segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Audiência pública da Linha Viva é realizada



“A Linha Viva vai melhorar a vida das pessoas. Vai desafogar o tráfego na Avenida Paralela e transferir milhares de famílias de uma zona de risco para uma área segura”, afirmou o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, ao término da Audiência Pública em que foram apresentados o projeto e o edital da licitação para a concessão da via expressa, com 17,7 quilômetros, que liga o Acesso Norte ao Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (16), no auditório do Parque Tecnológico da Bahia.

Aleluia informou que o próximo passo é a realização de estudos em cada bairro por onde passa a pista. “Estaremos à disposição para a discussão técnica do projeto. Não queremos transformar uma iniciativa de interesse da cidade numa questão política, como alguns manifestantes tentaram fazer aqui hoje. Vamos dar atenção ao meio ambiente e à vida daqueles que hoje vivem sob o risco de uma rede de transmissão de 220 mil volts”.

De acordo com o secretário, as 3,2 mil famílias que ocupam a faixa de servidão da linha de transmissão serão transferidas para locais próximos e com melhores condições de vida. “Apresentamos o projeto com total transparência à população, a audiência também foi transmitida ao vivo pela internet, e agora vamos iniciar o processo de negociação com aqueles que moram de forma arriscada e irregular sob a linha de transmissão”.

Destacando a importância da Linha Viva, como alternativa ao trânsito na Avenida Paralela, permitindo que essa tradicional via possa dar prioridade ao transporte público, Aleluia observou que a gestão do prefeito ACM Neto não vai ficar parada sem buscar soluções para os problemas de Salvador.

“Queremos o melhor para as pessoas desta cidade, por isso estamos dando todo o apoio necessário às obras que o governo estadual realiza em Salvador. Não misturamos política com a responsabilidade de governar pelo bem comum e para todos”,afirmou o secretário.

A audiência pública começou às nove horas, quando o ouvidor geral do município, Humberto Viana, abriu os trabalhos. Após pronunciamento do secretário José Carlos Aleluia, houve a exposição técnica da Linha Viva pelo engenheiro Paulo Sérgio Peixoto, representante da TCC, empresa contratada pela prefeitura para a elaboração do projeto.

Segundo Paulo Sérgio, a Linha Viva será construída ao norte da Avenida Paralela, ligando o Acesso Norte à Rodovia CIA/Aeroporto nas proximidades do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães. Terá 17,7 quilômetros de extensão e será uma nova opção de trajeto que deverá captar 40% do fluxo de veículos da Paralela. São três faixas de tráfego expresso em cada sentido, com capacidade de 2.000 veículos em cada faixa, por hora.

Estão previstas dez conexões através de alças e rampas com as principais avenidas no seu entorno. Outras 20 travessias transversais, através de viadutos ou 04 passagens inferiores, serão construídas sem ligação direta com a via expressa. A Linha Viva vai ocupar a faixa de servidão da Chesf, ou seja: a área por onde passam as redes de alta tensão, nas quais não são permitidas edificações ou a presença de vegetação de porte. O investimento total para a implantação da via expressa está estimado em R$ 1,5 bilhão.

A viabilização do empreendimento se dará por meio de concessão precedida de obra pública, sem utilização de recursos municipais. O investimento previsto será pago pelo usuário da via, durante o prazo da concessão, através de pedágio. A representante da Secretaria Municipal da Casa Civil Tarsila Reis, fez a exposição da modelagem do edital de licitação da concessão. A empresa que vencer a licitação terá a obrigação de concluir a via num prazo de quatro anos e o direito de explorar comercialmente a concessão durante 31 anos, o que inclui a manutenção em níveis ideais pré-estabelecidos.

Segundo Tarsila, a concessão da Linha Viva será implementada no formato de uma concessão precedida de obra pública conforme Leis nº 8.987/95 e 9.074/95; e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, e demais normas vigentes sobre a matéria. Diante do valor do investimento, a alternativa encontrada é que a obra seja realizada pela iniciativa privada, que terá o seu retorno, ao longo do período da concessão, por meio da tarifa de pedágio, necessária para também pagar, além do custo da implantação, a remuneração dos custos de manutenção e conservação, que garantirão a qualidade ideal nos serviços ofertados aos usuários.


Após as apresentações do projeto e da modelagem do edital, a palavra foi franqueada e diversos presentes fizeram questionamentos e manifestaram opiniões, como moradores de comunidades por onde passará a Linha Viva, representantes de movimentos sociais e políticos. Participaram da audiência os vereadores Léo Prates, Gilmar Santiago, Aladilce, Joceval Rodrigues, Tiago Correia, Carlos Muniz, Hilton e Euvaldo Jorge, além da deputada estadual Maria Del Carmen.


Nenhum comentário:

Postar um comentário