Rumo abaixo na competitividade

Pela mitologia oficial, o Brasil é governado por uma grande gerente. Mas os fatos teimam em mostrar que a propaganda é falsa.

Ontem, por exemplo, o Fórum Econômico Mundial informou que o Brasil passou da 48ª para a 56ª colocação no ranking internacional de competitividade, que reúne 148 países.

Pesaram para a queda na competitividade brasileira fatores como a deterioração da macroeconomia, a falta de infraestrutura básica e o pessimismo dos empresários.

Na prática, o País voltou para a colocação que exibia em 2009 e foi ultrapassado por nações como México, Costa Rica, África do Sul e Portugal, que, apesar da crise europeia, caiu menos que o Brasil.

Corroboram o ranking números que foram divulgados ontem sobre a economia brasileira como a redução de 2% da produção industrial de julho em comparação com junho. Com isso, o indicador acumula crescimento de 2% no ano e de apenas 0,6% nos últimos 12 meses.

A queda setorial que mais afetou a indústria foi a redução de 5,4% na produção de veículos automotores no período. 

Além disso, o saldo comercial dos primeiros oito meses do ano foi bastante negativo: importações maiores do que exportações em US$ 3,8 bilhões, o pior resultado em 18 anos.

O ranking do Fórum Econômico Mundial é o segundo resultado negativo em listas de competitividade para o Brasil neste ano. Em outro levantamento, divulgado em maio pelo International Institute for Management Development (IMD), o País ficou em 51º lugar entre 60.

A Suíça liderou a lista das economias mais competitivas pelo quinto ano consecutivo, seguida por Cingapura e Finlândia. Alemanha e Estados Unidos completam os cinco primeiros postos.

Dos cinco países do Brics, a China (29º lugar) segue líder, seguida pela África do Sul (53º), Brasil (56º), índia (60°) e Rússia (64º). No Brics, somente a Rússia melhorou a posição no ranking, subindo três colocações. O Brasil teve a queda mais brusca, África do Sul e Índia caíram uma posição e a China manteve a mesma colocação.

Na América Latina, o Brasil ficou atrás do Chile que, na 34ª posição lidera o  ranking regional, do Panamá (40º lugar), da Costa Rica (54°) e do México (55º). A Argentina foi o país do Hemisfério Sul que teve a maior queda, de dez posições chegando à posição 104ª. A Venezuela caiu para a posição 134.

Segundo o relatório, Argentina e Venezuela apresentam um quadro crítico em seus fatores institucionais e macroeconômicos.

Enquanto isso, como estão as obras e ações para melhorar a competitividade brasileira? A ferrovia Transnordestina está paralisada com a saída da empresa Oderbrecht do consórcio, a melhoria nas estradas e ferrovias está à espera das concessões à iniciativa privada, as refinarias nunca são inauguradas, as vias para os portos estão congestionadas de caminhões, a reforma tributária não sai do papel, os gastos de custeio não param de aumentar e por aí vai...

Para oposição, Dilma admite governar à sombra de Lula

Petistas e aliados concordam que os dois governos são indissociáveis

A oposição reagiu à entrevista em que a presidente Dilma Rousseff, no jornal “Folha de S. Paulo” afirma que não haverá o “Volta Lula” porque ele nunca teria saído. Para os líderes da oposição, Dilma mostrou fragilidade ao admitir que age à sombra de Lula. Em sua página de rede social, o senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a “obsessão” de Dilma pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, citado duas vezes na entrevista, e considerou que Dilma anunciou ao país que “o governo não fará nenhum esforço no sentido de diminuir sua estrutura e, com isso, reduzir o seu custeio”

Na entrevista, a presidente negou todas as dificuldades econômicas apontadas inclusive por parlamentares de sua base e pelo próprio Lula, e garantiu que o governo cumprirá a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo. E lembrou que Fernando Henrique não cumpriu a meta em três dos quatro anos dele em que a meta vigorou.

Fernando Henrique está em viagem à Europa, segundo sua assessoria, e Lula não quis comentar a entrevista..

PARCERIA É EXALTADA

“Ao insistir em comparar o seu governo com a gestão do ex-presidente, a presidente Dilma zomba da inteligência dos brasileiros ao tratar apenas de números absolutos, ignorando as gigantescas diferenças entre as conjunturas das duas épocas” defendeu Aécio. “O sentimento que fica ao final da entrevista é o de um governo incapaz de novas iniciativas, refém das circunstâncias que o cercam. Enfim, um governo que chegou ao seu final de forma extremamente prematura” acrescentou.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), exaltou a parceria entre Dilma e Lula. Para o petista, no início do governo houve uma tentativa de despregar a imagem do ex-presidente à nova gestão.

