Topa (programa Todos pela Educação) é uma verdadeira enganação. Eles anunciam que alfabetizaram 750 mil pessoas e vem o IBGE e diz que só foram 332 mil pessoas. Quando você vai para a Saúde, eles ficam alardeando nos quatro cantos que inauguraram cinco hospitais em quatro anos. Desses cinco hospitais, o de Irecê só faltava a climatização para ser inaugurado, deixado pelo governo anterior. O hospital de Juazeiro eles encontraram na terceira laje e o de Santo Antonio de Jesus não tem um real do governo do Estado. Até a contrapartida foi depositada na época de Paulo Souto, também uma obra que estava para ser concluída. O governo efetivamente construiu o Hospital da Criança e o do Subúrbio, que não vem funcionando na sua plenitude, ou seja, utilizando todos os meios que estão disponíveis. Então, é uma administração que não tem o que se comemorar nestes nove meses. O que se tem desse governo é que ele é bom para os políticos e ruim para o povo. Todos os aliados estão satisfeitos com o governo Jaques Wagner. Tem partido que tem três secretarias, outro tem duas, uma. Todos os deputados da base têm diversos cargos para acomodar seus aliados políticos e, em muitos casos, até seus familiares. Então eles estão satisfeitos. Agora, ação concreta não tem. É um projeto político que se sustenta na política e não com ações administrativas. A grande obra do governo Wagner na Bahia é a Ferrovia Oeste Leste, que utiliza recurso federal e ainda está na terraplanagem. Temos que lembrar que já são nove anos de governo do PT no plano federal e cinco anos no plano estadual e eles só foram capazes de iniciar a terraplanagem. Eles ainda não têm a garantia de onde a ferrovia irá sair, porque o Porto Sul ainda não tem uma licença sequer. A ponte Salvador-Itaparica é uma ilusão, não tem nem projeto e não se sabe nem o valor real da obra. O povo baiano foi muito mais generoso com o PT do que o PT com os baianos. Eu digo sempre que nós nos contentamos com muito pouco na Bahia. Simplesmente é um estado que tem o maior número de Bolsas Famílias e foi isso que permitiu a Lula, na primeira e na segunda eleição, e Dilma tivessem sempre 70% dos votos na Bahia. Precisa-se efetivamente de projetos para o desenvolvimento do estado. Nenhuma grande indústria se instalou na Bahia. Todo dia nós vemos anúncios de estaleiros, de plataforma, de indústrias e nada acontece. O vizinho Pernambuco retomou a liderança no Nordeste. A Bahia, no auge do crescimento que foi ano passado, cresceu 7%. Pernambuco cresceu 15,8%. A previsão é que o ICMS de Pernambuco ultrapasse, já em 2016, a arrecadação da Bahia. Um estado com população bem inferior à da Bahia. Dê um pulo em Pernambuco e você vai ver o estado em um canteiro de obras. Estão concluindo a duplicação do Suape e já estão falando em Porto Norte. E a Bahia com um porto atrasado e estrangulado que nem sequer consegue fazer uma reforma. Então, infelizmente, não tem nenhum legado do governo Wagner na Bahia.

BN - Você está há nove meses no mandato, mas trabalhou dez anos como assessor parlamentar do deputado federal ACM Neto. Ele é o seu guru na política?

BR - Eu iniciei a caminhada política quando vim do interior da Bahia aqui para Salvador, já no movimento estudantil, tanto na época da escola quanto na universidade. Com dezenove anos me tornei estagiário do então vereador e hoje deputado estadual João Carlos Bacelar. Em 2001, me tornei assessor do deputado federal ACM Neto e trabalhei com ele por 10 anos. Rodei a Bahia, conheci os problemas de cada região, criei uma rede de relações no meio político e aprendi a fazer política. Tenho em ACM Neto um exemplo, uma referência. Neto me deu a régua e o compasso e me deu as condições de poder hoje ser deputado estadual com tão pouca idade. Até porque, não sou filho de família tradicional da Bahia e nem filho de família política. Quem é filho de família política acaba ajudando, haja vista outros colegas que nós temos na Assembleia que são filhos de políticos.

BN - Então, por que o PRP e não o DEM?

