ACM Neto diz que o pior já passou

Há oito meses à frente da gestão da capital baiana, o prefeito ACM Neto (DEM), apesar das dificuldades, mostra-se confiante com o que pode deixar de legado para a cidade. Segundo o chefe do Executivo municipal, não importa “a Salvador de hoje”, mas a cidade que ele vai entregar em 2016. “No meu discurso de posse eu disse que não queria ser avaliado por cem dias, por seis meses ou por um ano. Eu quero que a minha administração seja avaliada nos seus quatro anos”, diz, respondendo as críticas de que a cidade ainda não passou pela transformação desejada pela população.

Ele afirma que tem trabalhado 12 a 14 horas por dia para deixar a “casa” em ordem. Neto frisou ainda que o ponto forte do projeto do IPTU será garantir que as pessoas que não podem, não paguem IPTU. A retirada de Salvador do cadastro de inadimplentes, o que possibilita convênios e operações de empréstimos foi a principal conquista apontada pelo gestor. Conforme o democrata, a herança das finanças “desequilibradas”, além das chuvas, impediu a realização de obras.

Cotado como um dos nomes da oposição para as eleições ao governo em 2014, Neto descarta a candidatura, porém, frisa a importância da unidade da oposição ao afirmar que essa é uma ideia inteligente e amadurecida do grupo.

Tribuna da Bahia– O senhor anunciou na última semana que a prefeitura de Salvador conseguiu limpar o nome no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), espécie de SPC do Tesouro Nacional. O que isso representa para a cidade? O que tem de projetos e convênios engatilhados para conquistar recursos federais e internacionais?

ACM Neto - Salvador passou praticamente três anos no cadastro de governos inadimplentes. Isso impedia que Salvador firmasse convênios, operações de créditos, buscasse recursos externos para a execução dos principais projetos que são fundamentais para o futuro da cidade. Depois de sete meses ininterruptos de trabalho, nós conseguimos tirar Salvador do Cauc que é esse cadastro e agora Salvador está entre as cidades ficha limpa. Isso permite que a cidade possa receber recursos, permite que a cidade possa fazer operação de crédito, contratar empréstimos, buscar o apoio que é fundamental para esses grandes projetos. Nós temos muitas coisas pensadas. Ao longo desses sete primeiros meses de mandato nós elaboramos um conjunto de ações e de projetos. Alguns vão ser financiados com recursos próprios do município que já começam agora este ano, como a recuperação do asfalto de Salvador, seja pelas intervenções de tapa-buraco, seja pelo recapeamento asfáltico. Teremos ainda a recuperação de 70% da nossa rede de saúde, que faremos até o final do ano. Além disso, teremos ainda a recuperação de nossas escolas, das nossas praças, passeios, meio fio, calçadas, das áreas de convivência, da ação social que é uma coisa importantíssima. Um grande projeto de mobilidade também está sendo pensado exatamente para buscar recursos federais e financiamento externo, com mais investimentos em infraestrutura, principalmente nos bairros mais pobres de Salvador. Enfim, um conjunto de coisas está sendo pensado e essas realizações vão acontecer a partir deste final de ano.

Tribuna - Quais têm sido as maiores dificuldades enfrentadas pelo senhor na gestão da prefeitura?

ACM Neto - Eu diria que nós temos duas grandes dificuldades. De um lado existe a dificuldade administrativa, de ter recebido uma prefeitura totalmente desorganizada, com as suas finanças desequilibradas, sem dinheiro para absolutamente nada, endividada e com um quadro administrativo eu diria que deprimido. As pessoas com pouca motivação e indispostas para trabalhar. Passamos esse tempo todo arrumando a casa, intervindo, ajustando, colocando os pingos nos is na área de administração e também na área de finanças, o que nos permitiu agora, por exemplo, já anunciar o pagamento das dívidas passadas e o que nos permitirá encerrar 2013 sem dever nada a ninguém, no atual exercício administrativo financeiro. Do outro lado eu destacaria as chuvas que desde abril não têm dado trégua em Salvador, o que acabou revelando problemas históricos e crônicos de infraestrutura, como os buracos, os deslizamentos de terra, as encostas que estão comprometidas, os pontos de alagamento nos dias de chuva que geram bastante transtorno no trânsito. Tudo isso impede que a gente possa começar a investir em infraestrutura e no processo de recuperação da cidade, pois com chuva esse dinheiro é jogado fora.