- Lula, Dilma e o PT são três seres que não se separam, nem na alegria, nem na dor. O que a presidente disse é a expressão do sentimento que perpassa toda a base do PT. No início do governo, houve uma tentativa de dissociá-la do Lula, como se tudo que ele tivesse feito não servisse e ela fosse a gestora que iria mudar as coisas, mas isso não colou.

O deputado reforçou, no entanto, que associar Lula a Dilma não significa que será indiferente para o partido qual dos dois será o candidato em 2014:

- A Dilma é a candidata do PT, não é o Lula. Ele terá o papel de nosso porta-estandarte, de sair pelo Brasil mostrando nossas realizações.

Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), a declaração de Dilma sobre a indissociabilidade com Lula confirma o que a sociedade brasileira já desconfiava:

- Ela é uma marionete, o poder é exercido, nas sombras, por Lula. Isso é muito ruim, nenhum país consegue ser bem administrado por alguém que está nas sombras. E deu uma demonstração de que o governo dela é guiado pelo fisiologismo. Ela só consegue montar sua base em função de tantos ministérios para distribuir entre os petistas e aliados. É puro clientelismo, não tem nada de interesse público nisso. Tudo o que ela diz é uma demonstração de quão incompetente e inepto é o governo dela.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), avaliou que as declarações da presidente são uma tentativa de dividir com Lula e o PT a responsabilidade pelos “acertos e desacertos” de seu governo, em um momento de queda brusca de popularidade.

- Ela colocou claramente que a responsabilidade pelo malogro do governo não é só dela. É uma forma de se associar ao Lula e ao PT para dividir seu insucesso. Ela resolveu adotar um discurso demagógico. Basta olhar o resto do mundo: só países de quinta categoria têm tantos ministérios. Dá para cuidar das minorias sem esses ministérios que, até hoje, não mostraram a que vieram disse – Agripino.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), concorda com a presidente quando ela associa seu governo a Lula. Para o deputado, o sucesso e o fracasso de um são estendidos ao outro.

- Realmente, não dá para separar uma coisa da outra, então não existe volta Lula e fica Dilma, não dá para dissociar. A responsabilidade já é comum, não pelos motivos que ela coloca, mas porque, para o eleitor, ela foi escolhida e bancada pelo Lula.

Cunha, que é autor de uma PEC para limitar o número de ministérios, criticou a presidente por ter se posicionado contrária à diminuição de pastas.

- Vamos manter nossa proposta, existe um simbolismo em reduzir, porque você passa para a população que quer cortar gastos. Com menos ministérios, temos menos ministros, menos secretários-executivos e menos pessoas usando avião da FAB.

Os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva foram procurados pelo GLOBO e não foram encontrados. A assessoria de Campos não retornou as ligações, e a de Marina informou que, por ser domingo, ela estaria com a família e não iria comentar.

Fonte: O Globo

Para Barbosa, poder público deve bancar saúde dos mais pobres

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira a responsabilidade do poder público no custeio da saúde de pessoas que não têm condições financeiras. Ele ressaltou que o STF tem dado decisões nesse sentido, com o objetivo de diminuir as discrepâncias sociais no Brasil. O discurso foi proferido na abertura do Terceiro Encontro Latino-americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O desafio nessa área é tão superlativo que o Supremo Tribunal Federal têm decidido que o Estado brasileiro não pode se furtar ao dever que lhe incumbe de propiciar aos cidadãos hipossuficientes os meios necessários ao gozo do direito à saúde. Trata-se de uma obrigação solidária, pois prestá-la é incumbência não só da União, mas também dos estados e municípios. No Brasil, a desigualdade no campo da saúde é tão expressiva que se tornou imperativo para o Poder Judiciário atuar com bastante rigor e precisão para impedir que o fosso entre os cidadãos se alargue ainda mais. E essa atuação tem um único objetivo, a efetivação do direito à saúde — declarou Barbosa.

O ministro lembrou que, muitas vezes, o acesso à saúde só é garantido por decisões judiciais:

Se a República Federativa do Brasil tem por objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem estar de todos, é imperioso que esse ideal somente será alcançado se todos os cidadãos tiverem condições de verem assegurado seu direito à saúde, pois este diz respeito concretamente à vida de todos nós. Em um grande número de casos, isso não ocorre sem a intervenção do Poder Judiciário, como todos nós sabemos.

