“Se já não convenceu em sua tentativa de negar a maquiagem das contas
governamentais, o governador Jaques Wagner precisa explicar agora a razão do aumento
significativo do endividamento do Estado em 2012, quando a tendência dos
últimos 12 anos era de queda”, questiona o presidente estadual do Democratas,
deputado estadual Paulo Azi.
Com base em dados oficiais, o parlamentar informa que a dívida consolidada
do Estado passou de R$ 10,4 bilhões em 2011 para R$ 13,4 bilhões em 2012,
um aumento de 28,7%. “É um indicativo de participação crescente da entrada de
empréstimos financeiros nos cofres estaduais, viabilizada por uma
política mais liberal do Governo Federal em relação ao endividamento dos
Estados”, observa.
De acordo com Azi, embora com níveis ainda confortáveis em relação ao
limite legal, a relação dívida/receita que em 2011 era de
54,17% passou, em 2012, para 62,31%. “Essa variação interrompeu uma
queda que já persistia por 12 anos”, destaca, acrescentando que,
pela primeira vez em 2012, os ingressos provenientes de empréstimos,
de R$ 1,854 bilhão, superaram o pagamento de juros e amortização da
dívida, de R$ 1,548 bilhão, com um saldo de R$ 306 milhões”.
Em 2011, por exemplo, sinaliza o presidente democrata, enquanto o estado
amortizou R$1,414 bilhão, os ingressos foram de apenas R$ 448 milhões, ou seja,
o Estado pagou R$ 966 milhões a mais do que recebeu em operações de crédito
(empréstimos financeiros).
Paulo Azi não descarta que a situação ocorrida em 2012 permita ao Estado da
Bahia aumentar seus investimentos, apoiado por uma política de expansão do
endividamento, desde que os recursos sejam efetivamente utilizados em programas
de investimentos. “O problema é que isso não ocorreu em algumas operações
anteriores”, desconfia.
Por outro lado, alerta o deputado estadual, o efeito desses investimentos
perde muito de sua capacidade reprodutiva em virtude da sua pulverização, que
ficou claramente configurada em períodos pré-eleitorais, o que poderá
ocorrer novamente no período 2013/2014.
“Outra preocupação quanto à aplicação desses recursos está
relacionada à situação muito crítica da disponibilidade de
caixa de recursos próprios do Tesouro, que ficou
evidente nos Relatórios de Gestão Fiscal de 2011 e 2012”, diz Azi.
Ele lembra que, por dois anos consecutivos, o Estado teve de lançar mão de
recursos vinculados de diversas origens para cobrir um déficit expressivo
de R$ 2 bilhões de recursos próprios, equivalente a 10% de sua
receita corrente líquida.
Azi teme que o Estado lance mão, ainda que provisoriamente, dos
recursos de financiamentos para a cobertura desses recursos “emprestados”
à fontes de vinculação legal, retardando os investimentos previstos
nas operações de crédito.
“Com operações de crédito já aprovadas, nos últimos seis anos, no valor de
R$ 8,6 bilhões, das quais R$ 6,2 bilhões, nos últimos dois anos, as
perspectivas de novos ingressos de recursos nos dois próximos anos
é expressiva, com aumento substancial da dívida estadual”, diz o
deputado.
Ele pondera que, mesmo ainda estando a relação dívida/receita num
patamar confortável, muitos analistas tem colocado em dúvida a capacidade de
pagamento do Estado, por causa do aumento do endividamento, consequência do
crescimento das despesas de custeio, reduzindo as disponibilidades de
recursos próprios para pagamento do débito público.
“Em 2012, ainda sem o reflexo da amortização das novas operações, e mesmo
com o aumento das transferências correntes do Governo Federal, ao contrário da
frustração alegada, houve uma grande dificuldade do Estado em fazer face ao
pagamento de seus fornecedores de bens e serviços, o que ocorreu com muito
atraso, mesmo com a utilização irregular de mais de R$ 2 bilhões
de recursos vinculados”, denuncia Azi.
Fonte: Imprensa Democratas
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