BR - O DEM, em um primeiro momento, os próprios deputados pediam que a nossa filiação fosse para o partido. Eles esperavam montar uma boa chapa para as eleições de deputado estadual. Só que para montar um partido na oposição não é fácil. As pessoas têm uma predisposição de disputar pelos partidos da base do governo. Se eu disputasse pelo DEM, e aí já no prazo final das filiações, os próprios deputados concordaram que era melhor não ser candidato pelo DEM porque iria disputar uma vaga com os nossos aliados. Por exemplo, se eu fosse deputado hoje pelo DEM, outro colega não seria. Como a gente já tinha um potencial de votos, eu fui disputar a eleição pelo PRP, que tinha na época dois deputados estaduais e os dois da base do governo, além de dois deputados do PTB que sempre coligam. Ou seja, quatro deputados, e me elegí no meio deles. Às vezes as pessoas falam que os deputados tiveram ciúmes da minha candidatura, mas isso não existe. Eu não disputei uma vaga com os nossos aliados, eu disputei com os nossos adversários. Se tiver alguém insatisfeito ou com ciúme pela nossa candidatura tem que ser um deputado da base do governo, que foi onde eu disputei. Ganhei as eleições, conseguimos trazer o partido para a oposição e estamos fazendo o nosso papel na Assembleia.

BN - Utilizando como base um jargão conhecido de um comercial aqui de Salvador, Neto já retou com o deputado estadual Bruno Reis?

BR - Quando eu era seu assessor, e acho que foi isso que até me credenciou para ter tido os espaços e oportunidades que ele me deu. Eu não fui trabalhar com ele porque era seu amigo. Ele me conheceu no meio de diversos jovens, identificou que a gente tinha um valor e foi polindo e dando condições de a gente fazer o trabalho. E, graças a Deus, eu fui crescendo. Durante o período que eu era assessor, por diversas vezes, nós discutimos porque eu defendo o meu ponto de vista. Pode ser contrário ao dele, mas fica lá registrado o meu ponto de vista. Depois como deputado, não só Neto, mas também o grupo político e os 55 mil eleitores que nos deram a honra de ser o seu representante na Assembleia Legislativa da Bahia, eu acho que estão satisfeitos com o nosso trabalho. Eu cheguei com uma expectativa e aos poucos eu venho consolidando essa expectativa que se tinha. Eu sou um jovem com experiência por ter trabalhado dez anos em uma assessoria parlamentar, então eu cheguei com o carro andando e tenho conseguido superar as expectativas dos nossos parceiros políticos e, imagino, a do deputado ACM Neto. Até porque, as pessoas quando vão até ele, são sempre para enaltecer o nosso trabalho. Isso não me envaidece, pelo contrário, só me dá mais força e coragem para enfrentar uma ampla base do governo na Casa, gente que historicamente militou na oposição e são bons de discurso e debate. Então, você precisa ter um pouco de coragem e eu acho que essa coragem todo jovem trás, todo mundo que está iniciando uma carreira é natural que venha um pouco destemido. E é isso que tenho feito.

BN - Dentro desta configuração, de uma possível união das oposições, há algum projeto político para o futuro?

BR - Sou um jovem de 34 anos que tive a honra de começar como deputado e sou um político que quer seguir a carreira na política, fazendo a boa política para ajudar a transformar as vidas das pessoas. Naturalmente, nós temos sonhos de um dia ser prefeito de Salvador, de ser o governador da Bahia, mas isso só acontece gradativamente. No momento, o nosso projeto é defender a candidatura a prefeito de Salvador do deputado federal ACM Neto. Acredito que existem outros grandes nomes da oposição, como o do ex-prefeito Mário Kertez, que é um nome de valor, que conhece a cidade e é importante a sua inserção neste processo político. Existe o nome do ex-prefeito Imbassahy, que governou duas vezes e foi um prefeito sempre muito bem avaliado. E são opções juntos com o nome do deputado ACM Neto e, ao final desta fase de pré-campanha, nós escolheremos o melhor nome para governar a cidade. Eu defendo a candidatura do deputado ACM Neto, porque é o primeiro nome que hoje apresenta maiores condições. Entre a oposição, reúne as condições para ganhar as eleições. Salvador precisa no momento de alguém com o perfil dele. Alguém arrojado, que exerça sua liderança, que planeje e possa projetar esta cidade para o futuro. E eu não tenho dúvida que, se ACM Neto tiver a oportunidade de ser prefeito, vai procurar fazer da sua gestão um portifólio para a sua carreira política. Para um dia realizar o sonho de poder ser governador e, quem sabe, até presidente da República. Eu não tenho dúvida que, se ele tiver a oportunidade de ser prefeito, entrará para a história da cidade como um dos maiores prefeitos que nós já tivemos.

