Prefeitura tem novo secretário da Educação

O professor, engenheiro e economista Jorge Khoury Hedaye será o novo secretário Municipal da Educação. Ele assume o cargo amanhã (31) em ato na sede da SMED e substitui o atual titular da pasta, deputado João Carlos Bacelar, que deixa o cargo a pedido para retomar o mandato na Assembléia Legislativa e se dedicar ao debate de temas de interesse estadual e nacional.

O prefeito ACM Neto acatou o pedido de afastamento de João Bacelar e fez questão de destacar a grande contribuição do secretário no período em que comandou a educação municipal: "É um parceiro e amigo, que trabalhou com afinco e competência no exercício do cargo. Nos deixa para enfrentar os desafios do Parlamento e certamente com o sucesso que sempre obteve nos cargos que exerceu. Ele volta ao Legislativo para trabalhar com a inteligência e o brilhantismo que sempre marcou a sua atuação".

O novo secretário municipal de Educação é dono de extenso currículo, tendo sido professor da Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (Juazeiro), prefeito de Juazeiro, deputado federal (1991/2011), secretário de estado nas pastas de Indústria, Comércio e Mineração e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foi também presidente da Companhia de Transporte de Salvador (CTS) até esta ser transferida para o governo do estado. Atualmente, é consultor na área de sustentabilidade.

Família acusa escola de impedir entrada de estudante que morreu atropelado no Pau Miúdo

Eram 8h. Ele queria comprar pão e ir à escola. Mas a vida do estudante José Rebelo de Silva Neto, 13 anos, parou no meio do caminho, na Rua Marquês de Maricá, no Pau Miúdo. O caminhão-baú  que o atropelou parou alguns metros à frente, após o condutor, Antônio José Muniz dos Santos, 63 anos, ouvir o som do impacto do corpo do jovem. 

Segundo informações da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Liberdade). Zezinho, como era conhecido, andava de bicicleta ao lado do caminhão, um Mercedes Benz branco, (JMQ-9959), que fazia carreto, quando perdeu o equilíbrio e foi atropelado pelo veículo. Segundo a 37ª CIPM, a maioria das testemunhas afirma que o garoto estava apenas emparelhado com o caminhão, no entanto, há outra versão também de pessoas que viram o acidente de que o adolescente seguia com uma das mãos apoiada no veículo.

Em estado de choque após perceber o que havia ocorrido, Antônio foi socorrido pelo Samu no local e encaminhado por PMs para a 2ª Delegacia (Liberdade), que investigará o acidente. Ele foi ouvido e liberado. “Tenho que verificar o que ele alegou, mas provavelmente isso será enquadrado em crime de trânsito. Provavelmente um homicídio culposo, a não ser que após a perícia se constate bebida ou alta velocidade”, disse o delegado Sálvio Martins, plantonista da 2ª DT.

Segundo a família e os vizinhos, José tinha ontem ido ao Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Classe III, onde cursa o 6º ano, que fica próximo ao local. Desde o dia anterior, no entanto, o garoto foi avisado de que só entraria ontem na escola se já estivesse com o Diário Escolar 2013 em mãos. 

“Disse a ele que fosse sem e que se barrassem na porta da escola, ele me chamasse que eu iria resolver. Não foi nem pelos R$ 4, mas não podiam mandar o aluno voltar para casa só por não ter caderneta”, disse Consuelo da Silva Bacelar, 27, prima do jovem, referindo-se à taxa cobrada pela caderneta amarela, com folhas para registro da frequência dos alunos.

Como Zezinho foi novamente impedido de entrar, voltou para casa conforme combinado. “Eu disse que ia subir com ele no colégio, mas aí ele falou que ia comprar pão enquanto eu ia lá”, contou Consuelo, chorando. “Se ele estivesse na escola, isso não teria acontecido. Eles mandaram mais de cem alunos embora ontem por causa dessa caderneta, é um absurdo! Quem tem que dar isso é o governo”, reclamou Michele Santos, vizinha da família, cercada de alunos da instituição que confirmavam o ocorrido.  

Os moradores pretendem fazer um protesto na porta do centro educacional, hoje, às 6h. A direção da escola não atendeu à imprensa.

Procurada pelo CORREIO, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou que uma equipe do órgão foi até a escola e que alunos e o segurança da instituição disseram que o aluno não foi para a escola ontem nem esteve na entrada. Ainda de acordo com a SEC, foi confirmado que o diário escolar foi produzido em parceria entre a secretaria e uma empresa fabricante e que o uso não é obrigatório. 

Segundo o Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML), o  corpo só deu entrada no órgão às 14h45.  Às 13h15, enquanto o corpo ainda não havia sido removido, muitos moradores e estudantes das escolas do entorno – vizinho à Classe III está o Colégio Estadual Marquês de Maricá – se aglomeravam no local do acidente. 

