Crônica de uma tragédia anunciada

O Brasil vive uma espécie de tragédia cíclica. Em todos os períodos chuvosos há enchentes que deixam um rastro de mortos e desaparecidos em regiões serranas, locais pertos de rio, terrenos estáveis e mesmo em áreas urbanas. Há uma certa previsão sobre quais serão os locais a serem atingidos, mesmo assim tudo se repete.  

Mas a tragédia é sempre seguida de uma descoberta também cíclica: após promessas de verbas e ações para evitar definitivamente o problema, constata-se que os programas não foram executados, que os recursos não foram liberados, que quase nada andou...

As últimas chuvas na região Serrana do Rio de Janeiro provocaram 27 mortes, fora os que estão desaparecidos. Trata-se da versão 2013 da tragédia contumaz.

O número é bem menor do que os 900 mortos do ano de 2011. Mas essa diferença se deve mais à proporção do desastre natural do que as ações do governo.

Levantamento feito pela equipe de orçamento do Democratas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) mostra que o governo só repassou 25,6% dos recursos destinados àprevenção e respostas aos desastres ambientais. Em números isso significa que só foram pagos R$ 1,47 bilhão dos R$ 5,8 bilhões reservados no Orçamento de 2012.

Mas a situação é muito mais grave quando se tira da conta os recursos destinados às sempre tardias reações aos desastres:

O SIAFI mostra que a execução das verbas de prevenção e preparação para os desastres são simplesmente pífias. Dos R$ 139,8 milhões colocados no orçamento de 2012, apenas R$ 957 milforam pagos – o equivalente a 0,68% (sem considerar os restos a pagar de orçamentos anteriores)!

Entre os programas que não receberam nenhum Real do orçamento de 2012, desconsiderando-se os restos a pagar, estão:

·        A construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres;

·        A capacitação de agentes e comunidades em defesa civil;

·        O programa de coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil.

Os números são um pouco melhores quando a análise se detém sobre a verba de resposta e reparação dos desastres – quando o leite já está derramado. Nesse quesito, o governo conseguiu executar R$ 294 milhões dos R$ 337,3 milhões disponíveis no orçamento, o equivalente a 67,2%.

E onde estão as novas residências prometidas pelos governos para reparar os danos da enchente de 2011? As cerca de 6 mil casas planejadas continuam no papel. As famílias sobrevivem com o aluguel social.

Mesmo com esses dados nada edificantes, a presidente Dilma Rousseff ofereceu uma explicação no mínimo insensível para a recorrência das tragédias: “eles não querem sair (das áreas de risco)”, disse, direto de Roma.

De fato, há muitos casos de moradores que mesmo conscientes dos riscos, mudam-se para áreas perigosas e se recusam terminantemente a sair. Mas aqueles bem intencionados que querem de fato se mudar, ou já são vítimas dos acidentes naturais, dificilmente terão ajuda efetiva do governo.

Fonte: Imprensa Democratas