BN - Como é que você acha que haverá um entendimento entre as oposições, se você defende a candidatura de ACM Neto a prefeito de Salvador, os irmãos Vieira Lima defendem a do ex-prefeito Mário Kertész e o PSDB defende a do deputado Antonio Imbassahy?

BR - Nós temos que ter maturidade política, consciência para entender as dificuldades que é ser oposição e precisaremos nos unir para ter um candidatura única nas principais cidades da Bahia. Terão cidades que o nome mais forte é do Democratas e o PSDB e o PMDB apoiarão. Vão ter cidades que o nome mais forte é do PMDB e os outros irão apoiar. E terão cidades que o PSDB é mais forte e terá o apoio desses partidos que compõem a oposição. O importante é termos a consciência de que só há condições de derrotarmos o poder com a unidade. As conversas estão bem maduras, todos os pré-candidatos estão conscientes de que, no momento certo, sentaremos à mesa e definiremos o papel de cada um. Defendo duas teses: a primeira delas é que deveremos disputar com o melhor em cada lugar e a segunda tese é que, para compor a chapa, deve ser aquele também que apareça melhor nas pesquisas, ou seja, se um estiver melhor é o prefeito, o segundo melhor será o vice. Nós temos que ir com a força máxima, com os melhores. E aí, se nós ganharmos Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, que temos plenas condições, nós já estamos fortalecidos para o jogo sucessório em 2014.

BN - Só que aí se esbarra na conhecida fogueira das vaidades. O PMDB dá como certa a candidatura de Mário Kertész. Se isso for concretizado, o deputado ACM Neto já afirmou que não deixa a Câmara para disputar o cargo de vice-prefeito nas eleições do ano que vem. Imbassahy, da mesma forma. Se o nome de Bruno Reis for indicado pelo DEM para compor a chapa com Mário Kertész, você topa?

BR - Eu faço parte de um grupo e um projeto político que compõe as oposições. Para mim seria uma honra se tivesse a indicação de ACM Neto. Eu estou no primeiro mandato como deputado e ter esse reconhecimento já é uma grande vitória. Ele pode ter a certeza que me empenharei e darei o máximo de mim para poder tornar esse projeto viável. Estou à disposição do grupo e, nas oposições da Bahia, eu sou um soldado.

BN - Já se discutiu essa possibilidade?

BR – Não. Neste momento cada partido está trabalhando nas suas bases. Estamos fortalecendo os nossos partidos, cada um com as suas respectivas candidaturas de prefeito e vereador para, no momento certo, chegar a um entendimento, que dever ser após o carnaval do ano que vem. Não é um calendário definido, mas com base nas experiências de outras eleições, eu acredito que lá para março ou abril haverá a definição desses três nomes. Pode ser que amanhã só tenham dois, pode ser que em abril só tenha um nome. Então, os nomes são colocados para que os partidos possam agregar e se fortalecer. Qualquer um que decline agora em favor do outro é ruim para quem recebe o apoio e para quem deixa o processo. Temos que agregar lá na frente e ter juízo e consciência da importância dessa unidade.

Fonte: Bahia Notícias

Democratas quer mais saneamento em Salvador


O deputado ACM Neto afirmou neste sábado (24) que pelo menos dez sugestões apresentadas pelas comunidades da Vasco da Gama, Pernambués e Massaranduba/Mangueira serão incorporadas ao programa de governo que o Democratas vai propor nas eleições municipais do ano que vem. "Até agora realizamos três fóruns e o resultado foi altamente positivo", disse o parlamentar, depois de participar nesta manhã de mais um encontro, na comunidade da Mangueira, quando o tema discutido foi saneamento básico. "A partir de agora vamos intensificar a programação para realizarmos dois fóruns por mês", informou Neto. Clique aqui para ver as fotos do evento na Mangueira.

De acordo com o parlamentar, ouvir a comunidade através do fórum "A cidade e seu futuro", organizado por Neto em parceria com a Fundação Liberdade e Cidadania do Democratas, é a forma mais eficiente de saber as reais necessidades da população. "Não adianta nada governar dentro de um gabinete. É preciso ir às ruas, ouvir as necessidades da população e elaborar projetos voltamos à resolução destes problemas", disse o parlamentar.

