Cadeia medieval para Dirceu

Um dia após a cúpula do Partido dos Trabalhadores ser condenada a passar alguns anos na cadeia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, percebeu que os presídios brasileiros são “medievais”.

“Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”, disse o ministro, ontem, em palestra promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

Para o ministro, as condições dos presídios brasileiros geram violações aos direitos humanos. “Entre passar anos num presídio brasileiro e perder a vida, eu talvez preferisse perder a vida”, afirmou.

Curiosa as declarações do ministro da Justiça no momento em que o ex-chefe da Casa Civil e ex-presidente do PT, José Dirceu, deve ficar um ano e nove meses preso em regime fechado conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.

A superlotação é uma realidade dos presídios brasileiros. O número de vagas criadas pelo governo nos últimos anos ainda é menor do que a quantidade de pessoas que vão para trás das grades. De 2005 para 2011, o volume de presos aumentou 74% (de 294.327 para 514.582), enquanto as vagas subiram 66% (de 183.610 para 306.497).

Talvez prenunciando o destino de seus colegas de partido, José Eduardo Cardozo anunciou há um ano a implantação de 42,5 mil vagas em presídios no País. Um orçamento de R$ 1 bilhão foi colocado à disposição para o projeto.

Mas o governo federal não tem cuidado bem dos presídios brasileiros. Do orçamento de 2012 do Fundo Penitenciário Nacional foram pagos apenas R$ 21,7 milhões dos R$ 432,3 milhões colocados no orçamento (4,99%). Em 2011 a execução foi de 20,56%, somados os restos a pagar.

Dos R$ 27 milhões que o governo colocou no orçamento para a construção da quinta penitenciária federal, nenhum Real foi liberado.

Já a execução do Fundo Nacional de Segurança Pública recebeu apenas 18,33% dos 81,33 milhões previstos esse ano, o equivalente a 14,9 milhões. Os dados são do SIAFI do Democratas.

Previstas para 2010, as 13 reformas em estabelecimentos estaduais prometidas no governo Lula não saíram do papel, da mesma forma que nenhuma das 3.8 mil vagas para o aprisionamento especializado de jovens foi criada.

Ao todo, José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses pelo STF.  A corte concluiu que ele era o chefe do esquema do mensalão. Com cuidado para não deixar rastros, “batia o martelo” nas principais decisões para manter o esquema criminoso de compra de parlamentares da base governista. Ao ex-tesoureiro Delúbio Soares ficou reservada uma pena de oito anos e onze meses na cadeia.  

"Como a quadrilha alcançou um de seus objetivos - que era compra de apoio político - José Dirceu colocou em risco o próprio regime democrático, a independência entre os poderes e o sistema republicano em flagrante contrariedade à Constituição Federal", afirmou o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. "Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos da nossa institucionalidade", completou.

E se depender do relator do mensalão, Dirceu, Delúbio e companhia não terão nem mesmo direito à cela especial.

Para um partido que sempre apreciou os aplausos internacionais em detrimento da imprensa crítica brasileira, deve ter doído particularmente a repercussão da decisão do Supremo de condenar os mensaleiros em jornais como o New York Times, o El País, o Financial Times ou o jornal alemão Tageszeitung. Todos deram destaque ao anúncio das prisões.  

Como estratégia de defesa, os petistas reclamam de que o judiciário condenou “mártires” pela volta da democracia. É preciso deixar claro que José Dirceu e José Genoíno de fato combateram a ditadura de 1964. Mas na verdade queriam implantar outra ditadura.  Pretendiam somente mudar a ideologia do poder autoritário.

Enquanto isso, o ex-presidente Lula repete suas teses inverossímeis. Ao ser confrontado com a prisão de seus companheiros de jornada, Lula repetiu seu mantra. Disse não saber de nada.

Pelo menos o País pode ter ganhar alguma coisa com essa preocupação do ministro da Justiça com o nosso sistema prisional. Com a chegada à cadeia dos companheiros de colarinho branco do PT, será mais fácil melhorar o desumano sistema prisional brasileiro.

O destino mais provável de José Dirceu é o Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo. Se receber o hóspede ilustre, com certeza essa unidade prisional será bem servida pelo governo.

Fonte: Imprensa Democratas