Tribuna - Como analisa as críticas de que a administração atual não conseguiu realizar ações e avançar na melhoria da cidade?

ACM Neto - Eu estou muito tranquilo. No meu discurso de posse eu disse que não queria ser avaliado por cem dias, por seis meses ou por um ano. Eu quero que a minha administração seja avaliada nos seus quatro anos. O que importa é a cidade que eu vou entregar em 2016, não o que existe hoje em Salvador. A gente tem trabalhado no nosso limite máximo, tem feito o esforço possível, tem trabalhado muito, se dedicado até onde pode e as pessoas tem que compreender que não existe solução mágica, nem milagrosa. Não tenho dúvida que no fim deste ano vamos ter um volume de realizações na cidade, compatíveis com as expectativas do seu povo. Agora eu estou muito tranquilo porque nunca criei falsas expectativas. Sempre o que disse em meu discurso foi que as coisas demorariam, mas aconteceriam.

Tribuna - Como vê as ações, sempre criticadas, da Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismo, com as mudanças no trânsito?

ACM Neto - Primeiro estou aberto às críticas. Acho que não há governante que possa fechar os ouvidos para as críticas. Agora é bom destacar que essa administração está fazendo muito mais do que qualquer outra já fez. Primeiro não demos aumento na passagem de ônibus este ano. Em segundo lugar voltamos a cobrar o imposto que não era pago pelas empresas de ônibus. Terceiro, determinamos a abertura das planilhas de cada uma das empresas.  Estamos fazendo auditoria nessas planilhas. Implantamos o Domingo é Meia e ampliamos este programa, implantamos o bilhete único e vamos ampliar no final do ano o bilhete único. São conquistas fantásticas para a população, que nenhuma administração fez. Isso tudo não é pautado por nenhuma manifestação, pois já estava tudo programado desde o começo do governo. Com relação à licitação dos ônibus, o edital já foi concluído e está no edital de concessões, e a nossa previsão é de que no mês de setembro estará disponível a consulta pública, portanto, já será de conhecimento de todos. Nós vamos reorganizar as linhas e renovar a frota de ônibus.

Tribuna - O que a população que pega ônibus na cidade e critica bastante o serviço pode esperar com a licitação do sistema que será lançado no mês que vem?

ACM Neto - A população tem que está preparada para uma mudança cultural. Essa reorganização das linhas vai mudar muitas coisas, pois as pessoas estão hoje acostumadas a fazer um determinado trajeto para sair de casa e chegar ao trabalho. Naturalmente vai haver uma mudança nesse trajeto. Agora isso tudo com que objetivo? Facilitar o acesso aos ônibus e diminuir o tempo de permanência dos ônibus. Nós queremos aumentar a qualidade do transporte, dando mais segurança, dando mais conforto e diminuindo o tempo de deslocamento das pessoas. Como produto final nós vamos diminuir a quantidade de ônibus porque vamos racionalizar o uso daqueles que existem hoje. Além disso, vamos implantar os corredores exclusivos, o que vai dar um tempo médio de deslocamento nesses corredores para o ônibus, muito superior ao que o carro comum tem nas ruas.

Tribuna - Existe alguma possibilidade da iniciativa privada investir maciçamente na orla?