Em Mangueira, dois especialistas em saneamento, os professores e engenheiros Bruno Jardim e Raymundo Garrido, debateram com a comunidade os problemas locais. O principal deles: esgotamento a céu aberto, sem nenhum tratamento. Além disso, a água não é tratada em muitas localidades, bueiros estão entupidos e o lixo é coletado de forma irregular.

ACM Neto defendeu propostas simples como a ampliação das bocas de lobo e um investimento na limpeza do bairro, retirando o lixo acumulado, obrigações da prefeitura. "Investir em saneamento também é cuidar da saúde das pessoas", lembrou o deputado. Da Embasa, o parlamentar cobrou o tratamento adequado da água.

Também estiveram presentes no fórum o deputado estadual Bruno Reis (PRP), os ex-deputados Heraldo Rocha (DEM) e Jorge Khoury (DEM), além de lideranças comunitárias e pré-candidatos a vereador.

Fonte: www.acmneto.com.br



domingo, 25 de setembro de 2011

Aleluia: Mico de Wagner em Portugal repercute na imprensa nacional


“O mico da viagem do governador Jaques Wagner a Portugal repercute nacionalmente. A revista Veja ironiza, na edição desta semana, a justificativa da viagem de buscar investimentos num dos países mais afetados pela crise econômica global, justamente quando o estado passava por uma crise de segurança e uma epidemia de meningite”, comenta o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, que, na manhã deste domingo (25), participou de cavalgada na cidade de Crisópolis.

Para Aleluia, pela nota publicada na coluna Holofote, que também lembra o abandono recente da construção de um hotel por um grupo português em Salvador, ficou parecendo que a justificativa de atrair investimentos não passou de uma desculpa esfarrapada dada pelo governador para não esquentar a cabeça com os problemas e tirar férias com a esposa em Lisboa. “O colunista Otávio Cabral ainda arrematou a nota, citando o atualíssimo poeta Gregório de Mattos: ‘Triste Bahia...’”.

Fonte: Imprensa Democratas Bahia

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Democratas quer 10% das receitas da União para saúde


O Democratas anunciou nesta quinta-feira, 22, que vai trabalhar pela retomada do texto original do Senado sobre a regulamentação da emenda 29, aprovada ontem na Câmara. O texto que será defendido pelo partido impõe à União a obrigatoriedade de direcionar 10% de suas receitas para a área da saúde. "Vamos insistir para que seja retomado o que foi votado no Senado há três ou quatro anos. Vamos defender os 10% da União", disse José Agripino (RN), presidente da legenda.

Ele destacou que a proposta de fixar um porcentual para a União é do atual governador do Acre, o petista Tião Viana, e foi aprovada por unanimidade na Casa. Agripino diz que a oposição vai trabalhar pela retomada deste projeto. O texto aprovado pela Câmara não traz um porcentual de gastos para o governo federal, mantendo a regra atual que leva em conta o aplicado no ano anterior corrigido pela variação do PIB no ano anterior. O projeto cria ainda a Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos mesmos moldes da extinta CPMF, mas destaque aprovado ontem na Câmara retirou a base de cálculo da CSS, inviabilizando sua cobrança.

O presidente do DEmocratas falou ainda sobre a comissão da verdade. Segundo ele, o partido vai apoiar o texto aprovado na Câmara após um acordo. Por este texto, a presidente Dilma Rousseff vai ter que respeitar alguns critérios na hora de escolher os integrantes da comissão, entre eles, a condição de "imparcialidade".

Fonte: www.acmneto.com.br


Alunos do Ifba protestam com enterro simbólico em Conquista


Em greve há 60 dias, alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) saíram às ruas de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na manhã desta sexta-feira (23), para protestar contra a falta de professores e de infraestrutura da instituição. Vestidos de preto e com cartazes nas mãos, os estudantes realizaram um enterro simbólico. “É com muito pesar que o grêmio estudantil InterAção/Ifba comunica a todas e todos o falecimento da educação pública e de qualidade do Brasil, devido à falta de vontade política e dotação orçamentária. A pobrezinha não resistiu, tendo agonizado durante anos, e com os atuais miseráveis 5 % do PIB, teve o quadro clínico agravado e veio a falecer nesta data. A falecida levará consigo ao túmulo a esperança e possíveis promessas de futuras gerações de brasileiras e brasileiros”, informou, em nota, o movimento estudantil. Após circular pelo centro comercial da cidade, o grupo se dirigiu à prefeitura e à Câmara Municipal, onde realiza uma nova manifestação.