Uma amiga e colega de classe, Thaís Coelho, 14, acompanhava de perto a movimentação e, muito emocionada, só conseguiu dizer que Zezinho era uma boa pessoa. Como o pai da vítima, José, estava muito abalado, o tio do rapaz, Cláudio da Silva, aguardava a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Era um menino bom, comportado, muito obediente e era superinteligente. O plano dele era só crescer, se desenvolver. Ele sabia mexer em bicicleta, em eletrônicos, estava até ontem mexendo nessa bicicleta velha e aí aconteceu isso hoje”, lamentou. 

José, que sonhava ser eletrotécnico, morava com o pai, a avó, três primas e dois tios. A mãe do jovem, Silvana, mora em Várzea do Poço, a 331 quilômetros de Salvador. O data e local do sepultamento  não foram definidos.

Fonte: Correio24horas

Prefeitura recupera mais 27 escolas municipais

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), vai iniciar a reforma de 27 unidades de ensino. Para isso, três contratos com empresas de engenharia foram publicados nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Município. No total, serão investidos mais de R$ 3 milhões.

Nos contratos estão previstos serviços emergenciais de reparação de cobertura e elétrica com fornecimento de material, mão-de-obra especializada e equipamentos adequados. As intervenções vão ser realizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) Dr. Eliezer Audíface, Luís Eduardo Magalhães, Dom Bosco, Pirajá, Edvaldo Boaventura e Associação Cristã Feminina.

Também serão beneficiadas as escolas municipais Paroquial da Vitória, Permínio Leite, Aristides Novis, Nossa Senhora de Fátima, Alexandre Leal Costa, Freire Filho, Tomé de Souza, Cristo é Vida, Antônio Carlos Magalhães, Ajuda Social à Criança, Teresa Cristina, Anjos de Rua, Maria José Fonseca, Comunitária do Bom Juá, Plataforma, São Francisco de Assis, Adauto Pereira; Afonso Temporal, Senhor do Bonfim; Consul Schindler e Botelho.

Prefeito autoriza contratação de aprovados em concurso para Educação

O prefeito ACM Neto autorizou hoje (5) a contratação de 500 profissionais da educação que foram aprovados em concurso público em 2010. Serão 250 professores e 250 coordenadores pedagógicos para preencher o déficit de 900 salas de aula sem esses profissionais, segundo registros de dezembro de 2012. As contratações representam impacto de R$ 12 milhões na folha de pagamento da Prefeitura. O anúncio foi feito no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal, na presença do secretário da Educação, João Carlos Bacelar, do secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, entre outros secretários e vereadores.

"Isso mostra o compromisso da Prefeitura com os servidores e com o funcionalismo público. Quando assumi o mandato, garanti professores em todas as salas de aula. Essa é uma medida que gera postos de trabalho aqui na nossa cidade, que melhora também a qualidade da educação. Esse é um dos dias mais importantes da minha gestão", afirmou o prefeito, destacando o esforço orçamentário que está sendo feito para essas contratações por conta da difícil situação vivida pela atual administração.

Convênio

Na ocasião, também foi assinado convênio com 40 creches comunitárias para garantir repasse da Prefeitura para essas entidades. Foram assegurados mais de R$ 3 milhões para o atendimento a 1,3 mil alunos. Segundo o secretário João Carlos Bacelar, o convênio permite a manutenção dos serviços prestados pelas creches comunitárias que atuam no sentido de auxiliar a Prefeitura na universalização da educação. "A creche comunitária é a mais pública das escolas públicas e, por isso, merece o incentivo que recebe hoje da Prefeitura através desse convênio", afirmou Bacelar. A meta é contemplar, até 2016, mais 20 mil crianças na pré-escola.

Deputado pede humildade a governador no Dois de Julho

O deputado Paulo Azi (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, atribuiu as reações negativas da população ao governador Jaques Wagner durante o desfile ao Dois de Julho por conta da postura de intransigência no enfrentamento ao movimento grevistas dos professores. "Espero que as vaias que o governador levou, justo nas comemorações da Independência da Bahia, data tão relevante e histórica, sirva de exemplo para que ele mude e adote uma postura mais humilde", disse Azi, destacando o contraponto da acolhedora recepção ao candidato do Democratas à sucessão municipal, ACM Neto, durante todo o trajeto. "A candidatura de Neto é fruto desse calor popular que estamos vendo aqui", reforçou.