ACM Neto - Sim, com certeza. Nós vamos, inclusive, agora em setembro lançar o edital de licitação para identificar as empresas que vão fazer a gestão da orla. Nós estamos já com os equipamentos concebidos. Estamos com os equipamentos mapeados, ou seja, já está definido em que trecho da orla caberá cada equipamento que vai variar de nove metros a cem metros quadrados, que vão estar espalhados ao longo dos 65 quilômetros da orla de Salvador. Vamos estruturar móveis que montam e desmontam todos os dias. Os barraqueiros serão aproveitados nessas estruturas móveis da areia, portanto há um viés social. Vamos buscar o capital privado para fazer o investimento que em minha opinião será um investimento de aproximadamente R$40 milhões só nos equipamentos. Dessa forma não está incluído o que nós estamos investindo, o que o poder público está investindo na recuperação propriamente física da orla de Salvador.

Tribuna - Como avalia a queda de braço com Judiciário e Câmara de Vereadores sobre a Louos e o PDDU? O que fará para pôr fim à insegurança jurídica na cidade?

ACM Neto - Eu não vejo queda de braço. Quando assumi a gestão, existia uma lei aprovada no final de 2012 e eu poderia começar a conceder alvarás e licenças com base nessa lei e eu não segui esse caminho. Não segui o caminho autoritário, o caminho de achar que o poder executivo podia tudo sozinho. Eu procurei o Ministério Público para o entendimento e depois de cinco meses de conversas contínuas com o Ministério nós conseguimos chegar ao entendimento. Apresentamos conjuntamente uma proposta ao Tribunal de Justiça que está sendo sendo examinada. A Câmara de Vereadores com a sensibilidade de seu presidente, Paulo Câmara, traduzindo o sentimento da maioria dos vereadores se aproximou agora dessa posição da prefeitura e do Tribunal de Justiça e eu tenho certeza que no prazo máximo de 45 ou 50 dias o Tribunal vai votar essa Ação Direta de Inconstitucionalidade e irá liberar a prefeitura para que ela possa dar seguimento aos alvarás na cidade.

Tribuna - A insegurança jurídica afasta investimentos da cidade?

ACM Neto - Com certeza. Isso afasta e muito. Na verdade nós estamos com o mercado imobiliário de construção praticamente parado neste ano de 2013. É um ano perdido. Agora a insegurança jurídica só é afastada na medida em que o processo é desjudicializado, na medida em que você retira do poder Judiciário e que chega a um convencimento definitivo que é o que nós esperamos que aconteça agora com a decisão do Tribunal de Justiça. Se a prefeitura não seguisse esse caminho com o Ministério Público de entender que o poder Judiciário tem autonomia para decidir, nós poderíamos ter uma judicialização sem fim. O que nós fizemos foi exatamente todo o esforço para garantir a desjudicialização que vai ter efeitos fantásticos a partir daí porque com esse assunto resolvido não vai haver mais insegurança jurídica.

Tribuna - A prefeitura entregou o metrô ao governo do Estado, que apresentou  resultado da licitação na última semana. O senhor acredita que o prazo previsto pelo governo vai ser cumprido?

ACM Neto – Olha eu espero que sim. Todas as conversas que mantivemos com o governo e que, inclusive, motivaram a minha decisão de transferir o metrô para o governo estavam calçadas numa garantia que o governo dava de que faria a licitação e colocaria o sistema para funcionar. Eu não tenho dúvida, de que o esforço do governo será nesse sentido. A expectativa nossa é toda nessa direção e eu espero que isso possa acontecer o mais rápido possível. Acompanhei o processo do leilão, uma empresa saiu vencedora e esperamos que ela possa cumprir o cronograma para que tenhamos o metrô funcionando em Salvador.

Tribuna – O governo do Estado anunciou um corte de R$350 milhões no orçamento em função de uma suposta crise financeira.O senhor teme que esse momento de mais retenção de gastos prejudique sua administração?

