Como um capitão
Nascimento da magistratura, a ministra Eliane Calmon está combatendo os
bandidos de toga, os traficantes de sentenças e os vagabundos infiltrados no
Judiciário, em defesa da imensa maioria de juízes honestos e competentes que
honram a instituição. Por isso é alvo do tiroteio corporativo que tenta fazer
de acusações a maus juízes suspeitas sobre toda a classe.
Para merecer os privilégios de que desfrutam, maior rigor é
exigido dos que julgam. Nesta nobre função não basta ser honesto, é preciso
parecer honesto, ter a integridade, a independência e a competência exigidas
pela magistratura, para que a Justiça seja respeitada, e temida, porque sem ela
não há democracia.
"Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons
juízes, que se calam quando tem que julgar colegas", fuzilou a
faxineira-chefe. E quem há de contestá-la? Todo mundo entende as relações de
amizade que se estabelecem ao longo de muitos anos de trabalho, mas quem
escolhe esta carreira - ao contrário de engenheiros, médicos, advogados ou
músicos - tem de estar preparado para julgar igualmente a todos, do batedor de
carteiras ao presidente da República - e aos seus colegas.
Com razão, ela diz que os juízes de segundo grau, quando
enveredam para o mal, são os mais deletérios, porque os de primeira instância,
por corrupção ou incompetência, podem ter suas sentenças anuladas pelo
colegiado do tribunal superior. Mas é quase impossível um desembargador ser
condenado pelos seus pares.
A ministra os conhece bem: "Esses malandros são
extremamente simpáticos, não querem se indispor, dizem que o coração não está
bom, que estão no fim da vida". Alguém imagina os desembargadores do
Tribunal de Justiça, digamos, do Maranhão, condenando à pena máxima -
aposentadoria remunerada - algum colega agatunado? Quanta pressão um juiz pode
suportar do político que o nomeou?
Por tudo isto a corregedora nacional apoia a emenda
constitucional do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para que os
desembargadores sejam julgados com isenção, não por seus colegas de tribunal,
mas pelos juízes do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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