O erro do protecionismo

Em janeiro, a economia brasileira encolheu. Conforme o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), a queda foi de -013% em relação a dezembro.

Esse número negativo se deve, em grande medida, ao mergulho da produção industrial, com queda de 2,1% em janeiro, o pior mês em três anos.

O curioso é que as compras no varejo cresceram 2,6% em janeiro. Ou seja, o consumidor tem gasto cada vez mais, porém opta por produtos importados ao invés das manufaturas brasileiras, mais caras.

Essa distorção, sem dúvida, é o principal problema econômico do Brasil hoje. Até que ponto sustentar o crescimento das vendas enquanto o setor responsável pela produção está em queda?

Além das questões envolvendo o câmbio, o que precisa ser feito é, em certa medida, óbvio. Os empresários que estiveram com a presidente Dilma Rousseff na última semana apresentaram suas demandas: menos impostos, desoneração da folha de pagamentos, financiamentos mais baratos, melhor infraestrutura e reformas estruturais para destravar a economia.

O governo, entretanto, tem feito pouco para atender essas reivindicações justas.

Na prática, a única arma que tem aplicado são as ações protecionistas. Setores que não conseguem mais competir com os concorrentes internacionais são salvos por medidas como, aumento de impostos dos concorrentes, reservas de mercado, barreiras, etc.

Por exemplo, no final do ano passado, o governo aumentou os impostos dos automóveis importados que são vendidos no Brasil. O único resultado palpável da medida foi o aumento de preço dos carros nacionais.

Na verdade, desde 2008, o governo já baixou 40 medidas protecionistas que incluem, entre outras, maior fiscalização nos portos, preferência a produtos nacionais em licitações, sobretaxas para produtos específicos, elevação de impostos só para importados e a renegociação do acordo automotivo com o México.

O governo estuda até medidas para proteger o vinho brasileiro.

O irônico é que a própria presidente Dilma Rousseff diz ser contra a prática do protecionismo, em geral. De acordo com a presidente, em entrevista à revista Veja: “o protecionismo é uma maneira permanente de ver o mundo exterior como hostil, o que leva ao fechamento da economia. Isso não faremos. Já foi tentado no passado no Brasil com consequências desastrosas para o nosso desenvolvimento”, afirmou.

Na mesma entrevista, a presidente referiu-se à reserva de mercado para computadores, que, nos anos 80, segundo as palavras de Dilma “arrasou a modernização do parque industrial brasileiro e nos privou de tecnologias essenciais. Não vamos repetir esse erro. Não vamos fechar o país. Ao contrário, queremos investimentos estrangeiros produtivos”. De acordo com a presidente, as medidas protecionistas tomadas em sua gestão são apenas pontuais e servem para equilibrar distorções localizadas.  

Há, portanto, certa contradição entre prática e discurso. Mas o principal prejudicado com o aparente protecionismo do governo costuma ser o próprio consumidor. Sem competição, empresas correm o risco de aumentar os preços e deixar de investir em inovação. Afinal, já contam com o mercado garantido e protegido.

Em outra crítica ao protecionismo, o economista do IPEA, Mansueto Almeida, vai ao ponto: “tenho medo é que toda essa discussão comece e termine apenas com mais medidas protecionistas e que, no final, eu como consumidor pague mais caro pelas minhas camisas, meus sapatos, meu vinho, meu celular, etc. sem nenhum benefício real para o crescimento do país”.

O governo não tem feito sua parte. O Estado a cada ano aplica um percentual menor do PIB em investimentos públicos em rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. Nos anos 70, o índice era de 5,4%. Na década seguinte, 3,6%. Atualmente são apenas 2,32%. –

Também não há nenhum esforço visível para fazer a avançar as reformas estruturais no Congresso.

Devido a esse descaso, cada vez mais o Brasil cai no índice de infraestrutura mundial. De 2010 para 2011 passamos de 84º para 104º. Ou seja, em comparação com o resto do mundo, nossas estradas, portos e aeroportos estão cada vez piores.

Com tanta negligência para nossas condições de produção, nem todo protecionismo do mundo será suficiente para tornar nossos produtos competitivos. No máximo, o consumidor pagará mais caro por omissões e falhas de seus governantes.

Fonte: Imprensa Democratas