Lista de políticos que deve ficar fora das próximas eleições vai de
Romário a José Dirceu, passando por Roberto Jefferson e Arruda.
A lista é ampla, geral e irrestrita. Pega desde
parlamentares envolvidos no mensalão do PT, que veio à tona em 2005, ao
mensalão do DEM,revelado pelo iG em
2009. Vai do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) aos ex-governadores José Roberto
Arruda (sem partido) e Joaquim Roriz (PSC-DF).
Nem mesmo o deputado federal em primeiro mandato e
tetracampeão mundial com a seleção canarinho, Romário de Souza Faria (PSB-RJ),
bem como um número não contabilizado pela Justiça Eleitoral de políticos
atingidos por todo tipo de denúncias, devem escapar à norma.
A decisão do Supremo torna inelegíveis por oito
anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de
cassação e os condenados por órgão colegiado, independente de o caso ter ou não
sido julgado em última instância.
Os casos de cassação e renúncia atingem
principalmente parlamentares envolvidos em episódios que ficaram conhecidos
como “mensalão”. Em 2005, o rótulo foi originalmente atribuído ao escândalo que
marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que consistia na denúncia de pagamento de mesada a congressistas em troca de
apoio a projetos de interesse do governo federal.
Com repercussões no Palácio do Planalto, na
Esplanada dos Ministérios e no Congresso, a crise levou à queda do ex-ministro
da Casa Civil, José Dirceu, então braço-direito de Lula, assim como de toda
cúpula do Partido dos Trabalhadores na época. De volta à Câmara, Dirceu teve
seu mandato cassado pelos colegas.
Desde então, o ex-ministro, apontado pelo
Ministério Público (MP) como o "chefe da
quadrilha", tem se empenhado em retornar à política.
Dirceu participa de eventos do
PT e busca “anistia” das acusações em processo em curso no
STF, onde é réu junto com outros 35
“mensaleiros”. Ao todo, o MP denunciou 22 por crime de formação
de quadrilha. O caso deve ser analisado este
ano pelo Supremo.
O rol de réus do mensalão inclui ainda o
ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Autor das denúncias, Jefferson foi o
primeiro parlamentar a ter o mandato cassado. Embora afastado da vida pública,
o presidente do PTB ainda atua nos bastidores, inclusive na articulação de uma
aliança da sigla em torno da candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP)
à prefeitura de São Paulo, contra os interesses do PT.
A crise do mensalão resultou também na renúncia do
então presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP). Na ocasião, o
parlamentar assumiu na tribuna da Câmara ter recebido dinheiro não
contabilizado do PT para custear despesas de campanha em 2002. Apesar da
renúncia, Costa Neto voltou a ser eleito para mandato na Câmara e hoje é um dos
nomes com mais força dentro
do PR.
Alguns deputados acusados de envolvimento no
mensalão, no entanto, se recusaram a renunciar ao posto e tampouco foram
cassados. É o caso de João Paulo Cunha (PT-SP), que até o início do ano
presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, uma das principais da Casa, e de
Sandro Mabel (GO), que na época estava no PL e hoje se assentou no PMDB.
Arruda almejava a Câmara em 2014
Esquema simétrico ao montado pelo PT foi revelado
pelo iG em 2009, só que neste caso o pagamento de
mesadas a políticos teria sido orquestrado pelo DEM, sigla do ex-governador do
Distrito Federal José Roberto Arruda, que atualmente está sem partido. Acusado
de operar o esquema de corrupção na capital, ele foi preso há dois anos e
renunciou ao posto em 2010 para não sofrer processo de impeachment.
Em 2001, Arruda já havia renunciado ao mandato de
senador por violação de sigilo do painel eletrônico da Casa, para escapar de um
processo por quebra de decoro parlamentar. Conforme o iGnoticiou, o ex-governador já confidenciava a
interlocutores seus planos de retornar à vida pública
pela Câmara Federal, em 2014.
Outro expoente da política abatido em pleno voo
pela Ficha Limpa é o ex-governador Joaquim
Roriz (PSC-DF). Roriz, que renunciou ao mandato de senador
em 2007 para fugir de processo de cassação, planejava disputar a eleição de
2014 para o governo do Distrito Federal.
Ele chegou a se candidatar na última eleição, mas
na reta final abandonou o posto em favor da esposa, Weslian, com receio da
aplicação da Ficha Limpa. Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Roriz
divulgou uma nota em que diz que respeita a validação da lei pelo Supremo,
mas classifica a norma de
“violentadora”.
Outro que pode ficar de fora de futuras eleições
por causa da Ficha Limpa é o deputado federal em primeiro mandato Romário. O
nome do ex-camisa 11 da Seleção brasileira era cogitado, até o fim do ano
passado, para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro contra o prefeito Eduardo
Paes, candidato à reeleição.
Porém, o ex-jogador de futebol tem contra sua
candidatura uma condenação por sonegação fiscal pela 2ª Turma Especializada do
Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), em 2009. Romário recorreu
da decisão e o caso está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A lei deve barrar também o ex-presidente da Câmara
Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao mandato de deputado federal em
2005, acusado de receber propina para permitir o funcionamento do restaurante
na Casa. Atualmente prefeito de João Alfredo, em Pernambuco, ele tentaria a
reeleição este ano.
Fonte: Último Segundo
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