FDUFBA MOVIMENTA, por David Farias

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia vive um dos momentos mais emblemáticos, ao longo dos seus 120 anos de história: uma paralisação estudantil – nascida das insatisfações e anseios do corpo discente desta unidade de ensino – em decorrência da situação de abandono e descaso pelo qual passa esta prestigiada instituição.

Padecemos em muitos aspectos, desde questões básicas de funcionamento como anormalidade no fornecimento de água e a situação caótica dos banheiros (sem portas, papel higiênico, sabão liquido e limpeza periódica) passando pelas deficiências de infra-estrutura predial, com a instabilidade do sistema elétrico, falta de acessibilidade aos portadores de necessidade especiais e a necessidade urgente de reformas, visto que o prédio atual foi construído na década de 60, sem ter havido grandes intervenções até a presente data.

As principais reinvindicações do movimento enfatizam a melhora da vida acadêmica do campus, como a contratação de novos professores – para atender a demanda atual e crescente dos alunos – bem como ampliação e realização do acervo bibliográfico, que hoje é insuficiente e se encontra bastante defasado. Além disso, exige-se que o funcionamento dos órgãos universitários ocorra no período da noite, devido à existência de aula do curso noturno, e a transparência das contas da Faculdade, com a exposição dos relatórios e demonstrativos financeiros.

Em assembleia realizada às 19h desta sexta-feira (23/03/2012), os estudantes deliberaram acerca da continuação da paralisação até a próxima terça-feira, onde haverá uma reunião com o Conselho Superior da UFBA, composto pela Reitora, Diretores da Unidade, além da representação dos técnicos administrativos e discentes da universidade.

A parti daí, pretende-se continuar o movimento, que é extremamente legitimo e vem sendo conduzido de maneira organizada e pacifica pelos seus membros, mas sem a ocorrência de paralisação das aulas. Continuaremos a pressionar a gestão politicamente, para que sejam efetivados os compromissos administrativos assumidos ao longo da paralisação, e se necessário recorreremos "a via judicial, onde já existe Inquérito Civil no Ministério Público para apurar as possíveis irregularidades. 

Sem duvidas, esse fato deixará marcas positivas para a Faculdade de Direito e para o movimento estudantil da Bahia, demonstrando que nossa força consiste na coesão e unidade, em torno de pautas específicas e justas.

David Farias, graduando em Direito da UFBA e membro da Juventude DEMOCRATAS.

Aleluia: "Dilma agride o Senado e atropela a Constituição"

“A presidente Dilma Rousseff atropela a Constituição ao delegar a um ministro de Estado poderes para nomear comissários de agências reguladoras. Irritada, porque o Senado barrou uma indicação sua para a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a petista segue os ensinamentos do venezuelano Hugo Chávez e de outros inspiradores para violar a Constituição e agredir o Senado Federal”, afirma o vice-presidente nacional do Democratas, José Carlos Aleluia.

Ele nota que o povo concedeu a Dilma poderes constitucionais ao elegê-la.

“Poderes que desaparecem no momento em que ela descumpre a Constituição, que rasga a Carta”.

Para Aleluia, a criação das agências reguladoras é um avanço que deve ser preservado, apesar das ameaças de governantes intolerantes. Lembra que o Supremo Tribunal Federal negou ação de inconstitucionalidade impetrada pelo governo do Rio Grande do Sul para desmontar o processo de ocupação de cargos nas agências.

“Não por acaso, o governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, é do PT, mesmo partido da presidente Dilma. A intolerância é uma arma habitual do petismo”, observa Aleluia.

O líder democrata informa que não resta à oposição outro caminho que não seja ingressar no Supremo com uma ação de inconstitucionalidade diante da decisão da presidente Dilma de “nomear” gestores nas agências reguladoras sem que os nomes sejam ratificados pelo Senado Federal.

“Certamente, a ação será acatada. Do contrário, destrói-se o entendimento montado com a iniciativa privada, o que significa quebra de contrato, exatamente num momento de crise política gerada pela insegurança e falta de liderança da presidente da República ao descumprir preceitos fundamentais”, adverte Aleluia.

