Por 30 votos a 12, a Câmara Municipal de Salvador
aprovou na madrugada desta quinta-feira, 6, os projetos de lei (160/2013 e 161/2013) que
tratam da reforma tributária do município.
De acordo com a assessoria da Câmara, a votação do
projeto nº 160/2013, com 123 artigos e 75 emendas, foi mais demorada por causa
da complexidade da proposta e da necessidade de debates. Após a apresentação
das emendas, o presidente da Casa Legislativa, o vereador Paulo Câmara (PSDB),
anunciou a interrupção da sessão por 45 minutos para que todas as emendas
fossem apreciadas.
Depois que as emendas foram incorporadas ao projeto
original, no primeiro minuto desta quinta, a sessão ordinária foi transformada
em extraordinária para a continuação do processo de votação.
Já na apreciação do Projeto de Lei 161/2013, com 13
artigos e três emendas propostas pelo vereador Edvaldo Brito (PTB), não houve
obstruções da bancada da oposição. Com o acordo, a apreciação em plenário
ocorreu de forma mais rápida.
O vereador Joceval Rodrigues (PPS), líder da
bancada do governo, comemorou o resultado da votação. "Será muito
importante para a nossa cidade. A reforma tributária não aumentará os impostos
para a população e será fundamental para que a cidade melhore
significativamente a sua arrecadação", festejou.
Já para o líder do bloco oposicionista, o vereador
Gilmar Santiago (PT), apesar da derrota, afirmou que os vereadores da bancada
acabaram a votação de cabeça erguida. "Chegamos ao final do debate com a
consciência tranquila de que procuramos sempre fazer o debate. Ao contrário do
que muita gente falou, não fazemos uma oposição irresponsável. Saímos
derrotados, mas de cabeça erguida", afirmou Santiago.
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