quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A incoerente e bem vinda privatização dos aeroportos


No auge do caos aéreo de 2007, o Democratas realizou um seminário em São Paulo sobre a situação do sistema aeroportuário do Brasil. Participaram especialistas da área de vários locais do mundo. Parlamentares do DEM ouviram responsáveis por alguns dos aeroportos mais movimentados de seus países.

A principal conclusão do seminário foi que o governo brasileiro precisaria conceder a operação de seus aeroportos à iniciativa privada caso quisesse resolver o problema do supercongestionamento de pessoas, aeronaves, estacionamentos, etc.

Leia as principais conclusões do seminário no site da Fundação Liberdade e Cidadania, do Democratas: http://migre.me/6gRYp

Um trecho da conclusão: “O panorama mundial confirma que se trata de um bom negócio, havendo, portanto, uma ampla margem para incorporação da iniciativa privada, imprescindível em face das notórias dificuldades com que se defronta o governo para efetivar investimentos em setores de infraestrutura”.

O documento lembrava que só os investimentos para a região metropolitana de São Paulo deveriam somar R$ 10 bilhões em três anos. Mas o valor previsto pelo governo não chegaria a R$ 7 milhões. O dinheiro privado era, portanto, imprescindível.

“Adiante-se ainda que se trata de criar condições para que a iniciativa privada assuma os investimentos requeridos, sem o que corremos sério risco de transformar, em autêntico colapso, o que se convencionou denominar apagão aéreo”, afirma o texto de conclusão do seminário.

O documento foi entregue ao governo, que deu de ombros. Ignorou as sugestões do Democratas. Preferiu continuar atacando qualquer tipo de privatização. Na campanha eleitoral de 2010, por exemplo, o PT teve como uma de suas principais estratégias a absurda acusação de que a oposição, se eleita, iria “privatizar o pré-sal”.

Um dos slogans da candidata Dilma Rousseff, inclusive, era que, se eleita, continuaria “não privatizando”.

Quatro anos após o seminário do Democratas e um ano depois do fim da campanha presidencial, eis que, na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff vai ao Rio Grande do Norte presidir a solenidade de concessão à iniciativa privada da construção e exploração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Uma incoerência enorme, mas bastante bem vinda.

Ocorrido em agosto, o leilão de concessão de São Gonçalo do Amarante foi um sucesso. O suposto baixo interesse dos investidores foi desmentido quando dois grupos se digladiaram, lance a lance, para ficar com o negócio. O Consórcio Inframérica, formado pela Infravix (construtora Engevix) e pela argentina Corporación América, ganhou a disputa com um lance de R$ 170 milhões, ágio de 228,8% em relação à oferta mínima de R$ 51,7 milhões.

São esperados investimentos de R$ 650 milhões na obra. Distante 20 km do centro de Natal, o aeroporto será uma alavanca para a economia de todo o Nordeste.

O presidente do Democratas, José Agripino, esteve no evento de segunda-feira. Não deixou de notar a incoerência daquilo tudo. “Fui a São Gonçalo do Amarante assistir a Dilma anunciar o que o DEM propôs em 2007”, afirmou.

Também devem ser repassados à iniciativa privada a operação dos aeroportos de Guarulhos(SP), Congonhas (SP), Viracopos (SP), Galeão (SP) e Confins (MG).

O seminário do DEM, entretanto, propôs mais medidas que o governo não ousou tomar. Por exemplo, caberia à Infraero principalmente as atividades de fiscalização e planejamento estratégico. Na verdade, o governo quer que a Infraero continue dona de 49% das ações dos aeroportos a serem concedidos. É um entrave aos investidores.

Mas a boa iniciativa do governo pode ter chegado tarde. De acordo com nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 10 dos 13 aeroportos não irão se adequar a tempo para a Copa do Mundo de futebol, em 2014. E, mesmo quando estiverem concluídas, as obras de reforma dos terminais estarão defasadas. Até o mundial, o fluxo de passageiros deve crescer 45%, superando em muito as projeções da Infraero.

Se tivesse ouvido os conselhos do Democratas em 2007, o governo poderia estar livre dos apuros que passa no setor de transporte aéreo. E os passageiros teriam serviços muito melhores.

Fonte: Imprensa Democratas

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