Barbosa ponderou que os cofres públicos não têm capacidade de custear todas as despesas com saúde dos brasileiros. Ele recomendou que os juízes pesem os valores na hora de tomar decisões.

É certo que num cenário de limitações orçamentárias, não se pode impor ao Estado a concessão ilimitada de qualquer tratamento ou medicamento. Entretanto, essa circunstância não pode ser apresentada como cláusula geral de isenção ao cumprimento das normas constitucionais e principalmente à concretização do direito fundamental à saúde. A finalidade da proteção à saúde é manter hígido o direito à vida. Por isso, argumentos tais como o da reserva do impossível, da impossibilidade do controle dos atos administrativos de mérito pelo Judiciário, o da ausência de conhecimento técnico do magistrado não podem ser utilizados sem a devida ponderação como um escudo contra a realização do direito fundamental à saúde — afirmou.

Durante o discurso, estavam presentes à mesa, entre outros, o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas; o representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde da Organização Mundial de Saúde, o cubano Joaquim Molinas; e a economista especialista em saúde e gerente para a área de sistemas de saúde do Banco Mundial, Maria Luisa Escobar.

Fonte: O Globo

Proposta do governo prevê aumento salarial de até 200% para 4.755 servidores federais

O Ministério do Planejamento elabora uma proposta de medida provisória que vai garantir aumento salarial de até 200% a 4.755 servidores efetivos hoje espalhados por 162 órgãos do Executivo, revela reportagem do Correio Braziliense. Segundo o jornal, a transposição de cargos beneficiará os analistas e técnicos, com formação ou especialidade em contabilidade, que, na prática, integrarão uma nova carreira vinculada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O custo anual do reajuste é estimado em R$ 200 milhões em 2014, chegando em R$ R$ 650 milhões em 2015. Com salários entre R$ 3,7 mil e R$10 mil, esses analistas (contadores), de nível superior, passaria a ganhar de R$ 12,5 mil a R$ 17,6 mil, respectivamente, em julho de 2014, de acordo com a proposta, se for considerado recebimento de 80% de uma das gratificações. Ainda segundo o jornal, a remuneração dos técnicos em contabilidade, de nível médio, saltaria do patamar de R$ 2,7 mil e R$ 6 mil para R$ 6,6 mil e R$ 8,9 mil. Essas remunerações, conforme a minuta da MP, são para julho de 2014. Em 2015 e 2016, haveria mais aumentos, entre 23% e 34%.

Brasil, cada vez um jogador pior

A semana que passou foi bastante ruim para o governo. A inflação continua em alta, o PIB mal saiu do lugar e os juros subiram mais uma vez.

O governo, por meio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, já indicou que não sabe o que fazer a curto prazo. As autoridades não admitem, mas também não há grandes planos para médio e longo prazo, fora tentar vencer as eleições de 2014.

Falta dizer, entretanto, que há uma questão de base para todos os problemas conjunturais e estruturais das dificuldades econômicas do Brasil: a ausência de competitividade.

Em uma economia cada vez mais integrada mundialmente, estamos nos mostrando péssimos jogadores. Não temos investido nos fundamentos para competir e nos desenvolver.

São estradas em péssimas condições, hidrovias que não saem do papel, aeroportos obsoletos, portos vagarosos tanto no embarque como desembarque, falta de qualificação da mão de obra, burocracia gigantesca, carga tributária nas alturas e preços elevados para os mercados internos e externos.

Uma consequência dessa péssima estrutura foi a queda do Brasil em mais um ranking, dessa vez da competitividade.

Relatório divulgado semana passada na Suíça indicou que o Brasil é um dos países menos competitivos do mundo. De 2012 para 2013, caiu do 46º para o 51º lugar entre 60 nações analisadas. Na comparação entre o ano passado e 2011, o Brasil já havia recuado duas posições no ranking.

O relatório, chamado IMD World Competitiveness Yearbook, analisa as ações de cada país na busca por mais prosperidade em quatro áreas: desempenho econômico, eficiência governamental, eficiência empresarial e infraestrutura.

A liderança da lista foi ocupada pelos Estados Unidos, que desbancaram Hong Kong e voltaram ao topo, enquanto que a Venezuela é o menos competitivo dos países pesquisados.

Quando o ranking começou a ser compilado, em 1997, o Brasil ocupava a 34º colocação entre 46 países.