Fonte: Blog do Anderson

Justiça Eleitoral adia decisão sobre PSD de Kassab


Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), adiou a decisão sobre o registro do PSD. Para que participe da eleição de 2012, a sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisa ser oficialmente criada até o dia 7 de outubro, ou seja, um ano antes da votação.

O ministro prometeu devolver o processo para análise do plenário da Corte até a próxima terça-feira (27).

Antes do pedido de vista do ministro, a relatora do pedido, ministra Nancy Andrighi, apresentou voto favorável ao registro do PSD. Para a ministra, a sigla cumpriu todos os requisitos necessários e, por isso, deve ter sua criação autorizada. Ela rejeitou contestações feitas por outros partidos.

Durante o julgamento, o ministro Teori Zavascki, que não chegou a votar o mérito do pedido, defendeu mais investigação das certidões de apoiamento obtidas pelo PSD.

IRREGULARIDADES

O processo de criação do PSD foi marcado por suspeitas de irregularidades, como duplicação de atas, uso da máquina pública e falsificação de assinaturas necessárias para que o registro seja autorizado.

Na mesma seção em que os ministros da Corte eleitoral analisaram o pedido do PSD, julgaram também impugnações à criação da nova sigla feitas pelo DEM, pelo PTB, pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).

A criação do PSD foi criticada pelo DEM durante o julgamento. Segundo o advogado Fabrício Medeiros, que atua para a ex-legenda de Kassab, não houve tempo hábil para o PSD cumprir as exigências formais, como a apresentação de assinaturas válidas de mais de 490 mil eleitores. Para ele, é preciso de mais tempo para investigar denúncias de fraude na coleta de assinaturas.

"O juízo de vossas excelências deverá ser precedido de milhares de páginas, totalizando 14 volumes", disse Medeiros. "Houve pressa para obter o registro. O partido foi criado em abril e, em cinco meses, é impossível obter o registro político por uma Corte eleitoral", completou.

A defesa do PSD também foi apresentada durante o julgamento. O partido nega as fraudes.

O advogado Admar Gonzaga, que fez a defesa do pedido de registro do PSD, argumentou que a sigla já obteve a aprovação em 18 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Segundo o advogado, que foi contratado pelo PSD, o partido obteve aprovação por votação unânime nos 18 tribunais. Ele ressaltou que o número é o dobro do exigido por lei --nove Estados.

O número, no entanto, foi contestado pela vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, que só reconheceu menos da metade das assinaturas de apoio apresentadas pelo PSD.

Após o voto da relatora, outros seis ministros ainda precisam votar sobre a criação da sigla.

Fonte: Folha.com

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Samuel Celestino - A TARDE - Coluna A Tarde: O malfeito e o cascaduro.


Dilma Rousseff usa de um eufemismo como sinônimo de corrupção: a palavra “malfeito”. Ao invés de ir direto ao ponto (não ao ponto “G” como certa feita disse Lula num dos seus discursos destrambelhados) a presidente prefere amenizar o peso da denominação de quem mete a mão nas verbas públicas. Ora, “malfeito” pressupõe uma realização imperfeita. Assim posto, numa tradução (minha) quem mete a mão, afoga o gato, e não é descoberto, não teria praticado corrupção, segundo a presidente, e sim não procedeu de forma bem feita. Se o assalto vier ao público passa a ser “malfeito”.

Importa e muito a nomenclatura, é certo, mas o que vale mesmo é a repetição da presidente, em fórum internacional, ao lado do presidente americano Barack Obama, ao realçar que uma das decisões por ela tomada é a de combater os “malfeitos” em seu governo. Aceita-se estão a palavra, contanto que o combate aos corruptos não arrefeça. Até aqui, ela tem dado provas de determinismo.

Enquanto Dilma Rousseff discursava e assumia lá nos Estados Unidos uma posição clara (republicana, para fazer gosto aos petistas), aqui em Salvador o fantástico Lula derivava para lembrar do seu governo, onde os corruptos, ou “malfeitores,” tinham boa vida. Então mandou um recado aos políticos gatunos.

Ensinou que, “como atributo”, eles têm que ter “casco duro” (falava para os ministros de Dilma) de sorte a resistir às denúncias de corrupção e “não caírem tão rapidamente como vem ocorrendo” (A Tarde, edição de ontem). Conselho disparatado que bem revela o que vai pela cabeça do ex-presidente. O discurso foi feito logo após receber o título de “doutor honoris causa”, da Universidade Federal da Bahia, título que, conforme acentuou, tem recebido “de porrada”.

