terça-feira, 1 de setembro de 2009

Xô CPMF, o que justifica seu retorno?


A partir de Janeiro de 2008 os brasileiros deixaram de pagar a CPMF. Uma alíquota de 0,38% cobrada toda vez que fosse feito uma transferência bancaria, emitir um cheque, fazer pagamentos ou usar cartão de debito.

Naquele momento o governo dizia está preocupado com o efeito nos cofres públicos com a perda de R$40 bilhões que a CPMF proporcionava. O relator da proposta do Orçamento Geral da União em 2008, deputado José Pimentel (PT-PE) anunciou que cortes no Orçamento seriam anunciados e não descartava a redução nos gastos do programa bolsa família.

Entretanto o que vem ocorrendo com a arrecadação tributaria brasileira após o fim da CPMF? A arrecadação só faz aumentar. Mesmo com o fim da CPMF a carga tributária cresceu 1,08 pontos em 2008. O PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta do País atingiu R$ 1,034 trilhão. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo subiu 8,3%. De 2004 para 2008, a carga tributária do Brasil cresceu 3,6 pontos porcentuais, saltando de 32,2% para 35,8% do PIB. O maior responsável pelo aumento do peso dos tributos foi o governo federal. Dados da Receita Federal, publicado no dia 07 de Julho de 2009.

E a bolsa família o que aconteceu? Lula autorizou que famílias com renda mensal de até R$ 137 recebam benefícios, o limite anterior era de R$ 120. Gerando assim o aumento de beneficiários do programa bolsa família. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo afirmou que esse aumento não irá dificultar a administração do orçamento.

Sendo assim o que justifica a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS)? O problema é que o governo gasta muito, cria muito cargos e o povo brasileiro não pode pagar pelo uso indiscriminado das verbas públicas. Não podemos aceitar de forma alguma essa nova taxação, temos umas das maiores cargas tributarias do mundo e a maior da America Latina com 35,8% do PIB em 2008.

O atual governo brasileiro precisa tomar um verdadeiro choque de gestão, na tentativa da diminuição dos gastos e criação de cargos que virou rotina nesse governo. Talvez com esse “choque” nosso presidente volte a enxergar os problemas de gestão do governo brasileiro, que vem perdendo oportunidades de crescimento e melhoria nos setores básicos como educação, saúde e moradia.

O Deputado Federal ACM Neto (DEM-BA), vem se destacando na luta contra a volta da CPMF. Interagindo com internautas através do seu site: http://www.acmneto.com.br/, onde vem recebendo várias mensagens de internautas contrários a volta do CPMF o CSS. Espero que a nova CPMF não saia da tentativa de retorno e que o povo brasileiro fique atento a essa estupidez que seria a volta desse tributo que atinge indistintamente a todos os brasileiros.

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