O ex-governador Paulo Souto, que ao lado de Azi e do ex-deputado José Carlos Aleluia seguiu todo o percurso na caravana do Democratas disse que a enorme insatisfação do povo manifestada ao longo do desfile vai refletir no candidato de Wagner, Nelson Pelegrino. Aleluia brincou dizendo que o governador queria inaugurar uma nova moda para comemorar o Dois de julho, desfilando na madrugada. "O governador queria começar o desfile mais cedo pra fugir das vaias. Não adiantou porque elas o perseguiram em todo o trajeto, de forma espontânea. Não eram vaias combinadas, mas insatisfação popular", concluiu.

Fonte: www.acmneto.com.br

Paulo Azi denuncia saldo de mais de R$ 1,1 bilhão nas contas do FUNDEB.

Existe mais de R$ 1,1 bilhão de saldo nas contas do FUNDEB . A informação foi prestada pelo deputado Paulo Azi (DEM) líder da bancada da minoria, durante a sessão plenária desta terça-feira, quando apresentou dados dos relatórios do SICOF - que vêm sendo acompanhados pela oposição -, indicando uma disponibilidade de caixa de R$ 1. 119. 782, 68 bilhão. O parlamentar constatou que até a data de hoje, 26, a União transferiu recursos da ordem de R$ 1,3 bilhões que, se somados ao saldo disponível no final do mês de dezembro, o total de recursos do Fundeb desse primeiro semestre atinge a marca de mais de R$ 1,9 bilhões. Conforme o relatório, as despesas somam pouco mais de R$ 826 milhões. O deputado explicou ainda que como os salários dos meses de abril e maio dos professores não foram pagos, o governo aplicou apenas o valor correspondente a R$ 649,2 milhões com a folha, o que significa 50% do valor arrecadado, abaixo, portanto, do limite mínimo determinado pela Lei, que é de 60% dos recursos do Fundeb para pagamento de salários do magistério. “ Mais uma vez o governo descumpre a lei, na ânsia de utilizar-se de instrumento de perseguição aos professores, cortando seus salários”, criticou.

Fonte: Imprensa DemocrAtas

Heraldo: Wagner humilha professores com contratação milionária de empresa de Jorge Portugal para dar aulas

“O governador Jaques Wagner não resolve o problema dos milhares de professores da rede estadual de ensino, em greve há 77 dias, mas contrata sem licitação por R$ 1.591.774,80 a empresa do professor showman Jorge Portugal para dar aulas aos alunos do terceiro ano”, critica o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha.

Para o líder democrata, a iniciativa do intransigente governo petista, que diz não ter condições financeiras para cumprir o acordo assinado no ano passado de reajuste de 22,2% para os professores, humilha toda a classe dos docentes baianos.

“Para obter essa vultosa quantia que será paga sem licitação, sob alegação de uma discutível situação de emergência, um professor, que ganha R$ 2,5 mil mensais com 40 horas semanais, precisa trabalhar 53 anos ininterruptamente. É mais um absurdo sem precedente do governador Jaques Wagner. Otávio Mangabeira deve está se remexendo no túmulo”, diz Heraldo Rocha.

Fonte: Imprensa Democratas 

Heraldo Rocha: “Os professores são heróis, governador!”

“Os professores da rede estadual de ensino em greve são heróis e não covardes, como os chamou o governador Jaques Wagner ao reagir intempestivamente a justo protesto que sofreu em Cachoeira, na manhã desta segunda-feira (25)”, reage o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha.

Para o líder democrata, o governador quer se passar de vítima quando é o algoz da história. “Tire essa pele de cordeiro, Wagner, que todo mundo já conhece sua verdadeira face de lobo. Foi você quem criou todo o problema ao assinar um acordo que agora não quer cumprir”.

Heraldo Rocha diz que quem pratica a covardia é o governador Jaques Wagner. “Além de gastar o dinheiro público em uma propaganda mentirosa para botar a população contra os professores, suspendeu os salários de milhares de pais e mães de famílias, que enfrentam sérias dificuldades, mas continuam de pé, de cabeça erguida, enfrentando a insensibilidade e a crueldade de um governo descomprometido com a educação. Os professores baianos são heróis, assim como aqueles que lutaram pelo 2 de Julho!”.

Fonte: Imprensa Democratas 

Azi denuncia terceirização do ensino público e diz que educação na Bahia chega ao fundo do poço

O deputado Paulo Azi (DEM), líder da bancada de oposição, repercutiu na sessão plenária desta segunda-feira, 25, da Assembleia Legislativa o contrato milionário com dispensa de licitação, fechado entre o governo - através da Secretaria de Educação- e a empresa Abaís Conteúdos Educativos e Produção Cultural, no valor de mais de R$ 1,5 milhão. A empresa, dirigida pelo professor Jorge Portugal, prestará serviços educacionais por 180 dias aos alunos do terceiro ano que vão participar do Enem. “A educação na Bahia chega literalmente ao fundo do poço”, criticou Paulo Azi, frisando que o governo petista tenta terceirizar o ensino público, transferindo para a iniciativa privada a responsabilidade de ensinar.