No período, entre as nações que mais ganharam posições (cinco ou mais) no ranking estão China, Alemanha, Coreia do Sul, México, Polônia, Suécia, Suíça, Israel e Taiwan. Brasil, Argentina, Grécia, Hungria, Portugal, África do Sul, registraram as maiores quedas.

Entre os Brics, apenas a África do Sul está em pior colocação do que o Brasil, ao perder a 50ª posição do ano passado para ficar em 53ª este ano. A Índia caiu do 35º para o 40º lugar. Subiram no ranking a China, que passou do 23º para o 21º lugar, e a Rússia, que foi do 48º para o 42º.  

A principal razão da decadência do Brasil, de acordo com os responsáveis pelo estudo: a falta de reformas econômicas. De fato, o governo do Partido dos Trabalhadores deixou de lado uma agenda de reformas iniciadas na gestão FHC.

“O Brasil deixou de fazer reformas importantes que, se postas em prática, poderiam aumentar a competitividade do país frente a outras nações do globo”, afirmou à BBC Brasil o diretor do centro de competitividade mundial do IMD, Stéphane Garelli.

Ao invés de investir na produção, nos últimos anos o governo resolveu focar no consumo. O resultado é que setores produtivos que geram desenvolvimento foram abandonados.

Com o PT, o Brasil, no final das contas, segue como a terra das reformas não concluídas, dos altos impostos, da inauguração das obras que não ficam prontas e das que ficam prontas, estragam, mas raramente são consertadas.

Fonte: Assessoria Democratas 

Fez bobagem? Culpa a oposição

Como todo boato, ninguém sabia muito bem qual foi a origem da história de que o programa Bolsa Família iria terminar.

Mas o disse me disse resultou em uma corrida de milhares de brasileiros às agências da Caixa Econômica Federal no fim de semana retrasado.

O fenômeno, com certeza, carecia de investigação séria. Mas boa parte dos integrantes do governo, em uma mistura de precipitação, despreparo, irresponsabilidade, e ma fé passou a traçar teorias convenientes e conspiratórias antes dos fatos.

Para relembramos:

·        No twitter, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, insinuou que a oposição estava por trás dos boatos.

·        A presidente Dilma Rousseff taxou de “desumano e criminoso” quem fosse responsável pelos rumores.

·        Como fiador da Polícia Federal, que investiga o caso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou em “manobra orquestrada”.

·        O ex-presidente Lula foi ainda mais incisivo. Considerou os acontecimentos obra de “gente do mal”.

·        Outro boquirroto, o presidente do PT, Ruy Falcão, falou em “terrorismo eleitoral”.

Mas eis que uma reportagem da Folha de S. Paulo de sábado mostrou que o erro pode ter sido cometido pela própria Caixa Econômica Federal.

Dia 17 de maio, um dia antes dos incidentes, o banco antecipou-se ao próprio cronograma e colocou R$ 2 bilhões na conta de todos os beneficiários do Bolsa Família. Ao que tudo indica, a mudança provocou a corrida às agências.  

E, na semana passada, enquanto os petistas continuavam a cantilena contra a oposição, os dirigentes da Caixa ficaram quietos no seu canto, como se não tivessem nada a ver com a confusão.

Ainda há muita coisa a ser explicada. Por que, por exemplo, uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro passou a disseminar o boato no dia 17 de maio? Quem é o dono da empresa? Quem contratou os serviços? Qual era o interesse?

Mas já está claro que a difamação e a calúnia estão no DNA do Partido dos Trabalhadores. Sem nenhuma evidência, sem qualquer indício, rapidamente acusaram a oposição de algo que era de exclusiva responsabilidade do governo.

O mínimo que se pode exigir são os pedidos de explicação dos dirigentes da Caixa Econômica Federal juntamente com os pedidos de desculpas de quem tentou difamar a oposição.

Por enquanto, os dirigentes da Caixa são os principais suspeitos de serem os terroristas do mal que orquestraram os boatos.

Fonte: Assessoria Democratas

Aécio diz na TV que ciclo do PT foi importante, 'mas já deu'

Em uma estratégia para tornar sua imagem mais conhecida nacionalmente, o presidente do PSDB e provável candidato à Presidência da República, Aécio Neves, participou na noite desta quinta-feira, 23, do Programa do Ratinho. Em uma entrevista informal com o apresentador do SBT, o tucano disse que a gestão do PT no governo federal "foi importante", mas declarou que "está na hora de mudar".

