quinta-feira, 2 de junho de 2011

DEM, PSDB e PPS apresentam nota sobre anúncio do governo de privatizar aeroportos.



O governo anunciou recentemente sua disposição de ceder à iniciativa privada a gestão de alguns terminais dos principais aeroportos brasileiros. E o fez como se se tratasse de uma providência que não exigisse, perante o País, uma explicação face à tradição do PT nessa matéria.

No caso específico dos aeroportos, cabe lembrar que a Oposição promoveu, em junho de 2007, em São Paulo, seminário para definir um conjunto de medidas que pudesse dar conta do que então foi denominado de “apagão aéreo”.

Diante do descalabro do transporte aéreo, de que todos se recordam, procuramos, naquele momento, de forma responsável, equacionar o problema em termos estritamente técnicos. Mobilizamos renomados especialistas nacionais e estrangeiros e produzimos um documento intitulado “Um novo modelo de gestão do transporte aéreo”. Cientes de que se tratava de tema de grande complexidade e que não comportava simples palpites, tomamos a precaução de convidar para o evento autoridades ligadas ao Ministério da Aeronáutica, inclusive da Infraero. As proposições em causa, respaldadas por quem tinha autoridade e conhecimento para fazê-lo, foram entregues pessoalmente ao Ministro da Defesa de então.


São transcorridos exatos quatro anos. Que fizeram o governo e o PT ao longo desse período? Continuaram deblaterando contra qualquer tipo de concessão à iniciativa privada e, notadamente, tratando de negar o inquestionável sucesso do programa dessa índole, promovido pelo governo anterior, nas áreas da comunicação, mineração, petróleo e siderurgia, No tocante aos aeroportos, as dificuldades encontradas pelos usuários perpetuaram-se como se, a rigor, fossem inevitáveis.

De repente, sem quaisquer preâmbulos, o governo petista passa a adotar, ainda que envergonhadamente, a concessão de serviços públicos à iniciativa privada. Medida essa que, ainda durante a última e recente eleição presidencial rejeitou de maneira peremptória e agressiva. O mínimo que se pode dizer de tal farsa é que se trata de fraude. Embora seja também preciso acrescentar, como o faz a voz do povo: antes tarde do que nunca. Esperamos, todavia, que a coragem pouca e tardia do Governo não tenha chegado tarde demais para por em ordem nosso sistema de transporte aeroviário a tempo de bem receber os visitantes para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Brasília, 01 de junho de 2011.

José Agripino – Presidente do DEM
Sérgio Guerra – Presidente do PSDB
Roberto Freire – Presidente do PPS

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Oposição dribla governo e convoca Palocci para explicar enriquecimento.



A oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, após duas semanas de tentativas, um requerimento convocando o ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) para depor sobre seu enriquecimento como consultor.


A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite --para o qual não é obrigatória a presença.

A reunião da comissão foi suspensa até as 13 horas e, neste momento, líderes da base e da oposição estão trancados tentando chegar a um acordo. " O entendimento do DEM é que a matéria está vencida, agora respeitamos a autonomia do presidente da comissão", disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).


A convocação ocorre na véspera de a Procuradoria Geral da República se pronunciar sobre as explicações enviadas por Palocci.


A base já informou que apresentará uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT- RS), questionando o método de votação feito por Lira Maia. Eles querem que a votação seja refeita. Apesar de o presidente ser do DEM, a maioria dos deputados na Comissão de Agricultura é da base.

Oposição consegue driblar o governo e aprova requerimento convocando o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para depor

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte.


Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. A Folha então revelou que, só no ano passado, ele ganhou R$ 20 milhões com os trabalhos para clientes que não revelou. Metade disso foi ganha quando Palocci coordenava o grupo de transição do governo e tinha acesso a dados sigilosos.


PATRIMÔNIO
Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.
Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.


O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.


No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma --outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.


A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.


Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.


FUNDAÇÃO
Além da evolução patrimonial, a oposição cobra de Palocci explicações a respeito do repasse de verbas a uma entidade que tem como vice-presidente uma cunhada de Palocci.


De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal. O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a fundação.


A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.


Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009.


Fonte: www.josecarlosaleluia.com.br

PT era contra privatizações mas vai vender aeroportos.



A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou nesta terça-feira, 31, que fará concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos(SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito durante a reunião que ocorre nesta tarde no Planalto e que foi convocada pela presidente Dilma para discutir com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa de 2014 o andamento das obras para o evento esportivo. Com informações da Agência Estado.

Por meio de nota, o Planalto informa que continuam os estudos para a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ). O modelo definido para as concessões, ainda segundo a nota, é o de Sociedades de Propriedade Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Infraero. A nota diz ainda que a SPE será uma empresa privada e ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. A nota acrescenta que, como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.

De acordo com a nota do Planalto, a metodologia e demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas e devem estar prontos em dezembro deste ano. Enquanto isso, a Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégico, relativo aos demais aeroportos da rede.

Vale lembrar que o discurso do PT contrário às privatizações, usado inclusive na campanha eleitoral do ano passado, não passa de ficção. O partido da presidente Dilma e do governador Jaques Wagner, que também estão privatizando as rodovias da Bahia, prova mais uma vez que é expert na arte da enganação.