Paulo Azi classificou de “fracasso” a tentativa do governo de realizar um mutirão para repor as aulas do terceiro ano, não ministradas por conta da greve dos professores que já dura 77 dias. O democrata assegurou que a maioria dos colégios continuam com as portas fechadas e que os poucos professores que deixaram-se intimidar pelo medo da perseguição, não conseguiram dar aulas por falta de alunos. “Os próprios alunos estão se dando conta de que o arranjo, o improviso feito pelo governo não terá efeito prático em seu aprendizado”, reforçou Azi. “Mais uma vez o governo demonstra despreparo e descaso pelo que deveria ser a prioridade número um de qualquer governo que se respeita: a educação”, concluiu.

Fonte: Imprensa Democratas

As contas da UNE

Convertidas em entidades chapa-branca desde a ascensão do PT ao poder e apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Palácio do Planalto nos últimos dez anos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de São Paulo estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MP) Federal por malversação no uso de verbas públicas.

A investigação, informa o jornal O Globo de sexta-feira, foi aberta pelo procurador Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao examinar as prestações de contas das duas entidades, entre outras irregularidades, ele identificou o uso de notas fiscais frias e descobriu que parte dos recursos liberados pelo governo para promoção de atividades culturais e "caravanas da cidadania" foi gasta com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca e com a aquisição de búzios, velas e celulares.

Entre 2006 e 2010, a UNE e a Umes receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos para implementar projetos de capacitação de estudantes e promover eventos esportivos, além de iniciativas culturais. Segundo o procurador Marinus Marsico, as duas entidades gastaram perdulariamente esses recursos em atividades que nada tinham a ver com os objetivos dos convênios firmados com os Ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte.

No caso dos convênios firmados pela Umes com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 234,8 mil, por exemplo, a entidade não teria realizado licitação pública para a escolha das escolas beneficiadas nem apresentou qualquer justificativa para a dispensa de concorrência, como exige a legislação.

Segundo o MP Federal, quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas apresentadas para justificar gastos com a Caravana Estudantil da Saúde, realizada em 2009 para promover a "conscientização da importância de doar sangue", são "inidôneas". Gastos de R$ 20 mil previstos para assessoria jurídica foram elevados para R$ 200 mil, sem qualquer justificativa.

As investigações também constataram duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e até a transferência de recursos da conta oficial da entidade para contas bancárias pessoais dos responsáveis pela Caravana Estudantil da Saúde. Na representação que encaminhou ao TCU, o procurador Marinus Marsico afirma que as irregularidades são graves, sugerindo "possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao erário público".

No caso dos convênios firmados há quatro anos pela UNE com os Ministérios da Cultura e do Esporte, para "implantação de atividades esportivas e debates" durante a 6.ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura, as prestações de contas não foram enviadas até hoje pela entidade. "É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar à sociedade o exemplo de zelo no uso do dinheiro público", diz o procurador.

Por não prestar contas de como gasta dinheiro vindo de convênios firmados com a União, a UNE foi, no ano passado, inscrita pela Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). E, se for condenada pelo TCU, com base nas provas que estão sendo coletadas pelo MP Federal, poderá ser obrigada a devolver as vultosas quantias que já recebeu.

No passado, a UNE lutou efetivamente, tanto contra a ditadura de Getúlio Vargas quanto contra a ditadura dos militares. Hoje, a UNE é um reduto do PC do B - partido que se destacou no escândalo dos repasses irregulares de recursos públicos a organizações não governamentais fantasmas, denunciado no ano passado. Além de viver de regalias do governo e do monopólio na expedição de carteiras estudantis, a UNE é manipulada por estudantes profissionais que fazem do lazer e da bajulação sua principais "especializações".

É por isso que as "tomadas de posição" da UNE já não valem o papel em que são escritas.

Fonte: Estadão.com.br

Lula "deu" R$ 30 milhões para UNE construir sede. Cadê a sede?

UNE recebeu verba para construir sede, mas projeto está parado. Governo federal depositou R$ 30 milhões em conta da entidade para fazer a obra.

O lançamento da pedra fundamental da nova sede da UNE, no Rio, em 20 de dezembro de 2010, foi marcado por uma grande festa, com direito a palanque e discursos de políticos e estudantes. O convidado principal era o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela ocasião, o próprio Lula anunciou a liberação de R$ 30 milhões — de um total de R$ 44 milhões — para a construção do prédio de 13 andares em um terreno da Praia do Flamengo, no número 132, na Zona Sul. Até hoje, porém, não há nenhum sinal de que no local será erguido o projeto desenhado e doado à entidade pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que também estava presente ao evento.

