O Ministério dos Transportes enfrenta uma crise, nunca vista antes na história do Brasil, denuncias de corrupção, superfaturamento de obras, demissão de ministro e diretores do Departamento Nacional de infra-estrutura e Transporte (DNIT), e estradas brasileiras em situação caótica.
Agora entendo porque em nosso estado o número de pedágios só faz aumentar, não é por falta de recursos, muito pelo contrario, a grande verdade é que o ralo, ou melhor, a rede da corrupção não deixa que os recursos dos contribuintes sejam utilizados aos seus devidos fins.
Quando o PT assumiu o governo da Bahia (2007), existia apenas uma praça de pedágio no estado, na Estrada do Coco, onde o atual governador da Bahia Jaques Wagner, na época Deputado Federal foi contra, mas hoje resolveu instalar mais 12 pedágios em nosso estado.
A priori gostaria de deixar claro que sou contra os pedágios que estão sendo construídos nas estradas baianas e já viraram prioridade no governo Jaques Wagner. A minha insatisfação, não é uma oposição por oposição, mas sim a aversão de um jovem contribuinte, que assim como todo povo brasileiro está cansado de pagar seus impostos e não observar o retorno esperado.
Em 2002 foi criada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com a finalidade de substituir uma série de impostos que incidiam sobre combustíveis, Na época, a CIDE foi apontada como a resolução para os problemas de manutenção das rodovias brasileiras.
A CIDE incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, a CIDE está prevista no art. 177, § 4º, da Constituição Federal, tendo sido regulamentada pela Lei n.º 10.336/01. A aplicação dos recursos da CIDE tem como destino, na forma da lei orçamentária, ao: pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo, financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás, financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.
No ultimo dia 20 o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulgou um relatório onde a equipe econômica prevê aumento de arrecadação do Imposto de Importação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Sendo assim nada justifica a situação caótica que se encontra a maioria das estradas brasileiras, muito menos esse número absurdo e abusivo de pedágios que foram e estão sendo construídos nas estradas baianas.
A CIDE funciona como um imposto virtual, porque está embutida no preço do combustível que é pago pelo consumidor brasileiro. Sendo assim o que vem ocorrendo é que o contribuinte paga duas vezes pelo mesmo serviço.
Vale lembrar o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), que faz uma grande diferença no bolso do contribuinte. A função do IPVA é exclusivamente fiscal. As vinculações constitucionais são genéricas, ou seja, referem-se ao total dos impostos, pois eles não podem vincular-se especificamente a nenhum órgão, fundo ou despesa. Por se tratar de uma fonte inespecífica de recursos, o produto da arrecadação do IPVA se destina ao financiamento das ações de cada Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo as dotações que constarem, a cada ano, das respectivas leis orçamentárias.
O Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes. Os brasileiros ainda precisam trabalhar quatro meses ou, mais exatamente, 123 dias para manter os gastos dos governos federal, estaduais e municipais. O grande problema é que nós não observamos retorno com o mínimo de satisfação.
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