Existe mais de R$ 1,1 bilhão de saldo nas contas do FUNDEB .
A informação foi prestada pelo deputado Paulo Azi (DEM) líder da bancada da
minoria, durante a sessão plenária desta terça-feira, quando apresentou dados
dos relatórios do SICOF - que vêm sendo acompanhados pela oposição -, indicando
uma disponibilidade de caixa de R$ 1. 119. 782, 68 bilhão. O parlamentar
constatou que até a data de hoje, 26, a União transferiu recursos da ordem de
R$ 1,3 bilhões que, se somados ao saldo disponível no final do mês de dezembro,
o total de recursos do Fundeb desse primeiro semestre atinge a marca de mais de
R$ 1,9 bilhões. Conforme o relatório, as despesas somam pouco mais de R$ 826
milhões. O deputado explicou ainda que como os salários dos meses de abril e
maio dos professores não foram pagos, o governo aplicou apenas o valor
correspondente a R$ 649,2 milhões com a folha, o que significa 50% do valor
arrecadado, abaixo, portanto, do limite mínimo determinado pela Lei, que é de
60% dos recursos do Fundeb para pagamento de salários do magistério. “ Mais uma
vez o governo descumpre a lei, na ânsia de utilizar-se de instrumento de
perseguição aos professores, cortando seus salários”, criticou.
Fonte: Imprensa DemocrAtas
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