PAC: muito glacê para pouco bolo

A ideia, sem dúvida, foi genial: uma ação de governo que se aproveitasse do resultado de todos os agentes econômicos do País.

Empreendimentos privados, ações públicas, pedidos de financiamentos, planos para o futuro, projetos mirabolantes que nunca sairão do papel. Tudo isso seria encampado sob uma única marca, um único slogan. E o governo ganharia sozinho.

Nascia assim, em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Agora atende pelo nome de PAC 2, apesar de o PAC 1 ter se mexido menos do que se divulgou.

Apenas devido ao artifício de colocar todo o Brasil sob um mesmo guarda-chuva que o governo pôde fazer como na última segunda-feira. Chamou a imprensa e anunciou que a quantidade de investimentos do PAC 2, de 2011 até agora, é de R$ 557,4 bilhões.

Mas o que está por trás desse resultado de fato impressionante do PAC?  

Para começar, R$113,9 bilhões foram de ações de entes privados. Empresários que acreditam no País apesar da alta carga-tributária, das estradas em péssimas condições da falta de ambiente competitivo para investir.

Outros R$ 178 bilhões correspondem a financiamentos habitacionais, dinheiro que deverá ser pago de volta pela a população.

Já R$ 152,2 bilhões são de investimentos de empresas estatais, que salvam o PAC de um vexame maior.

A assessoria de orçamento do Democratas fez uma consulta junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) para saber qual é, finalmente, o papel do Tesouro no PAC 2.

Resultado: o valor corresponde a R$ 50,6 bilhões, 9,1% do número total anunciado na segunda-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Pode se concluir que o PAC bem menor do que o governo diz que é.

E esse valor de cinquenta bilhões ainda revela má-gerência orçamentária, pois equivale a somente 32,8% dos R$ 154,3 bilhões reservados para o PAC nos orçamentos de 2011 a 2013.

Para chegar ao montante de R$ 50 bilhões, o governo ainda se aproveita de R$ 994 milhões de restos a pagar de anos anteriores a 2010, que oficialmente pertencem apenas ao PAC 1. Mas o que são 1 bilhão quando se aproveitam indevidamente de muito mais de cem bilhões?

No fim das contas, sobra muito pouco para os 39 ministérios de Dilma Rousseff investirem em algum lugar. O que diz o SIAFI:

·        O Ministério da Ciência e Tecnologia só investiu 17,5% do que se previa de 2011 até agora.

·        O Ministério do Trabalho, 35,6%;

·        O Ministério do Desenvolvimento Agrário, 13,8%;

·        O Ministério das Cidades, 36,6%;

·        O Ministério da Integração Nacional, 22%.

Já o suposto grande número de obras concluídas (54,9%), deixa de lado as principais ações do PAC como a Transposição do rio São Francisco, as ferrovias Transnordestina e Norte-Sul, a refinaria Abreu e Lima, entre outras, que estão sem prazo para terminar, apesar de previstas para 2010. 

Por essas e outras, desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu, o Brasil foi o País que mais retrocedeu no ranking de competitividade do World Competitiveness Yearbook (IMD): 13 posições desde 2010. Atualmente, o País ocupa a 51ª posição em sessenta países. A impossibilidade de exportar a superssafra obtida este ano é uma evidência lamentável do gargalo competitivo.

A verdade é que ao lado de maquiagens orçamentárias e divulgações pirotécnicas do PAC, convivemos com grandes obras paradas e atrasadas em todas as regiões do Brasil. O que funciona no PAC, não é o PAC do governo.

Como afirmou o presidente do Democratas, José Agripino: “Apesar do esforço em mostrar um País em movimento, o governo do PT é apenas bom de promessa, e propaganda, mas ruim de entregar obras prontas”.

Fonte: Imprensa Democratas