"O Brasil não está bem. A saúde não está bem, a educação não está bem, a segurança não está bem. Eu acho que esse ciclo do PT foi importante na ampliação dos programas de transferência de renda, mas já deu. Está na hora de mudar. Está passando da hora de mudar", disse o senador. "O PT perdeu a capacidade de sonhar e transformar o Brasil."

Aécio tentou adotar um discurso informal no programa, que é voltado para a audiência das classes C e D. Apresentou o PSDB como "o partido do Plano Real, da estabilidade econômica e que iniciou os programas de transferências de renda", e explicou aos espectadores como funciona o Congresso.

O senador participou de três blocos, em um total de 25 minutos de entrevista. Segundo produtores do programa, a emissora estava em segundo lugar no ranking de audiência do horário.

Tanto o apresentador Ratinho quanto Aécio foram cautelosos durante a entrevista para não ferir a legislação eleitoral. "Ainda não tem candidato! Senão a gente leva uma multa já, já", alertou o tucano. "Eu tenho muita vontade de fazer algo diferente do que está aí, algo mais ético", disse.

Aécio fez elogios ao governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), de quem busca um apoio mais expressivo. Sobre o ex-governador José Serra, seu desafeto dentro do PSDB, disse esperar que ele apoie "o candidato do PSDB, quem quer que seja".

Bolsa Família. Durante o programa e em uma entrevista antes de entrar no ar, Aécio disse que o programa Bolsa Família está "consolidado" e que seu partido não pretende mudá-lo caso chegue ao governo federal na próxima eleição. Aécio, no entanto, afirmou que o projeto deve ser temporário e precisa ser complementado com a qualificação profissional dos beneficiados.

"O Bolsa Família tem que ser uma passagem, e não um fim. Já estamos na terceira geração que recebe o Bolsa Família. Esse não é o Brasil que eu quero", afirmou o senador.

Na mesma semana em que circularam boatos de que o governo federal pretendia acabar com o programa, Aécio declarou que é favorável à manutenção dos pagamentos.

"O Bolsa Família est á consolidado e faz parte da paisagem social brasileira. Ninguém vai mexer nisso e nós muito menos, mas queremos algo mais. Isso se faz com qualificação e com o resgate da indústria brasileira", disse.

O tucano voltou a atrelar o Bolsa Família, uma das principais marcas dos governos federais do PT, à gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Se nós encontrássemos uma forma de fazer o DNA dos programas sociais, encontraríamos Fernando Henrique Cardoso e o PSDB. O Bolsa Família nada mais é que a unificação do Bolsa Alimentação, do Bolsa Escola e do Vale Gás, criados em 2001 no governo Fernando Henrique", afirmou.

Aécio disse que o sucessor de FHC, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve o "mérito" de unificar os programas.

O presidente do PSDB criticou principalmente a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), e reforçou que o Brasil corre o risco de ser atingido pela "bomba-relógio" da inflação.

"Quando eu falo dessa preocupação, eu não estou torcendo para que a inflação aumente. É um alerta, porque o governo vem aumentando de forma rigorosa os gatos correntes mais do que o crescimento da economia, e essa é uma conta que não fecha", disse.

Aécio declarou também que há uma "insegurança" entre investidores estrangeiros em relação ao Brasil devido ao "intervencionismo" do governo brasileiro na economia.

Fonte: Estadão.com.br

Um mastodonte empacado

Levantamento do Sistema de Administração financeira do Democratas para o jornal O Globo mostrou o tamanho do peso de um Estado gigantesco nas costas dos brasileiros.

Apenas manter a estrutura administrativa de nosso incrível ministério de 39 pastas, o governo gasta R$ 58 bilhões ao ano, mais do que o dobro do que é destinado ao programa Bolsa Família – R$ 24,9 bilhões.

No total, o orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a RS 377,6 bilhões.

Nesse valor de R$ 377,6 bilhões estão incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais.

Já o funcionalismo federal reúne quase 1 milhão de servidores ativos e inativos. Custaram ao país, em 2012, R$ 156,8 bilhões.

O Globo fez uma comparação: a verba total destinada a investimentos do governo federal é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão previstos R$ 75 bilhões em 2013. Em investimentos, aplica-se menos do que 1/3 do custo da máquina.

Ao entregar o 39º ministério ao PSD do adesista Gilberto Kassab, o PT apenas corroborou a fala do conselheiro do governo, o empresário Jorge Gerdau Johanpeter, que considerou o tamanho do ministério dilmista uma “burrice e uma irresponsabilidade”.