Fonte: www.josecarlosaleluia.com.br

ENTREVISTA: Polemizando com….. o deputado federal ACM Neto

A coluna “Política à Flor da Pele” inicia a série “Polemizando com…” que trará entrevistas com deputados federais e senadores de todo o país, sobre os assuntos mais polêmicos do cenário político. 

A série começa com a entrevista ao deputado federal ACM Neto (DEM-BA), líder do Partido Democratas na Câmara dos Deputados.

Polemizando com…

O deputado federal ACM Neto

Reforma Política

Daniele Barreto (DB): Embora tenha maioria no Congresso, a presidente Dilma evita-o. E, como Lula, não possui apetite para qualquer Reforma relevante. Você já se posicionou pela necessidade da Reforma Política. Que mudança defende para minimizar os compromissos entre políticos e financiadores de campanha (compromissos pagos, muitas vezes, pelo Erário)?

ACM Neto: Nós somos a favor de uma reforma política ampla e que tenha poder de fogo contra a corrupção e os vícios do sistema eleitoral. Uma das nossas bandeiras é a criação de novo modelo de financiamento das campanhas, com a adoção de um sistema misto, ou seja, tanto com dinheiro público quanto privado, que torne as eleições mais justas. Também defendemos um maior rigor na punição a crimes como abuso de poder econômico e compra de voto. 

Bolsa Família

DB: O nascedouro dos programas de distribuição de renda foi o Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza – criado pelo seu avô, ACM. Recentemente, você apresentou projeto de lei que torna o reajuste do Bolsa Família anual e automático. Qual a opinião sobre esses programas?

ACM Neto: Sou totalmente a favor do Bolsa Família e ele é fundamental na Bahia e nos estados do Nordeste e do Norte do país, principalmente. Agora, tem que ter uma válvula de escape. Os programas sociais precisam estar atrelados a outras ações como cursos profissionalizantes, educação em tempo integral, prestação de serviços qualificados em saúde e educação. Acredito que as pessoas não podem, e não querem, depender a vida inteira da ajuda do governo.

Oposição ao governo federal

DB: Quais os riscos, para a Democracia, de termos uma oposição tão debilitada?

ACM Neto: A oposição pode estar em menor número, mas é qualificada e tem contribuído de forma decisiva para apontar os erros do governo e propor soluções. Não fazemos, por exemplo, como o PT fazia no passado, que era contra tudo só por questões partidárias, eleitoreiras e mesquinhas. Votamos a favor do governo quando é bom para o país, e sugerimos melhorias. Isso é amadurecimento. Hoje, com essa onda de adesismo desenfreado, só está na oposição quem de fato tem compromisso ideológico e coerência. Isso é bom.

Crise: base aliada X governo Dilma

DB: A base aliada e o governo vivem um momento tenso, que culminou na saída dos líderes na Câmara e no Senado. Você é um dos mais bem conceituados parlamentares do país, e foi reconduzido à liderança do partido; como você avalia esse momento?

ACM Neto: Acho que a presidente Dilma Rousseff mudou os líderes para tentar conter a crise que se instalou na base aliada, em função, sobretudo, da insatisfação e briga por mais espaço nas estruturas do poder. Mas isso não resolve o problema. O problema é o modo petista de governar. O PT prefere contemplar aliados com cargos, mesmo que despreparados para ocupar determinadas funções, do que valorizar a meritocracia. Para o PT, o que vale é quem indica, e não o preparo que o cidadão tem para ser contemplado com determinado cargo. As indicações partidárias devem sim ser levadas em consideração, mas, antes de tudo, a qualificação do indicado precisa ser levada em conta.

DB: Nos últimos anos assistimos a construção de uma relação controversa entre o Planalto e o Congresso. Essa cooptação permanente de parlamentares começa dá sinal sinais de fadiga?

ACM Neto: Creio que sim. Principalmente à medida que a população vai ficando insatisfeita com esse tipo de jogo, que origina escândalos e denúncias de corrupção.

Eleições 2010 na Bahia

DB: Deputado, a derrota de Paulo Souto em 2010 teve caráter pedagógico para o DEM? O que o partido absorveu de lição para 2012?

