O governador da Bahia, Jacques
Wagner, em embarque para a Argentina: 78 viagens em 14 missões oficiaisMarcello
Casal Jr. / Agência Brasil
Menos de um ano e meio de
mandato e governadores de 15 estados somam mais de 370 dias fora do país em
viagens oficiais pagas com recursos públicos. Nesse período, cumpriram agenda
em 23 países. Levantamento feito pelo GLOBO apontou o governador da Bahia,
Jaques Wagner (PT), como o recordista em viagens internacionais no atual
mandato.
Desde janeiro de 2011, início
da sua segunda gestão, o baiano passou 78 dias no exterior em 14 missões
oficiais — quase uma viagem por mês, em média. Depois dele, Antonio Anastasia
(PSDB), de Minas Gerais, e Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, são os
chefes de Executivos estaduais que mais estiveram no exterior, com 35 dias cada
um.
Em quarto lugar está o
governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que ficou 34 dias fora do
país. O governador do Rio, Sérgio Cabral, vem em seguida, com 29 dias. Depois,
Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, 28 dias.
Já o ranking das comitivas que
mais custaram aos cofres estaduais é liderado por Minas (R$ 687 mil), seguido
pelo Rio (R$ 342 mil). As viagens do governador baiano, que está nos Estados
Unidos em sua 14ª missão oficial, custaram, até agora, R$ 285 mil. A diária
mais generosa paga a um governador é a do Rio Grande do Norte, US$ 1.500 por
dia. Nos demais estados (exceto Rio, São Paulo, DF e Espírito Santo, que usam
outro expediente), o valor fica entre US$ 330 e US$ 600. Os dados são dos
governos.
Nas últimas duas semanas o
GLOBO solicitou aos 26 estados e ao Distrito Federal a relação de viagens
internacionais dos governadores e as despesas. Somente 15 deram informações
(ES, RN, GO, TO, SP, RS, MG, BA, PR, SC, RJ, SE, PA, AM e MA). Entre aqueles
que não forneceram os dados, O GLOBO identificou que, ao menos, oito
governadores estiveram no exterior (CE, DF, MT, PE, AL, AC, PB, PI). O único
governador que informou não ter viajado foi Renato Casagrande (PSB), do
Espírito Santo.
Controle frágil de despesas
Missões internacionais são
consideradas pelos governos instrumentos importantes para a captação de
investimentos. Uma análise do roteiro seguido pelos governadores nos últimos 17
meses revelou que o principal destino das comitivas foi a Europa, em crise econômica.
Só três governadores visitaram a China — Wagner, Agnelo e Perillo.
A França foi quem mais recebeu
missões oficiais. Sete ao todo, sendo que Cabral e Wagner estiveram duas vezes
no país na atual gestão. Na sequência, vêm Itália, Portugal, Alemanha e EUA.
A agenda das viagens inclui de
reuniões com multinacionais e órgãos governamentais a palestras, seminários,
feiras de negócios e participação em eventos esportivos e inauguração de linha
aérea. A primeira viagem de Wagner em 2011 foi para o Grand Slam do Judô, na
França.
Segundo o governo, foi acertada
na viagem a realização na Bahia do campeonato mundial do esporte neste ano. No
mesmo ano Wagner retornou ao país para divulgar o potencial do cacau baiano na
16ª Edição do Salon du Chocolate, em Paris. Ele foi à China para reuniões com
uma montadora de veículos, que, segundo sua assessoria, confirmou a instalação
de uma fábrica no estado.
Anastasia passou pela Itália
para audiência com o papa Bento 16, na qual teria convidado o pontífice a conhecer
Minas na passagem pelo Brasil em 2013. Na agenda de Tarso Genro em Portugal, o
compromisso mais divulgado foi a inauguração do primeiro voo direto entre Porto
Alegre e Lisboa. No roteiro de Sérgio Cabral, além de reuniões com bancos,
governos e empresas, palestras foram feitas em quase todas as viagens.
Cabral vem sendo questionado
por suas viagens após divulgação, no blog do deputado federal e ex-governador
Anthony Garotinho (PR), de imagens dele e de secretários estaduais em jantares
e festas, em que aparece o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish.
Apesar da Lei de Acesso à
Informação estar em vigor desde o último dia 16, pouca coisa mudou na postura
dos governos em relação à transparência da gestão. Quase metade dos estados
(12) não informou destinos e datas das viagens. Sobre gastos e tamanho das
comitivas, a falta de informação foi maior. Somente dez informaram as despesas,
sendo a maioria dados parciais.
Tocantins sugeriu à reportagem
que pesquisasse com companhias aéreas o valor das passagens usadas pelo
governador Siqueira Campos (PSDB). O governo de Alagoas informou que as
despesas estavam no portal oficial, mas eles não foram localizados. A gestão de
Cid Gomes (PSB), no Ceará, sugeriu que as informações fossem procuradas no
“Diário Oficial”.
Em diversos estados, a
constituição estadual determina que o governador, para viajar ao exterior,
tenha autorização do Legislativo. Mas nem isso tem garantido transparência e
controle dos gastos. No Ceará, a Assembleia Legislativa, onde Cid tem ampla
maioria, concede todo início de ano autorização genérica que lhe permite viajar
quando e para onde quiser ao longo do ano.
O governador do Mato Grosso,
Silval Barbosa, que não forneceu dados de suas viagens, pode estar entre os dez
que mais viajaram no atual mandato, com 27 dias fora do país desde 2011.
Investigações em vários estados
mostram que desvios em viagens oficiais são comuns. As irregularidades vão do
pagamento de viagens particulares com dinheiro público a comitivas fictícias. O
ex-governador de Goiás Alcides Rodrigues (PP) foi denunciado pelo Ministério
Público por fazer 750 viagens particulares em aeronaves do estado entre 2006 e
2010.
Promotor do Grupo de Defesa do
Patrimônio Público de Minas, Daniel de Sá Rodrigues diz que falta controle
sobre gastos.
O sistema de pagamento de
diárias é frágil. Em geral, não é preciso prestar contas.
Fonte: O Globo
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