A título de comparação, o ex-presidente Fernando Henrique deixou o governo, em 2002, com 24 pastas.

A situação é tão exdrúxula que hoje governo federal precisa ocupar prédios por todo o Plano Piloto de Brasília para abrigar seus ministérios. A Esplanada, projetada Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, possui apenas 19 edifícios.

O Ministério do Planejamento alega que as despesas da União com a criação de novas estruturas e com a manutenção das já existentes têm como objetivo "responder às necessidades de investimentos no país; melhorar a qualidade dos serviços prestados à população; atender à expansão de políticas públicas no território nacional e atender demandas da população por novas políticas públicas".

Mas o governo tem cumprido o seu papel com essa estrutura gigantesca?

A resposta pode estar na incapacidade do governo em tocar obras fundamentais no país como a transposição do rio São Francisco ou a ferrovia Norte Sul.

A resposta pode estar em matéria do próprio Globo de domingo. Reportagem revela que 89 das 138 obras de saneamento das grandes cidades estão paradas.

A resposta, mais dramática, pode estar nas dificuldades até mesmo em lidar com a miséria.

Reportagem da Folha de S. Paulo de ontem mostrou que 22,3 milhões de pessoas voltaram a entrar na linha da miséria apenas com o último descontrole da inflação.

O Democratas defende a enxugamento das estruturas administrativas do governo tendo em vista exatamente a eficiência e o bem-estar da população. O governo tem feito o contrário e o Brasil começa a pagar caro demais por isso.

Fonte: ASCOM Democratas

Entrevista: Carlos Melo - Cientista político, professor do INSPER (instituto de ensino e pesquisa) e autor de Collor, o ator e suas circunstâncias

A nova jabuticaba política nacional, Guilherme Afif Domingos, só pode ser transgênica. É um híbrido de duas espécies até então incompatíveis: uma dá no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, outra no Palácio do Planalto, em Brasília. A posse, na quinta-feira, do vice-governador da administração tucana de Geraldo Alckmin como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa pela presidente petista Dilma Rousseff superou as mais surreais expectativas sobre o vale-tudo da política brasileira.

Desde então, o professor de sociologia e política do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Carlos Melo, tem tentado entender o estranho fruto. “Afif está inaugurando a onipresença política, pretendendo servir a dois senhores ao mesmo tempo”, diz o autor de Collor, o Ator e suas Circunstâncias (Editora Novo Conceito, 2007). Para Melo, o vice da oposição que é ministro da situação demonstra quanto os governos brasileiros se tornaram dependentes de aliados como o PMDB de Renan e Henrique Alves e o PSD de Afif e Gilberto Kassab, cujo único projeto é estar no poder. E evoca a sintomática atualidade da frase de Tancredo Neves sobre o antigo (e de sigla homônima) Partido Social Democrático: “Entre a Bíblia e O Capital, o PSD fica com o Diário Oficial”. 

O professor identifica a exaustão do até agora relativamente funcional “presidencialismo de coalizão” brasileiro – cujos custos aumentam a cada reeleição do grupo político que está no poder – nas dificuldades crescentes do governo Dilma no Congresso. “Não se aprova a reforma do ICMS nem a legislação dos portos, e até os vetos da presidente são derrubados.” 

Que tal a nova jabuticaba brasileira?

É uma jabuticaba criativa, de duas cores: azul e vermelha ao mesmo tempo. Ela engendra uma relação entre dois partidos que estão em campos opostos há anos. A questão não é apenas ocupar dois cargos públicos ao mesmo tempo. Mas ocupar espaços e pressupostos absolutamente diferentes. Se o Brasil estivesse em um governo de união nacional, em uma situação em que todas as forças políticas tivessem que estar presentes, faria algum sentido. Obviamente não é o caso. 

Afif pertence ao PSD do ex-prefeito Kassab, partido novo que agremiou, em tempo recorde, uma das maiores bancadas do País. Como entender isso?

Um tempo atrás, o STF tomou a decisão de defender a fidelidade partidária: que um parlamentar eleito pelo partido A teria que continuar nele até o final de seu mandato. Do contrário, o perderia. Aí a “criatividade” da política brasileira produziu uma outra jabuticaba: se ele não podia mudar de partido no meio do mandato, podia ir para um novo. Então, começou a ser um grande negócio criar partidos ou fundir legendas debaixo de um novo nome. Isso aconteceu com o velho DEM, que antes era PFL, aliado histórico do PSDB desde 1994. Afif se elege vice-governador na lógica do velho DEM, que era de oposição renhida ao governo do PT. No entanto, a brecha para se fundar um novo partido, com uma nova cara, outro posicionamento, resultou no PSD – que diz, com todas as letras, pela boca de seu presidente, que “não será de direita, não será de esquerda, nem de centro”! Nesse sentido, Afif é coerente com a incoerência de seu partido, essa coisa sem forma nem cor. 