ACM Neto: Toda eleição tem caráter pedagógico. Em 2010, o nome mais forte do Democratas para disputar as eleições era o do ex-governador Paulo Souto. E creio que fizemos uma bela campanha. O que aprendemos naquela eleição é que a oposição precisa se unir para derrotar o PT na Bahia. É para isso que estamos trabalhando.

Eleições Municipais: em Salvador, aliança com o PMDB

DB: Parabenizando o deputado federal Imbassahy pelo anúncio da pré-candidatura à prefeitura de Salvador, Lúcio Vieira Lima afirmou que as únicas candidaturas que não representam continuidade da administração de João Henrique são Imbassahy e Mário Kertész. Você possui indicações no governo, como Cláudio Tinoco, que promete entregar o cargo em breve. Retirar cargos da prefeitura agora não seria muito mais uma estratégia “para eleitor ver” do que de fato a demonstração de um posicionamento antagônico à gestão de João Henrique?

ACM Neto: A única indicação do Democratas na prefeitura é a de Cláudio Tinoco, na Saltur. E ele tem feito um belo trabalho. Tinoco deve deixar em breve o cargo, já que vai ser candidato a vereador pelo Democratas. Como em 2008, vamos apresentar um projeto novo para Salvador. Queremos revolucionar a cidade, e isso não é continuísmo. Vamos, como em 2008, apresentar ideias e projetos novos para a cidade e que resgatem a capacidade que Salvador já teve no passado de planejamento. O próximo prefeito de Salvador não poderá cuidar apenas do buraco, da pintura do paralelepípedo. Isso é importante, mas Salvador merece mais, muito mais.

DB: Esse posicionamento do presidente do PMDB da Bahia causa desconfortos e obstaculiza a união das oposições?

ACM Neto: Queremos construir a aliança com o PMDB em Salvador. Essa aliança já está consolidada em outras cidades do interior, e queremos o mesmo para Salvador. Vamos continuar trabalhando para que ela aconteça.

Eleições Municipais 2012

DB: Em 2008, o DEM elegeu 43 prefeitos na Bahia e 434 vereadores (fonte: TSE, 14.03.2012). O cenário político baiano recomenda expectativas favoráveis ao partido?

ACM Neto: Temos chances reais de vitória em cidades importantes em 2012, a exemplo de Salvador, Itabuna e Feira de Santana, só para citar três em que o Democratas tem nomes fortes para disputar. Também estamos dispostos a apoiar candidaturas de outros partidos que fazem oposição ao PT. De modo que acredito que vamos superar as expectativas. Em Salvador, devemos eleger de quatro a cinco vereadores. As condições políticas e eleitorais são bem melhores que em 2008.

Eleições 2014

DB: O PMDB busca espaço na arena política para viabilizar a candidatura de Geddel em 2014, o DEM busca o mesmo para o Sr. Esse é o principal motivo que dificulta a união das oposições na Bahia?

ACM Neto: Claro que a eleição de 2014 passa pela de 2012. Mas, no momento, estamos concentrando todos os nossos esforços para unir as oposições em Salvador e nas principais cidades do interior do estado. Eu já revelei que minha vontade é disputar uma eleição majoritária. Se meu partido me convocar, serei candidato a prefeito de Salvador. Mas ainda estamos conversando com outros partidos, e o PMDB, que tem o excelente nome de Mário Kertész, é um deles.

PT na Bahia

DB: Durante entrevista na Itapoan FM, você afirmou que Nelson Pelegrino é um candidato a prefeito “limitado”. E profetizou: “não decolou e nem vai decolar”. Sem agouro, mas depois do PT ter conquistado o governo do Estado no 1º turno, não seria prudente não menosprezar a força da máquina estatal (estadual e federal)?

ACM Neto: Não é menosprezo. É a população de Salvador que tem dito que não quer o PT, que não quer Nelson Pelegrino. Tanto respeitamos a força do PT que estamos trabalhando pela união das oposições para que possamos ter chances maiores de derrotar o candidato do governador Jaques Wagner.

Futuro do DEM

DB: Qual o impacto da criação do PSD para o Partido Democratas, nas Eleições 2012, em todo o país?

ACM Neto: Perdemos alguns quadros, mas os melhores permaneceram no partido. Vamos disputar as eleições de 2012 com chances reais de crescer.