O primeiro ano do governo Dilma
Rousseff mostra que a gestão dos recursos públicos piorou de maneira visível.
Simplesmente, a arrecadação de tributos bateu mais um recorde em 2011 e os
investimentos diminuíram.
Em outras palavras, houve mais
dinheiro no caixa e menos eficiência na transformação desses recursos em obras
para a população como estradas, portos, aeroportos, hospitais ou escolas.
Em números: o volume de impostos que
chegou aos cofres do governo aumentou 10,1% de 2010 para 2011, atingindo R$
969,9 bilhões. Mas o montante destinado aos investimentos caiu de R$
47,1 bilhões para R$ 41,9 bilhões no
mesmo período.
E desses investimentos, a maioria dos
recursos só foi liberada devido à utilização dos restos a pagar do orçamento de
2010 - R$ 25,3 bilhões. Do orçamento do ano passado, só se investiu R$ 16,6
bilhões de uma dotação de R$ 67,6 bilhões (24,6%).
O que aconteceu com os números do
governo? Algumas conclusões: em 2011 o déficit do Regime Próprio de Previdência
Pública atingiu R$ 60 bilhões. Em 2002, o valor era de R$ 29,5 bilhões.
Já a dívida pública cresceu a uma velocidade
superior ao PIB no ano passado, estimado em 3%. Elevou-se em R$ 172,2 bilhões e
já alcança R$ 1,87 trilhão. O salto foi de 10,17%. Mesmo com a política de
queda da taxa selic, o governo pagou em juros no ano passado R$ 211,5 bilhões.
Os recursos do orçamento 2011 também
foram mal distribuídos regionalmente. O Nordeste recebeu R$ 1,8 bilhão, 16,2%
de uma dotação de R$ 11,2 bilhões. O percentual do Centro-Oeste foi de 25,2%,
do Norte de 21,6%, do Sudeste de 24,9%, e do Sul de 22,8%.
Se a divisão ocorrer por ministérios,
os números continuam pífios. Sem considerar os restos a pagar, o ministério da
Agricultura, por exemplo, só investiu 6,5% do OGU 2011. O das cidades, 18,8%. A
pasta do Turismo, 2,75%.
O péssimo desempenho do governo se
traduz em fracassos em programas de grande repercussão social. Por exemplo, das
6.427 creches que a presidente Dilma prometeu inaugurar até o final do seu
mandato, nenhuma está pronta.
É mais um fracasso a ser debitado na
conta do ex-ministro da educação e candidato à prefeitura de São Paulo,
Fernando Haddad.
Às vezes, as explicações para os
grandes erros podem estar nos detalhes. Entre eles, um bem significativo: os
ministros de Dilma gastam com jatinho mais do que os de Lula, que já não eram
lá tão parcimoniosos.
Seria possível alegar que os
problemas de investimentos são crônicos no Brasil, independentemente do
governo. Não é verdade, a situação só piora. Segundo levantamento do ITV feito
junto ao Tesouro Nacional, de cada R$ 100 arrecadados, o governo Lula conseguiu
destinar, em média, R$ 1,20 para investimentos. O
pico ocorreu em 2010: R$ 1,68. Na era FHC a média foi de R$ 1,78.
E houve muito mais montante em caixa
com o PT à frente do Planalto. Em valores atualizados, a arrecadação do governo
aumentou de R$ 855,2 bilhões em 1995 para R$ 1,49 trilhão em 2010, em valores
atualizados (considera-se aqui, a emissão de títulos).
Segundo o estudo, nos primeiros seis
meses do governo Dilma Rousseff os valores estão muito abaixo da média
histórica. De uma arrecadação de R$ 1,01 trilhão até junho, só foram investidos
R$ 4,06 bilhões. De cada R$ 100, apenas R$ 0,46!
Enquanto isso, segundo a Associação
Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o País exige, no
mínimo, R$188,6 bilhões em investimentos por ano até 2015, considerando
dispêndios públicos e privados. O projetado para este ano pelo BNDES é de R$
92,25 bilhões. Apenas em logística, a demanda para os próximos quatro anos é de
R$ 175,9 bilhões.
Se o padrão do governo continuar,
esse objetivo dificilmente será atingido. A verdade é que em uma análise fria
dos índices de investimento do governo, a presidente Dilma Rousseff não tem
nada que a faça merecer a fama de grande gestora.
Fonte: Imprensa Democratas
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