O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado com enorme marketing e
circunstâncias no já distante começo de 2007.
A
intenção declarada do programa era mais do que louvável: destravar a
infraestrutura brasileira. Uma das maiores economias do mundo, o Brasil conta
com alguns dos piores portos, aeroportos e rodovias do planeta.
Mas
a intenção real do lançamento do PAC, como é mais do que sabido, era ajudar a
eleger a então chefe da Casa-Civil, Dilma Rousseff, presidente da República.
Nesse ponto, a estratégia foi bem sucedida. A “mãe do PAC” ocupa hoje a
principal cadeira do Palácio do Planalto.
Naquilo
que deveria ser primordial no PAC, há um cheiro de fracasso. Hoje, passados
mais de cinco anos do lançamento do programa, o que se vê são grandes obras
atrasadas e projetos que nunca saíram do papel.
Por
exemplo, reportagem do jornal do jornal O Globo publicada na
última segunda-feira revelou que as principais obras do PAC estão bastante
atrasadas. Em alguns casos, em mais de quatro anos.
O
jornal também mostrou que todas as dez maiores obras do PAC, com investimentos
que somam R$ 171 bilhões, tiveram seus prazos revistos.
Entre
os problemas apontados como responsáveis pelos atrasos no PAC estão as questões
ambientais, questionamentos do Tribunal de Contas da União, excesso de
fiscalização e greves de funcionários.
A
verdade, entretanto, é que todos esses entraves poderiam ser superados caso
houvesse mais competência administrativa.
Um
dos exemplos crassos de falhas do PAC é o atraso na Ferrovia Norte-Sul. A obra
se arrasta desde o governo Sarney. Como foi acelerada em 2010, Lula chegou a
anunciar a conclusão dentro de seu mandato. Mais uma promessa não cumprida.
A
previsão para a transposição do rio São Francisco era para junho de 2010.
Depois de muita confusão, os mais otimistas acreditam que a inauguração da obra
será apenas em dezembro de 2015. Já o orçamento da transposição aumentou mais
de 80% desde seu anúncio, de R$ 4,5 bilhões em 2007 para R$ 8,2 bilhões
atualmente.
A
previsão para a chamada Ferrovia Oeste-Leste era para dezembro deste ano.
Ilusão. A obra nem possui projeto definido. Sem chances de ficar pronta nos
próximos cinco anos.
Outra
promessa de Lula, a Transnordestina, deveria ser finalizada em 2010. Mas os
constantes atrasos e a enorme quantidade de trechos parados têm causado dor de
cabeça no governo. Este ano, a presidente Dilma precisou de cancelar às pressas
uma visita à obra porque seu palanque foi montado na frente de um trecho
abandonado. Fiasco.
No
Rio de Janeiro, o Arco Rodoviário anda em marcha lenta. A previsão inicial era
setembro de 2010. Mas a única coisa que foi rápido nessa obra foi a expansão do
custo: passou de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.
Mas
a situação não é melhor nas obras de pequeno porte. O Globo mostrou
que apenas 7% das ações de saneamento em cidades com mais de 500 mil habitantes
estão concluídas. Já 60% das obras estão atrasadas, paralisadas, ou
não foram iniciadas.
O
PAC ainda possui outras artimanhas para ludibriar a opinião pública. Duas
delas merecem atenção:
A
primeira é incluir empreendimentos da iniciativa privada como ações do PAC. Uma
tentativa de passar à opinião pública a lorota de que ações particulares na
verdade são tocadas pelo governo.
Outra
é incluir a obtenção de financiamentos imobiliários, como os do programa Minha
Casa Minha Vida em investimento do PAC. Ou seja, o cidadão consegue um
empréstimo para comprar a casa própria e engrossa as estatísticas de dispêndios
produtivos do governo.
A
verdade é que o governo ainda não conseguiu fazer o PAC andar a contento. Fora
a propaganda e o uso político, o que se vê é lentidão e incompetência na
condução das obras que o Brasil precisa ver prontas urgentemente.
Fonte: Imprensa Democratas
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