O PSD é uma novidade no quadro partidário historicamente confuso do País?

Se me permite uma digressão, há uma coincidência interessante. O PSD é uma sigla que já existiu no passado, entre 1946 e 1964, o “partido das raposas”, criado pela mão de Getúlio Vargas. Uma das muitas raposas do PSD foi o ex-presidente Tancredo Neves, que tinha uma frase ótima naquele contexto da Guerra Fria e serve como uma luva ao partido atual: “Entre a Bíblia e O Capital, o PSD fica com o Diário Oficial”. Afif foi além, ficou com dois diários oficiais. 

A lei determina que ele abra mão de um dos ordenados dos cargos: R$ 19,6 mil como vice-governador ou R$ 26,7 mil como ministro...

O que nem é importante para ele, um empresário de sucesso, que não está na política por causa do salário. Pode ser até que Afif opte pelo salário menor. Mas se fizer isso tampouco será por consciência, mas para vender a ideia de que faz isso “contra meus próprios interesses” (Afif acabou optando pelo salário maior). O que tem importância é o espaço político que ele imagina preservar lá e cá. Está inaugurando a onipresença política, pretendendo servir a dois senhores. 

Será possível servir bem a ambos?

Ou bem ele é isolado em um dos dois grupos ou não terá a confiança de nenhum dos dois. Se Afif exercer plenamente, de maneira integrada, o cargo em São Paulo e o ministério em Brasília, tem que virar presidente da República, porque vai conseguir o prodígio de juntar PT e PSDB – coisa que nem Lula, nem Fernando Henrique, Tasso Jereissati ou Mário Covas conseguiram. Não houve santo nesta terra que tenha feito esse milagre. 

O filósofo Marcos Nobre, da Unicamp, cunhou a expressão ‘peemedebização’, a composição de um centro tão heterogêneo no Congresso que este se torna incapaz de aprovar qualquer inovação política. O PSD quer esse mesmo papel de fiel da balança? 

Gosto dessa tese do Marcos Nobre. Mas a “peemedebização” já vem da “pessedização” original dos anos 1940 para os 60. O PSD à época já servia como fiel da balança nos conflitos entre UDN e PTB. O PMDB descobriu isso: para ele não é interessante ter candidato a presidente da República, pois seja lá quem ganhe, sempre sai vitorioso. De modo que o PMDB já tinha no PSD antigo uma referência histórica, assim como o atual PSD. O partido de Kassab e Afif sabe que essa é a fórmula mais adequada ao fisiologismo brasileiro: estar bem com todo mundo, fincar pé em todas as canoas e trabalhar com essa ambiguidade. 

Quais é a consequência dessa eterna reprodução do fisiologismo nacional?

A consequência é que não há projetos voltados a algum tipo de transformação social lá no fim. O que há são projetos de poder, de ocupação de espaço. Tem uma frase no Alice no País das Maravilhas que acho fantástica. Alice pergunta ao gato: “Para onde vai essa estrada?” O gato devolve: “Mas para onde você quer ir?” Alice diz: “Não sei”. E o gato fala: “Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”. No caso do Brasil não é nem que não saibam para onde ir, eles querem ir para todos os lados. Para onde quer que haja uma migalha de poder a ser recolhida.

A disputa pelo tempo de TV é um dos responsáveis por isso?

O tempo de TV se transformou, ao longo da história e das mudanças da legislação no País, na principal moeda de troca. E, depois, a garantia de segurança no Parlamento: compor maiorias para não ter investidas que desestabilizem o governo, como CPIs. Nessa lógica competitiva, preciso trazer o maior número de partidos e mais tempo de TV para minha coligação, deixando o mínimo para meu adversário. 

Alguns cientistas políticos brasileiros afirmam que, apesar de suas distorções, o presidencialismo de coalizão é uma fórmula vitoriosa, que conferiu estabilidade à democracia do País. O sr. discorda?