Não foi fácil avaliar quanto custava este prédio aqui. Chegamos a R$ 32 milhões, depois a R$ 44 milhões. Nós já depositamos R$ 30 milhões na conta da UNE. Já está depositado. Ela (a UNE) nunca esteve tão rica como agora. O que vocês estão conquistando, na verdade, é muito mais do que um espaço para fazer uma sede. Eu acho que a conquista aqui é um espaço para a consolidação do processo democrático brasileiro, para o debate político, para a formação da nossa juventude e para discutir as coisas que o movimento estudantil tem que discutir — afirmou Lula no discurso, o último dele dedicado a estudantes antes de deixar a Presidência da República.

UNE diz que obras começam em agosto

O terreno foi doado à UNE no governo Itamar Franco. E o dinheiro repassado por Lula a título de indenização pelos danos sofridos durante a ditadura militar. A antiga sede foi incendiada pelo regime, em 1964. Dos R$ 44 milhões, R$ 14 milhões que também estavam previstos para o novo prédio ainda não foram liberados. As obras deveriam ter começado no primeiro semestre do ano passado, com duração de até dois anos, incluindo salas de cinema, teatro, museu Memória do Movimento Estudantil e a administração. À época, os dirigentes também tinham planos de alugar alguns andares.

Quando a quantia foi transferida para a UNE, o presidente era Augusto Chagas. Procurado pelo GLOBO nesta sexta-feira, ele não quis comentar o caso:

Está combinado com a UNE que só o atual presidente fala. É indelicado eu me pronunciar, não é adequado. Peço desculpas. Conversa com o Daniel (Iliescu, atual presidente).

Iliescu afirmou que a construção deverá ocorrer até 11 de agosto deste ano, quando a UNE comemora 75 anos de existência:

Somos uma entidade privada e não há obrigação legal que define a destinação do dinheiro que recebemos. No entanto, a diretoria plena da UNE definiu que os recursos serão para a nova sede. Está no tempo absolutamente razoável. O início das obras será antes do dia 11 de agosto, quando faremos uma grande comemoração.

Iliescu não explicou o motivo da demora e destacou que a especialidade da UNE “não é construir prédios”:

Nossa especialidade não é construir prédios e, sim, debater educação e fazer passeata. Mas temos corpo técnico que nos deixa confortável para iniciar a obra.

Segundo Iliescu, os R$ 30 milhões estão em uma “conta bancária específica”, que é auditada pelo Conselho Fiscal da UNE. O Ministério Público Federal abriu uma ação para tentar anular a doação do terreno alegando que a UNE nada fizera para construir a sede. Mas a Justiça optou por arquivar o caso, em 2006, diante do compromisso da UNE em erguer o prédio.

O Ministério do Esporte informou nesta sexta-feira que já pediu à UNE a devolução integral dos recursos repassados à entidade, em convênio relacionado à 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura, realizada em 2009. Como o GLOBO mostrou, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) aponta a existência de indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a UNE e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), de São Paulo. O procurador Marinus Marsico pediu ao TCU que investigue os repasses.

O convênio do Ministério do Esporte com a UNE, no valor de R$ 250 mil, foi encerrado em 28 de fevereiro de 2009. Em março de 2012, após já ter prorrogado o prazo de entrega da prestação de contas, o Ministério do Esporte incluiu a UNE na lista de inadimplentes do Siconv, sistema que gerencia os convênios da União. Segundo a pasta, a solicitação de devolução integral do dinheiro foi feita em 23 de maio, um dia antes de o procurador Marsico protocolar a representação no TCU. O valor restituído deverá ser corrigido pela inflação do período.

“Considerando que o princípio da ampla defesa e o prazo para manifestação da parte conveniada foram garantidos, o Ministério do Esporte procedeu pedido à entidade de restituição do valor integral do convênio, devidamente atualizado monetariamente nos termos da Lei”, diz nota divulgada pelo ministério.

Na representação que fez ao TCU, Marsico registrou a demora do Ministério do Esporte em tomar providências diante do atraso da UNE em prestar contas sobre o uso do dinheiro público. Segundo o procurador, a pasta só agiu depois de provocada por ele:

Isso é muito perigoso, porque envolve uma atuação estrutural dos ministérios, que deveriam agir prontamente. Só conseguimos pegar essas coisas no tribunal de contas muito depois. E aí o prejuízo já está bem maior — disse Marsico ao GLOBO.

Não há investigação no TCU. O que existe é um pedido de um procurador para abrir uma investigação. O TCU, por enquanto, não se posicionou. Desde 1999, fazemos convênios com o governo. Todas as prestações de contas foram aprovadas. Não há irregularidade. Estou à disposição para esclarecer. Posso dizer que não houve má-fé. Agora, se houve uma imperícia técnica, tomaremos as medidas cabíveis, como devolver os recursos — afirmou Iliescu.

