O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício
de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo
de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se
recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.
Os advogados, como o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de
prisão, têm o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda
não foi totalmente concluído. "Prisão especial é só para quem está
cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse o ministro,
completando que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.
O
ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local
onde o condenado deve ficar preso. "Determinar a supressão ou a suspensão
da liberdade de ir e vir é quem condena", disse. Questionado sobre quem
escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça
Estadual)". Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde
reside o condenado e sua família.
Joaquim
Barbosa fez, na manhã desta terça-feira, uma visita de cortesia aos presidentes
da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para
convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana.
Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido. "O estilo será o
que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita
simplicidade e transparência. Só isso." Ele disse que será uma honra ser o
primeiro negro a presidir o Supremo.
Joaquim
Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com Marco Maia,
que já manifestou publicamente críticas ao julgamento. "Isso não impede de
convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a instituição",
afirmou. O ministro também evitou falar sobre o impacto que o julgamento
poderia ter na maneira de se fazer política no País. "Não tive tempo de
pensar. Estou tão ocupado que nem os jornais eu consigo ler", disse a
caminho entre os gabinetes de Maia e Sarney.
Fonte: estadao.com.br
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