É algo que tenho formulado há algum tempo. Concordo com a forma com que meus colegas vinham analisando o presidencialismo de coalizão. Ele de fato forma maiorias. Tem um custo, na distribuição do espaço no governo, mas os partidos votam de acordo com os objetivos do Executivo. Implementa-se uma agenda. Isso é uma maravilha, mas só quando se tem alternância no poder. Por quê? No primeiro mandato, o presidente tem 25 mil cargos para distribuir e formar essa maioria. Os partidos o procuram, cortejam, o presidente vira uma grande noiva. É o período de lua de mel. Maioria formada, dois anos depois é preciso pensar na reeleição. Aí os partidos dizem: “Olha, aquele acordo tem de ser revisto, porque não estou mais satisfeito. Quero mais”. E o presidente, que já tinha distribuído os cargos, começa a entrar nas joias da coroa: postos importantes nas estatais. Você deve se lembrar do Severino Cavalcanti: “Não quero uma diretoria qualquer da Petrobrás. Quero aquela que faz buraco e acha petróleo”. Hoje, vivemos uma situação em que tivemos eleição, reeleição e sucessão. E quando se chega ao terceiro mandato, já se distribuiu tudo que era possível, compôs-se uma base de 400 deputados, só que ela não vota mais de acordo com o que o governo quer. Há um efeito voracidade, que leva o presidencialismo de coalizão a um ponto de exaustão. 

É essa exaustão que estamos vendo agora?

A tal ponto que se precisou dar um cargo na Comissão de Direitos Humanos ao pastor Feliciano. O problema já era perceptível no início do governo Dilma. Mas a fase em que entramos é ainda pior: a reeleição na sucessão. Os acordos não são duráveis, a cada novo projeto o Legislativo quer rediscutir mais espaço. E não se consegue mais tocar uma agenda – tudo precisa ser negociado ponto por ponto. A voracidade chegou a tal nível que o governo Dilma não consegue mais aprovar nada. Não aprova a reforma do ICMS, nem a legislação dos portos e até os vetos da presidente são derrubados. 

O fim da reeleição, que chegou a ser aventado por Aécio Neves, seria uma solução?

Vou usar aqui um clichê, me perdoe. O marido chega em casa e encontra a mulher traindo-o com outro no sofá. Então, pega e joga fora o sofá. O problema não é a reeleição, é a mentalidade, a prática política, que se utiliza da reeleição para se expandir. Precisamos não de uma reforma política, mas de uma reforma da política, da concepção que temos dessa atividade. Chegamos à total exaustão quando um determinado personagem se vê no direito de ser ministro do governo de um partido e vice de um governo de outro partido. 

A velha oposição entre principismo e pragmatismo ganhou outra dimensão no Brasil? 

Quem viu o filme Lincoln sabe da polêmica que ele levanta, sobre como o presidente americano comprou deputados para aprovar a abolição da escravatura. “Está vendo, até o Lincoln teve que fazer isso”, dizem uns. Só que ali é pragmatismo em nome de um princípio muito claro, a abolição. Aqui é pragmatismo em nome do quê? Você precisa ter princípios norteadores que não sejam camisas de força. Tem que saber ceder, aqui e acolá, sem perder a essência. Mas o pragmatismo sem princípios está se revelando tão ineficaz quanto o principismo sem pragmatismo. O pragmatismo sem princípios dá em Danton; princípios sem pragmatismo dão em Robespierre. Tanto um quanto outro terminaram na guilhotina. 

Qual o primeiro passo para a mudança de mentalidade de que precisamos?

Retomo a pergunta: qual é o projeto? O PSDB ainda pode dizer “queremos criar instituições democráticas e impessoais”. O PT, “estamos trabalhando para distribuir renda”. Tanto um quanto outro douram a própria pílula, mas tudo bem. Mas e quanto ao PSD? O PMDB? Você já viu Kassab, Renan, Henrique Alves ou Eduardo Cunha externando qualquer coisa nesse sentido? Vivemos um processo de seleção adversa na política: não são mais os melhores que a fazem. É preciso recuperar a ideia da política como atividade nobre. O primeiro passo é deixar a crise mostrar que não estamos bem, há um impasse, e explicitar esse desconforto. O segundo é compreender que temos patinado num processo que poderia ser mais ágil. Temos condição de fazer mais, como aliás todos os candidatos estão dizendo – inclusive a própria presidente Dilma. Está na hora de perceber que, por mais que tenhamos dado um salto de 1994 para cá, está na hora de dar outro. E estamos com as pernas amarradas. 

Fonte: Ivan Marsiglia