Para dar espaço ao PSD, o partido do sempre governista
e fisiológico prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a presidente Dilma
Rousseff cogita criar o 39o ministério: da Micro e Pequena
Empresa.
Frente a essa notícia, o deputado Onyx Lorenzoni
(DEM-RS) fez um ranking sobre o número de ministérios mundo afora. O Brasil
está disparado na frente entre os mais inchados. Venezuela, por exemplo, conta
com 29; Equador, 28; Chile e Bolívia, 20; Peru, 17; e Argentina, 15.
É possível acrescentar mais países no ranking de Onyx.
Maior economia do mundo, os EUA possuem 15 ministérios, que somados às
secretarias chegam a 23. A Alemanha tem 18 ministérios e o México, 19. Já a
Argentina possui 16 ministérios, o Chile, 22, e a Alemanha, a quarta maior
economia do Mundo, também 16.
A verdade é que entre 2002 a 2012, quase dobrou o
total de ocupantes da Esplanada dos Ministérios. Há dez anos, eram 21, somando,
além dos ministros, os secretários com status ministerial. Atualmente são 38.
Para fazer funcionar esses ministérios, no mesmo
período aumentou também o número de servidores ativos do Executivo Federal e,
por consequência, o custo da folha de pagamento. O contingente de servidores
passou de 809,9 mil para 984,3 mil. Já os salários, que consumiam R$ 59,5
bilhões em 2002 (ou R$ 115,9 bilhões em valores já corrigidos), chegaram a R$
154,5 bilhões até agosto deste ano.
Mas a fome burocrática do governo não para. A
presidente Dilma Rousseff ainda pode ampliar esse recorde e chegar a 40ª pasta,
se cumprir a promessa de criar o Ministério da Irrigação Nacional. O
compromisso foi feito aos governadores do Nordeste no início do ano.
Se tantos ministérios fossem criados para o bem da
população brasileira, ótimo. Mas o inchaço da máquina possui, sobretudo, a
função de amenizar o apetite político por cargos da base aliada e a fome de
poder das diversas tendências do PT.
Um caso emblemático é o ministério da Pesca, em geral
ocupado por pessoas que não entendem nada do assunto, como a ex-senadora Ideli
Salvatti e o titular atual, senador Marcelo Crivella (RJ).
E nesse governo onde partidos indicam ministros sem
pensar na competência, haja escândalos. Por suspeitas de irregularidades já
caíram os ministros do Trabalho, Transportes, Esportes, Turismo entre outros.
Do ponto de vista financeiro, o governo costuma ser
cruel com esses ministérios de fachada. Poucos possuem uma execução
orçamentária eficiente. Em vários casos tornam-se apenas pastas para o
companheiro ter.
Mas não é possível dizer que os petistas não tentaram
resolver o problema da acomodação política. Ao tomar posse, em 2003, o governo
do PT não quis dividir ministérios. Preferiu distribuir dinheiro desviado do
patrimônio público para parlamentares. A prática resultou no escândalo do
mensalão.
O jeito então foi duplicar a estrutura do Estado
criando um verdadeiro monstro burocrático cheio de estruturas que competem
entre si.
E nem mesmo a multiplicação de cargos tem surtido mais
efeito. Levantamento publicado no domingo pelo Estado de S. Paulomostrou
que a taxa média de governismo dos maiores partidos da base está no nível
mais baixo nos 23 meses de Dilma no Planalto: 65%. Das últimas dez votações
nominais, ela perdeu quatro. A fidelidade a Dilma vem caindo semestre a
semestre.
Qual a opinião pública sobre o inchaço nos ministérios?
Segundo pesquisa Datafolha realizada em janeiro, 44% dos
entrevistados dizem que o número de ministérios é maior do que o País precisa,
enquanto 29% afirmam que ele é adequado, 15% o acham insuficiente e 11% não
souberam responder.
O Democratas é pelo enxugamento e pela eficiência das
estruturas administrativas.
Fonte: Imprensa Democratas
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