Tripé social - DENIS LERRERROSENFIELD

Mal se haviam encerrado as eleições municipais de 2012 e já começavam as articulações e os debates visando a 2014, com especial destaque para o pleito presidencial. Há uma agenda econômica que está sendo ressaltada nesse debate, seja numa perspectiva propriamente da economia ou político-eleitoral.

No primeiro caso, temos economistas e analistas observando que a atual política econômica está alterando os fundamentos vigentes no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva: o tripé superávit fiscal, câmbio flutuante e metas da inflação. O Brasil estaria seguindo uma política imediatista, baseada no aquecimento do consumo, no crédito fácil, no jogo perigoso de seguir o teto das metas de inflação – e não o centro –, além de o Banco Central estar agindo como braço do Ministério da Fazenda. O “pibinho” seria um dos seus resultados.

Daí não se segue, contudo, que essa pauta econômica seja decisiva do ponto de vista político-eleitoral, como as lideranças tucanas se estão apressando a dizer. O timing da política não corresponde ao da economia. Enquanto a atual situação econômica permanecer sob controle, sem grandes derrapagens inflacionárias, nada muda na perspectiva eleitoral. Pode até ocorrer uma queda progressiva das expectativas econômicas, sobretudo visíveis para os economistas e analistas, sem que o atual governo perca seu prestígio. Em casos extremos, o presente pode hipotecar o futuro, sem que isso signifique um fracasso eleitoral para o partido no poder. O exemplo dos Kirchners, na Argentina, mostra sucessivas reeleições num país em plena desordem econômica e institucional.

O atual governo, do ponto de vista político-eleitoral, não está baseado num tripé econômico, mas social, associado a financiamentos eleitorais e políticos de grandes grupos econômicos, que estão sendo beneficiados por diferentes privilégios, como subsídios, financiamentos do BNDES e desonerações tributárias. O tripé social é constituído pelo Bolsa-Família, pelo aumento da renda e de benefícios da classe média ascendente e por uma situação de pleno emprego.

O Bolsa-Família atinge 13,9 milhões de famílias. Contando quatro votos por família (pai, mãe e parentes dos mais distintos graus), temos um contingente de 55,6 milhões de eleitores simpatizantes do atual governo e do PT. Esses gastos, independentemente da situação econômica, já estão assegurados no Orçamento da União e são, portanto, financiados por impostos. Mas o PT soube consolidar a narrativa de que o Bolsa-Família, apesar de ter sido criado no governo Fernando Henrique com outras denominações, é fruto de uma política petista.

A classe média ascendente, que vive de seu trabalho, credita boa parte de seu sucesso aos governos petistas, que criaram condições para sua melhoria de vida. Pode-se dizer que essa classe não compartilha os valores petistas, na medida em que está ancorada na liberdade de escolha, no esforço próprio, na diminuição dos impostos, no elogio da segurança, e assim por diante. Todavia atribui sua ascensão aos governos Lula e Dilma e tende a votar na atual presidente se os tucanos não tiverem um discurso especial para eles. E também neste caso soube o PT consolidar a narrativa de que a ascensão dessa classe média resulta de sua política.

O País usufrui hoje uma situação de pleno emprego, com aumento generalizado da renda dos trabalhadores. Frequentemente os trabalhadores podem escolher o seu emprego, não estando obrigados a seguir o que lhes é imposto quando este é escasso. O imponderável reside num crescimento econômico muito baixo, que poderia vir a alterar essa situação, mas a projeção de aumento do PIB em torno de 3% ao ano não deve mudá-la substancialmente.

Vejamos, sob essa ótica, as recentes medidas governamentais de redução das tarifas de energia elétrica. Elas se enquadram perfeitamente em dois pilares do tripé social: o Bolsa-Família e a classe média ascendente. Os beneficiários do programa assistencial pagarão menos pelo consumo da luz – hoje praticamente universal no País. Os aparelhos de televisão, a luz em casa e os eletrodomésticos em geral sofrerão uma redução de seus custos de utilização. Trata-se de um grande benefício.

Para a classe média ascendente, o impacto de tais medidas é ainda mais acentuado, pois ela é mais intensiva no uso de energia elétrica: suas residências são maiores e melhores, seus eletrodomésticos, em maior número, e ela se tornou também usuária de computadores e aparelhos de ar-condicionado. A redução do custo da energia elétrica é, para essa classe, um benefício adicional, que se acrescenta à sua própria livre-iniciativa. O governo entra na casa das pessoas como favorecendo-as diretamente, algo inestimável do ponto de vista eleitoral. Discussões sobre quebra de contratos, por exemplo, passam a ter pouca relevância política nesse contexto específico.

A redução das tarifas de energia para os setores industriais, pequenos, médios e grandes, é também muito bem vista, correspondendo a uma demanda antiga, que se torna ainda mais premente num ambiente competitivo, nacional e internacional. Num contexto capitalista de privilégios, valem agora os benefícios usufruídos por alguns, em detrimento dos setores de produção, geração e distribuição de energia, que foram atingidos por tais medidas. Note-se, no caso, que os beneficiários são em maior número que os prejudicados, aumentando, correspondentemente, o cacife eleitoral da atual presidente.

Enquanto esse tripé social estiver assegurado, as chances de reeleição de Dilma Rousseff são muito grandes. Isso significa, para os próximos dois anos, que o tripé anterior, constituído por metas da inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante, passa a ser secundário. Vale a nova fórmula eleitoral.

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.