Criador e criatura têm, nesses primeiros nove meses de mandato de Dilma, demonstrado que existem entre ambos afinamentos mas, também, profundas diferenças sobre o conceito do que é público e o do que é privado. Com Obama e cinco outros países a presidente brasileira assinou um protocolo se comprometendo a não dar trégua aos “malfeitos”, ou, de forma direta, à corrupção. Faz mais, o que Luis Inácio não deve ter gostado: elogiou a imprensa brasileira ao dizer, no seu discurso, que, no Brasil, dispõe de uma estrutura para dar combate aos desvios. Citou, dentre eles, a Polícia Federal, a CGU, o Ministério Público e o trabalho desenvolvido pela imprensa brasileira.

O ex-presidente não gosta de imprensa e a imprensa, que antes tinha em relação a ele um afinamento total, hoje devolve o tratamento que recebe. Dez em dez veículos de comunicação fazem restrição ao seu comportamento e, em relação aos jornalistas, só os vinculados ao PT, o que, de resto, têm importância menor porque uma das regras de ouro para o exercício da comunicação é o jornalista especializado em política, não ser engajado a partidos. Isso, naturalmente, não envolve os assessores que trabalham para o partido porque, neste caso, há uma imensa diferença entre o exercício jornalístico de assessoramento e o engajamento partidário, tal como acontece nas demais profissões.

Ainda sobre o tema, nesta terça feira registraram-se diversas manifestações contra a corrupção que se espraia pelo País, em variadas capitais (menos em Salvador que está muito atrasada em relação à questão). A principal aconteceu na Cinelândia, no Rio, mas foi frustrante. O movimento feito pela rede social, convocando para as ruas os jovens e a população de maneira geral a participar dos atos, fracassou. Pelo menos nessa primeira arrancada. Esperavam-se 25 mil manifestantes, mas estavam lá, calculadamente, 2,5 mil pessoas em protesto contra os políticos corruptos.

Se servir de bálsamo, está-se apenas no início de um protesto que pode ganhar força, mas só o tempo dirá. Num exemplo, no primeiro movimento da cidadania, ainda nos estertores da ditadura militar, o movimento Diretas Já iniciou com a aglomeração de uns gatos pingados em frente do estádio do Morumbi, em São Paulo. Ganhou força de norte a sul do País, explodindo numa concentração com cerca de 1,5 milhão de manifestante na Candelária, Rio de Janeiro.

Apenas para lembrar a história, a Rede Globo, então vinculada à ditadura (fazia o que os generais determinavam enquanto grande parte dos veículos brasileiros, inclusive A Tarde, compunha as suas edições com um censor na redação que determinava o que podia e o que não podia sair. Outros foram abertamente censurados. O caso mais notório foi o do então conservador “O Estado de São Paulo”.

A Globo não apostava na manifestação. Mas, sem outro recurso, teve, às pressas, que suspender a sua programação normal para cobrir o que se registrava na Candelária, que o País acompanhava através de outros veículos de comunicação. Mesmo com o povo nas ruas, o Congresso, emasculado, ainda comandado pela ditadura, derrotou o projeto das Diretas Já por, se a memória não me falha, 18 votos. Mas estava, porém, plantada a semente da liberdade.

No rastro da manifestação, Tancredo Neves resolveu enfrentar, com a oposição e o povo unidos, o colégio eleitoral urdido pelo regime militar e o detonou derrotando o candidato do então PDS, Paulo Maluf. Tancredo virou o duende encantado das montanhas de ferro de Ouro Preto, Minas Gerais. O destino quis que a presidência caísse no colo de José Sarney, que serviu, como poucos, à ditadura. Até hoje o oligarca é um dos políticos mais fortes, senão o mais, do País. Aliado das vozes do atraso.

*Coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde desta quinta-feira (22).

DEM debate sobre saneamento básico em Massaranduba




Saneamento básico será o tema em discussão com a comunidade do bairro da Massaranduba na terceira edição do projeto “A Cidade e seu Futuro”. Promovido pelo Democratas e a Fundação Liberdade e Cidadania, o fórum comunitário será realizado no próximo sábado (24), das 10 horas ao meio-dia, no Espaço de Eventos Josélia e Jeane, na Rua do Leblon em Massaranduba.

