Boa parte dos êxitos do atual governo se deve a
medidas que seus integrantes sempre condenaram e depois que tomaram o poder
resolveram manter ou se aprofundar.
Entre essas medidas estão a manutenção das metas de
inflação, da Lei de Responsabilidade Fiscal, do superávit primário, do câmbio
livre, e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
A mais nova do PT é se apropriar de uma ideia original
do DEM: a regulamentação da profissão de lobista. O lobby é uma ação legítima,
necessária, porém pode estar no limite entre a falta de ética e o interesse
público. Por isso deve se submeter ao rigor da lei.
O governo já tem um projeto pronto na Casa Civil para
regularizar o lobby, mas talvez endosse uma proposta de 2007 do deputado Carlos
Zarattini (PT-SP).
· Confira: http://migre.me/bMg5h
Falta dizer que o ex-vice-presidente da República
Marco Maciel apresentou um projeto nos mesmos moldes que tramita no Congresso
há 22 anos. Atualmente está na Câmara com o nome PLS 203/89. Mais uma vez o
DEM esteve na vanguarda de uma proposta importante para o País.
· Veja: http://migre.me/bLhdC
De qualquer maneira, todas as propostas que estão no Congresso, tanto do
DEM como do PT, determinam que os lobistas deverão se registrar no órgão
público onde irão atuar e devem portar crachás de identificação. Ao fazer o
registro, precisarão informar quais são os interessados em seus serviços e as
matérias que querem ver aprovadas ou rejeitadas. As empresas de lobby serão
obrigadas a informar seus gastos ao Congresso, em detalhes.
Mesmo sem regulamentação, a atividade de lobby é
oferecida por dezenas de empresas no Brasil. A Universidade de Brasília mantém
um curso de especialização em "assessoramento parlamentar”. Nos EUA e na
Europa é uma profissão consolidada.
O lobby pode ser bastante benéfico à sociedade. Há,
por exemplo, movimentos para diminuir a carga tributária em materiais
escolares, em apoio ao projeto apresentado pelo presidente do Democratas, José
Agripino.
Hoje é inegável que o PT foi eficiente no movimento de
tomar bandeiras que eram da oposição. A mais conhecida delas é a Bolsa Família,
união de uma série de programas sociais criados na gestão do PSDB/PFL.
É sempre bom lembrar: o PT sempre atacou os programas
de transferência de renda. Considerava ações neoliberais. Até mesmo o
ex-presidente Lula se posicionou publicamente contra esse tipo de assistência
social nos moldes do atual Bolsa Família.
Reveja esse clássico da demagogia nacional, o
presidente Lula criticando a política de conceder bolsas aos mais carentes: http://migre.me/bLel6
Além de manter as antes condenadas bolsas, com o tempo
o governo também percebeu que em vários setores o melhor para o País seria
passar o controle para a iniciativa privada. Sem maiores autocríticas concedeu
centenas de quilômetros de estradas e se prepara para privatizar portos e
aeroportos.
No caso dos aeroportos, em especial, o Democratas foi
um pioneiro na iniciativa de propor a concessão ao setor privado.
Curiosamente, as áreas em que o governo federal mais
fracassou foram as em que resolveu manter a ideologia antiga intacta. Como
exemplos podem ser citados o enfraquecimento das agências reguladoras, os
fracassos nas parcerias-público-privada e a área do Petróleo.
Devido a problemas insolúveis geradas por uma lei
estatizante, até hoje a Petrobras não conseguiu extrair uma gota das reservas
descobertas no pré-sal. Todas as licitações encontram-se paralisadas. As áreas
onde há produção são apenas aquelas já licitadas anteriormente à mudança na
lei.
A regulamentação do lobby é apenas o exemplo mais
recente. Tardiamente, entretanto, a oposição tenta reagir a esse movimento de
pilhagem de ideias. Capitaneado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso há
um movimento de recuperar as bandeiras que já foram publicamente da oposição.
No caso do DEM, a implantação das novas concepções
administrativas irá continuar, em Salvador. Das bandeiras da oposição o novo
prefeito ACM Neto irá se valer das parcerias-público-privadas para tocar as
obras que irão desafogar as principais vias da cidade. Será questionado, criticado
e, após o sucesso da medida, bastante copiado pelo País a fora.
Fonte: Imprensa Democratas
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