Priscila Casale, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), negou que a entidade tenha usado recursos do governo federal indevidamente ou entregue notas fiscais frias na prestação de contas.

Nunca tivemos problemas com a prestação de contas. Celebramos convênio com governo federal, estadual e municipal há um bom tempo. Confiamos no nosso trabalho — afirmou Priscila.

Fonte: O Globo

Heraldo Rocha pede explicação a Alice Portugal sobre posição contrária do PC do B aos 22,2%

“Em vez de ficar atacando à toa o deputado federal ACM Neto, a deputada Alice Portugal (PC do B) deveria explicar por que os parlamentares do PC do B ficaram contra os professores na Assembleia Legislativa, se abstendo da votação e apoiando a decisão do governador Jaques Wagner de não cumprir o acordo que garantia 22,2% de aumento ao corpo docente do estado”, sugere o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha.

O líder democrata quer saber onde está a tão combativa deputada comunista, que defendia tanto os direitos dos trabalhadores da educação quando estava na oposição. “Possuidora de grande talento oral, Alice Portugal deveria está usando a sua voz no convencimento do governador de que acordo é feito para ser cumprido. Não fica bem a um chefe de estado voltar atrás”.

Heraldo Rocha parabeniza a desembargadora Lícia Laranjeira que concedeu liminar, determinando o pagamento dos salários aos professores estaduais em greve. “A desembargadora Lícia deu um exemplo de coragem e de independência, demonstrando ainda sensibilidade e justiça em seu julgamento. Deu uma prova de que o Poder Judiciário baiano reage à tirania petista”.

O presidente do Democratas Salvador espera que o impasse seja logo resolvido para que mais de um milhão de jovens baianos possam voltar logo às aulas. “Do jeito que está conduzindo a questão, o governador Jaques Wagner demonstra até ter esquecido a recomendação de Che Guevara, herói da esquerda: ‘seja duro, mas sem perder a ternura jamais’”.

Fonte: Imprensa Democratas

Educação não é prioridade para governo federal

Até agora, mais de 40 universidades públicas entraram em greve por melhores salários.

O governo federal não trata a educação pública como prioridade. Além da constante desorganização do Ministério da Educação na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o número de universidades públicas que aderem a greve nacional – iniciada dia 17 de maio - só aumenta. Os grevistas pedem reajustes salariais e melhores condições de trabalho.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a adesão da greve já conta com 44 instituições espalhadas em todo país. Segundo o órgão, o dia 31 de março era o prazo definitivo para o governo apresentar a reestruturação da carreira, fechado a partir de um acordo emergencial feito em agosto de 2011. De acordo com o Andes, o movimento continua até que o governo apresente uma proposta para ser levada às assembleias para análise da categoria.

Entre as reivindicações dos professores está a incorporação de gratificações, acréscimo de titulação, melhores condições de trabalho e reestruturação do plano de carreira nos campi criados com o Reuni. Os professores também pedem aumento do piso salarial dos atuais R$ 557,51 para R$ 2.329,35, valor calculado pelo Dieese como salário mínimo para suprir as necessidades previstas na Constituição Federal.

Fonte: Imprensa Democratas

As consequências do populismo errôneo que cerca a esquerda no poder

No ano de 2010, o PT consolidou sua reeleição ao governo do estado da Bahia, sob o comando de Jaques Wagner, um ex-sindicalista e deputado federal. Foi ministro do trabalho do governo Lula, de onde surge todas as influências negativas para com suas gestões frente ao estado, que já foi modelo de administração e referência em setores como turismo e segurança pública.

Nos últimos dois anos, assolaram-se greves por todo o estado, nos mais diversos setores do funcionalismo público, deixando a população em estado de pânico. Curiosamente, o atual governador, é co-fundador e ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e teve sua ascensão política e carreira pública embasados nos movimentos sindicais pautados pela classe dos trabalhadores, tais como o Sindiquímica (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica).

O que não é admissível e transcende os limites sanais da coerência, é as reações de Wagner perante as reinvidicações trabalhistas, essas que o colocaram no poder e vivenciam demasiada angústia pelo não cumprimento de acordos, defasagem salarial, condições não-dignas de trabalho e o não pagamento dos aumentos pré-dispostos em época de campanha pelo governador.

Pararam nos últimos dois anos: Os bancários: Ficaram em greve durante 21 dias, em prol de aumento salarial, assim deixando sem atendimento 14 milhões de baianos. 

O SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica): Pararam por 03 meses e não tiveram nenhuma reinvidicação atendida pelo governo. Centenas de milhares de alunos ficaram sem aula.

A Polícia Militar: Fez greve por três semanas e nesse período houve 129 homicídios na capital e RMS (aumento de 118%), acarretando um prejuízo estimado em 400 milhões aos comerciantes só em Salvador.