“Saneamento básico é uma questão de saúde pública e foi o tema escolhido pela comunidade de Massaranduba para esta nova edição do ‘A Cidade e seu Futuro’”, diz o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. Ele lembra que o Bahia Azul, maior programa de saneamento básico do estado, foi realizado na gestão de governantes democratas.

Segundo Aleluia, o objetivo do projeto A Cidade e seu Futuro é ouvir as pessoas e seus anseios a fim de definir as diretrizes políticas do Democratas para Salvador. "Não acreditamos na democracia sem a participação popular”, afirma o lider oposicionista. Em edições anteriores, o fórum comunitário foi realizado no bairro de Pernambués e na Avenida Vasco da Gama. A meta é realizá-lo por toda capital baiana.

Fonte: Imprensa Democratas

Morre mais um funcionário de Sauípe com meningite C


Morreu mais um funcionário do Complexo Costa do Sauípe com meningite C, conforme foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta quinta-feira (22). Adriano Santos estava internado na UTI do Hospital Couto Maia em estado grave e na tarde desta quarta (21), às 17h40, não resistiu e morreu.

Ele foi a quarta vítima do surto da doença entre funcionários do complexo. O primeiro caso foi registrado no dia 4 deste mês. No dia 9, a Sesab constatou o surto. Além do homem, que morreu nesta quarta, outras três pessoas foram internadas no Couto Maia com a doença.

Apenas um paciente continue hospitalizado. Ele está enfermaria e passa bem, de acordo com a Sesab. Os outros dois pacientes receberam alta na segunda (19) e terça (20).

Nesta quarta, uma menina de nove anos morreu com meningite C. Emilly dos Santos Silva foi a 69º vítima da doença este ano a morrer na Bahia.

Fonte: A Tarde

Democratas derruba volta da CPMF na Câmara


Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado ACM Neto disse hoje (22) que a aprovação do destaque do partido que retirou a Contribuição Social para a Saúde (CSS) da da base de cálculo da Emenda 29 foi uma “resposta da sociedade”, que não aceitava a criação do imposto, uma espécie de nova CPMF. Neto, que mais cedo participou de uma reunião com representantes dos governos federal e estadual, com a presença do chefe do Executivo baiano, Jaques Wagner, na residência do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a CPMF está “sepultada de uma vez por todas”.

Na reunião, Wagner defendeu a volta do imposto. “Os governadores expressaram as suas angústias, mas sepultamos a CPMF”, enfatizou ACM Neto. O democrata lembrou que o dinheiro arrecadado pela CPMF não ia para a saúde, mas sim para o pagamento dos juros da União. “Existe dinheiro para a saúde. É só cortar os desperdícios com cargos desnecessários que só existem para apadrinhar e cooptar aliados do PT”, disse ACM Neto.

O destaque do Democratas, retirando a criação do novo imposto da Emenda 29, foi aprovado por 355 votos a favor cotnra 76. O PT se posicionou a favor da derrubada do destaque, mas foi derrotado. A tentativa de criar um novo tributo nos moldes da CPMF para financiar a saúde ocorreu em junho de 2008, pouco antes de estourar a crise financeira nos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo e até hoje provoca recessão e fraco crescimento nos países desenvolvidos.

Para diversos deputados ligados à área de saúde, um dos maiores avanços da proposta é a definição das despesas que podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo a ser investido segundo os cálculos da Emenda 29. O texto aprovado lista 12 despesas que devem ser consideradas como relativas a ações e serviços públicos de saúde; e outras dez que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29.

Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.

Fonte: www.acmneto.com.br

Comissão da Verdade aprovada com emenda do DEM


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditatura militar. A proposta, com origem no Executivo, ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal. A versão final do texto aprovado incluiu mudanças sugeridas pelo Democratas, que propôs limitações ao perfil dos integrantes da comissão, que será composta por sete membros indicados pela presidente Dilma Rousseff.

Após reuniões entre lideranças, a base do governo aceitou incluir emendas apresentadas pelo Democraatas, PSDB e PSOL. Segundo o líder do Democratas, ACM Neto, as mudanças visam impedir indicações políticas. A emenda do partido impede que participe da comissão "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercio de cargo em comissão ou função de confiança".

