O deputado Paulo Azi (DEM) denunciou um rombo de R$ 2 bilhões
nas contas do governo da Bahia, em 2010. A denúncia foi feita durante a sessão
plenária desta quarta-feira, 29, da Assembleia Legislativa da Bahia. “No mínimo
é de praticamente R$ 2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos
gastos excessivos do Governo da Bahia em 2010, ano eleitoral”, disse o
democrata, informando que esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do
último quadrimestre de 2011, que reflete a posição das finanças do governo. Azi
explicou que no documento, consta o item ‘disponibilidade negativa’ de R$ 1,977
bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. “Isso significa que o
Estado gastou quase R$ 2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma
grande cratera no orçamento”, alertou.
Segundo o deputado, esse
monumental déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos
vinculados, provenientes do Estado, do Governo Federal e de operações de
crédito, que terão que ser devolvidos para a sua aplicação prevista em Lei.
Para cobrir o rombo do orçamento, foram desviadas verbas de diversos setores,
como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, previdência e
assistência médica de servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido
pagos com recursos próprios. “Só na educação deixaram de ser investidos mais de
R$ 640 milhões”, destaca o democrata.
Paulo Azi afirma que o Relatório
Fiscal não deixa dúvida de que a causa determinante desse grande desequilíbrio
estrutural das finanças estaduais está relacionada ao exercício de 2010. Ele
explica que, embora terminantemente proibido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, no último ano de mandato, o Governo da Bahia transferiu para o
exercício de 2011 o pagamento de R$ 848 milhões como Despesas de Exercícios
Anteriores, quando o orçamento inicial previa apenas R$ 37 milhões. “Por muito
menos, diversos prefeitos, inclusive o de Salvador, tiveram suas contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios”, lembrou.
De acordo com o parlamentar, o
desequilíbrio financeiro teve início em 2008, quando um Relatório do Tribunal
de Contas do Estado acusou a prática inusitada de anulação de empenhos de
despesas liquidadas, o que certamente desequilibrou o orçamento dos anos
seguintes. “Na época, o Governo do Estado, sem explicações possíveis, encontrou
como solução a politização do problema, tentando desconstruir o Relatório do
TCE”, lembra, acrescentando que um grande número de obras iniciadas em 2010,
ano das eleições, comprometeu seriamente o orçamento de 2011.
Fonte: Camaçari Urgente
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