Os professores da rede estadual de ensino: Em greve a cerca de um mês, reinvidicam aumento salarial estipulado num prévio acordo com a classe e o governador. Ainda sem cumprir a palavra, Wagner declara que a greve é ilegal e fala em sanções.

Contudo, o populismo gerado pela figura “Lula” por trás da legenda petista, atrelado aos enormes gastos com propagandas governamentais e o adesismo vindo de oportunistas eleitoreiros, faz com que as pautas grevistas caiam em descrédito, com baixa resistência e sem o apoio das ruas. É preciso dar foco aos movimentos sociais que andam eclodindo na Bahia, na luta por direitos trabalhistas, defendidos pelo governo quando oposição. 

Greve é um direito legítimo só quando o PT não está no poder?

A esquerda sempre vendeu uma vítima aos olhos do povo, isso gera um populismo errôneo na população a respeito do regimento político do país, que deveria se posicionar de acordo com seus princípios e não porque acabou de ouvir: “Agora tem, tem, tem.”

É fato que, o povo baiano desperta a cada dia enxergando a administração pública de uma forma diferente, tecendo críticas e propondo melhorias, para assim pleitear suas demandas em qualquer ambiente político cabível. Afinal, todo poder emana do povo para em seu nome ser exercido.

André de Oliveira 

Presidente da Juventude Democrata – Simões Filho.

Greve dos professores: Oposição anuncia ação na Justiça contra o governo

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM), anunciou durante a sessão desta quarta-feira, que os presidentes estaduais do DEM, PSDB e PMDB ingressarão nesta quinta-feira, com uma ação no Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade da Lei que altera a remuneração da Carreira do Magistério e pedindo a sua suspensão. Segundo Azi, o projeto do Executivo aprovado recentemente pela Casa, retira vantagens adquiridas ao longo dos anos pela categoria o que, na sua opinião, é “absolutamente inconstitucional”. O líder democrata alertou também que se o governador Jaques Wagner continuar radicalizando com o movimento grevistas dos professores que já dura quase um mês, resultando na perda do ano letivo para milhares de alunos, a oposição entrará no Ministério Público com uma ação contra o governador Jaques Wagner por improbidade administrativa. “O governador precisa ter humildade e reconhecer que errou na condução da greve”, sugeriu Azi, criticando duramente as manobras adotadas pela bancada governista de evitar quorum nas comissões, no plenário e encerrar as sessões logo após o pequeno expediente numa tentativa de impedir os debates.

Fonte: Política Livre

Pronatec oferece cursos gratuitos para a Copa de 2014

Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de qualificação para profissionais  interessados em atuar na Copa do Mundo de 2014. As vagas serão ofertadas pelo Pronatec, programa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Turismo.

As aulas serão ministrados pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba) e para a primeira etapa, serão oferecidas vagas para capacitação em inglês e espanhol. A previsão de início dos cursos é para o mês de julho, e os candidatos  devem ter mais de 18 anos e ensino fundamental completo.

Além de Salvador, o Pronatec dispõe de vagas para os municípios de Lauro de Freitas, Mata de São João, Camaçari, Maragojipe, Cachoeira e Lençóis. 

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve realizar a pré-inscrição exclusivamente pelo site do Programa.

Fonte: Ibahia

Professores entram em greve na Bahia

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (11) pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), professores estaduais decretaram greve por tempo indeterminado em protesto contra a proposta oferecida pelo governo de parcelamento do reajuste salarial até abril de 2013. "O governo assinou um acordo com a APLB em novembro de 2011 com a promessa de 22,22% de aumento, não cumpriu e quer parcelar isso com uma parte agora, outra em novembro e mais uma em abril. A categoria não concordou porque a nossa ideia era de que, se fosse para parcelar, que fosse pelo menos dentro deste ano", reclamou Eliza Melo, diretora da APLB.

Depois da assembleia, um grupo do sindicato faz uma caminhada nesta manhã em direção à Praça da Piedade. Segundo Eliza, representantes da categoria irão realizar uma manifestação na próxima quarta-feira (18), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O governo prometeu enviar nesta quarta para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que garante o pagamento do piso nacional a todos os professores do estado. 

Fonte: Bahia Notícias

Bahia é um dos estados que não cumprem o piso nacional do magistério, aponta levantamento

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (12) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apontou que 17 estados não cumprem o valor do piso nacional do magistério, definido em R$ 1.451 para 2012. A Bahia é um deles. Os dados, repassados por sindicatos da categoria em cada unidade da Federação, apontam que apenas São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e Distrito Federal pagam aos seus professores o montante definido por lei. Aprovada em 2008, a Lei do Piso estabeleceu uma quantia mínima que deve ser paga aos docentes com formação em nível médio e que atuam em escola pública com jornada semanal de 40 horas. Os dados contradizem as informações divulgadas pelas secretarias de Educação. Informações repassadas pelos governos estaduais apontam um número menor de estados em que o piso ainda não vigora. Mas, mesmo nesse levantamento, a Bahia não paga a remuneração mínima aos seus educadores. O governo baiano, que paga R$ 1.187 aos professores, não tem previsão de quando irá cumprir o valor determinado pela lei.