Apesar de estar em Nova Iorque participando da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a presidente Dilma Rousseff participou por telefone das negociações. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) foram enviados ao Congresso durante a noite e participaram por mais de duas horas de reuniões em busca do texto final. O assessor especial do ministério da Defesa, José Genoíno, também participou das negociações

Além da emenda do Democratas foi aprovada uma proposta do PSDB que permitirá a "qualquer cidadão que demonstre interesse" solicitar ou prestar informações à comissão. Outra alteração determina que o relatório da comissão será encaminhado ao arquivo nacional. A comissão terá prazo de dois anos para realizar suas investigações. Poderá requisitar informações a órgãos do poder público, convocar testemunhas, determinar a realização de perícias. Não será permitida a divulgação de documentos classificados como sigilosos. A investigação não servirá para a punição de envolvidos porque a comissão está sujeita à Lei da Anistia.

ACM Neto ficou satisfeito com o resultado e disse confiar que a presidente Dilma vá seguir os critérios apontados para a escolha de membros. Os governistas ressaltaram que o objetivo da comissão não é "revanchista". O líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) destacou que a negociação com a oposição serviu justamente para reformar o caráter de "unidade" da proposta.

Durante a votação poucos parlamentares se manifestaram de forma contrária. Ligado às Forças Armadas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que o projeto é "suspeito" e só permitirá a investigação de supostos crimes realizados pelos militares e não dos opositores do regime. Com militância na área dos direitos humanos, a deputada Luiz Erundina (PSB-SP) também apresentou ressalvas. Para ela, a comissão só terá efetividade se for um caminho para a revisão da lei da anistia e possibilitar a punição de torturadores.

Fonte: www.acmneto.com.br

José Ronaldo massacra adversários em Feira



Uma pesquisa feita pela Compet – Consultoria, Marketing, Pesquisa e Treinamento, de Salvador, coloca o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho como franco favorito à prefeitura de Feira de Santana. Segundo o Blog Demais, Zé Ronaldo aparece com 60% nas intenções de voto espontâneo, 79% na intenção de voto estimulado, e 87% na expectativa de vitória. O prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) aparece com 2% em intenção de voto espontâneo, 4% em intenção de voto estimulado, e 3% em expectativa de vitória. Um verdadeiro massacre.

O ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB) aparece respectivamente com 4% na espontânea, 8% na estimulada e 4% na expectativa de vitória. Já o deputado estadual José Neto (PT) está com 3%% na espontânea, 5% na estimulada e 3% na expectativa de vitória. O deputado federal Sérgio Carneiro (PT), que esta semana desistiu de disputar a vaga do Tribunal da Contas da União (TCU) e declarou que também é pré-candidato petista à prefeitura em 2012, não teve o seu nome incluído na pesquisa, ou os números a ele atribuídos não foram divulgados. A pesquisa ouviu pouco mais de mil eleitores.


PSD deve mesmo passar longe de 2012


O departamento jurídico do DEM vê irregularidade em pelo menos 140 mil assinaturas de filiados do PSD por passarem longe dos olhos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “Apenas 360 mil passaram pelo crivo dos tribunais. O maior desafio do PSD será convencer o TSE a descumprir a resolução 23.282/2010. Da atual composição do órgão, pelo menos quatro ministros votaram a favor da resolução”, disse o diretor nacional jurídico do DEM, Fabrício Medeiros. Ao Blog da Folha, o advogado acusou o PSD de burlar os tribunais com uma quantidade de assinaturas irregulares e até denúncias de distribuição de cestas básicas.

O advogado lembrou que a resolução prevê que, após apresentado o pedido de formação do novo partido, em TREs ou no TSE, os interessados poderão impugnar o pedido observando todos os trâmites legais. Enquanto no PSD existe a expectattiva de o caso ter um veredito nesta quinta-feira por conta do pedido de urgência na ação, no DEM o clima é outro. Medeiros diz que o fato de ser urgente não quer dizer que seja dentro do tempo sonhado pelo partido do prefeito Gilberto Kassab (SP). “Homologado ele vai ser quando fizer valer todas as exigências da lei e da Justiça Eleitoral. Eles sabiam que em seis meses não daria tempo de se criar um partido”.

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, revelou que o PSD não cumpriu o número suficiente de assinaturas para a criação do partido. Das cerca de 482 mil necessárias, a sigla obteve apenas 220,3 mil – ou 45,6% do total, fato que pode complicar ainda mais a vida dos pessedistas. Na Bahia, onde o partido vai ser comandado pelo ex-carlista Otto Alencar, vice-governador do estado, a procuradora encontrou problemas na certidão expedida pelo tribunal local, que “não é conclusiva a respeito do total de apoiamentos e, ademais, menciona tabelas que não foram juntadas (ao processo de registro)”.