Fonte: Bahia notícias

O fracasso do ensino na era PT

O Brasil está distante de cumprir as metas para a educação básica para se tornar um País minimamente desenvolvido.

Nada mais nada menos do que 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos estão fora da escola.

O levantamento foi da ONG Todos Pela Educação. De acordo com a presidente da entidade, Priscila Cruz, o número é “assustador”. “É inadmissível, são quase quatro milhões de pessoas que têm seu direito de aprender negado”, disse a pesquisadora.

Atualmente, o índice de crianças e adolescentes que frequentam a escola é de 91,5%. A Meta é chegar a 2022 com 98%. A continuar o ritmo de avanços da gestão PT frente ao governo federal, não será possível.  

O relatório apontou ainda que dos quase 4 milhões que não estão nas salas de aula, 1,16 milhão são crianças de 4 a 5 anos. Entre os jovens de 15 a 17, o número é ainda maior: 1,7 milhão.

Entretanto, nem todos os dados da pesquisa são ruins. O Brasil praticamente universalizou a educação para a faixa de 8 a 12 anos: 98,5% de atendimento. O desafio ainda é manter essas crianças na escola.

Mas o principal problema da educação no Brasil nem mesmo é a presença nas salas de aula. É a qualidade do ensino. Segundo o relatório, em apenas 35 cidades - 0,6% do total - 50% ou mais dos estudantes têm conhecimentos matemáticos adequados à sua série. No caso da língua portuguesa, em só 67 municípios brasileiros os alunos dominam acima da metade dos conhecimentos necessários.

Nenhum nível de ensino, em nenhuma região País, obteve mais que 46% de alunos com rendimento satisfatório em português ou matemática, em 2009 (último dado a ser colhido).

No ensino médio, apenas 11% dos formandos aprendem o que deveriam de matemática.

No caso da língua portuguesa, 1,2% possuíram desempenho satisfatório. “Isso significa que a grande maioria ainda não aprendeu a identificar os elementos que constroem a narrativa de um texto, por exemplo”, afirma reportagem do Estado de S. Paulo.

As duas disciplinas são avaliadas em todo o País pela Prova Brasil, no 5.º e 9.º ano do fundamental, e pelo Saeb, nas mesmas séries e também no 3.º ano do médio.

Em 2010, 80% ou mais das crianças no final do terceiro ano fundamental deveriam dominar a leitura, a escrita e as operações matemáticas básicas. No caso da escrita, 53,3% alcançaram o padrão desejado. No da leitura, 56,1%. No da matemática, 42,8%.

Além disso, apenas 50% dos jovens com até 19 anos concluem o ensino médio. Destes, somente 11% aprenderam o mínimo previsto de matemática. Por isso, de acordo com editorial do Estado de S. Paulo. “Não tem muito sentido prático alargar as portas de acesso às faculdades, como fez o governo durante vários anos, quando poucos estão preparados para enfrentar um bom ensino universitário”.

O governo atual enfatizou o ensino superior, o que em tese é o correto. Porém, deixou de lado os esforços fundamentais da era FHC em colocar todas as crianças na escola  e buscar a melhoria do paulatina do ensino.

A péssima qualidade da educação não é apenas um problema social do presente. Tem a ver com o futuro e o desenvolvimento econômico. Sem formação não teremos mão de obra de qualidade para indústrias e pensadores capazes de melhorar o nível de nossa ciência e tecnologia. São menos oportunidades de empregos e menores as chances de elevar a qualidade de vida da população.

No caso do 5.º ano, em matemática, são 1.029 as cidades (19%) que têm 50% ou mais de seus alunos sabendo o que foi ensinado – como ler dados em tabelas. Em língua portuguesa, essa taxa cai para 14,3% – ou 773 cidades – com metade ou mais dos estudantes sabendo, por exemplo, identificar efeitos de humor em um texto. Nenhuma das capitais do País tem metade ou mais de suas crianças e jovens com o aprendizado adequado nas duas disciplinas dos dois anos avaliados. As taxas mais altas pertencem a Belo Horizonte, com 49% de suas crianças do 5.º ano com conteúdo correto em português e em matemática.

Esses mesmos índices, na cidade de São Paulo, são de 33,6% para matemática e 34,5% para língua portuguesa. Fonte: Imprensa Democratas