ACM Neto – Não. Pelo contrário. Acho que o momento mais difícil nós já passamos. Em janeiro a situação era muito mais difícil do que hoje. Herdei o município com R$560 milhões em dívidas de curtíssimo prazo a qual se somava dividas de longo prazo em 3,5 bilhões. Eu herdei o município com o orçamento deficitário em mais de R$ 500 milhões. Nós estamos zerando o déficit no orçamento de 2013. Vamos encerrar o ano com as contas em dias, a prefeitura vai encerrar o ano no azul. Estamos pagando em dias todos os fornecedores dessa gestão, portanto, este ano está todo garantido, assegurado e já começamos a pagar a dívida da gestão anterior. O nosso momento hoje é um momento muito melhor do que o de janeiro, tanto que já descontingenciamos metade do que havia sido contingenciado no orçamento. Eu estou muito confiante e acho que o caminho está muito bem traçado.

Tribuna - O dinheiro era mal gasto na prefeitura?

ACM Neto - Olha eu acho que havia desperdício, má alocação de prioridades, má definição do que de fato era mais importante para a cidade e talvez não houvesse um rigor, como nós fizemos de equilíbrio orçamentário e de ajuste fiscal, que é um compromisso meu, pois não posso gastar mais do que arrecado.

Tribuna – Sobre a cena política para 2014, em qualquer pesquisa ou roda de conversas seu nome sempre é colocado...

ACM Neto - Nem precisa concluir a pergunta (sobre uma possível candidatura ao governo do Estado no próximo ano). A possibilidade é zero. Está descartado completamente. Eu disse a população que aqui a minha obrigação era de quatro anos. Ano que vem eu não terei deixado nenhum legado para a cidade. O primeiro legado que estamos fazendo agora é de arrumação da casa, de ajustes das contas, de colocar a prefeitura em dia, torná-la adimplente. Isso já é muita coisa, mas está muito distante do que eu quero fazer por essa cidade. Toda a transformação que eu quero oferecer a Salvador vai exigir pelo menos quatro anos do meu trabalho.

Tribuna – Na ala da oposição quem agrega mais o ex-ministro Geddel Vieira Lima ou o ex-governador Paulo Souto?

ACM Neto - Olha eu estou evitando neste momento falar em política, em eleição. São dois nomes que eu tenho o maior respeito e uma excelente relação. Eu acho que a definição de candidaturas acontecerá no momento certo e não é esse o momento. Neste exato instante eu só tenho cabeça para pensar em governar Salvador e enfrentar tantos e tantos problemas que temos aí pela frente.

Tribuna - Mas já que estamos falando em política, a possibilidade de duas candidaturas da base do governo e uma da oposição facilita?

ACM Neto - Olha o que eu tenho ouvido dos dirigentes partidários no campo da oposição é que eles pretendem marchar juntos, o que é um enunciado bastante inteligente e maduro, mas é cedo. Na hora em que as coisas tiverem que ser decididas elas serão decididas.

Tribuna - Haverá aumento no imposto?

ACM Neto - Primeiro existem muitos boatos. Eu fico assustado quando vejo nas redes sociais que vai ter aumento de 300%. Isso não existe. Nós estamos tendo todo o cuidado no estudo do projeto que será encaminhado em breve a Câmara de Vereadores. Esse cuidado será primeiro para garantir justiça social. O ponto forte do projeto do IPTU será garantir que as pessoas que não podem não paguem IPTU. Nós vamos ampliar substantivamente a base de isentos de IPTU na cidade de Salvador. Quando houver aumento, mas na maioria dos casos não vai haver, será com travas, limitações e com todo o cuidado para evitar qualquer situação extorsiva ou que possa chegar perto do que está se comentando aí, pois tem muita confusão na praça. As pessoas podem ficar absolutamente tranquilas que eu tenho todo o cuidado.

Tribuna - Quais serão os critérios para balizar esse processo?

ACM Neto - Eu só posso dizer depois que eu apresentar aos vereadores, o que deve acontecer na próxima semana.

Tribuna - Como está a relação com a Câmara de Vereadores? Existe algum tipo de tensionamento?

ACM Neto - Nunca esteve tão boa.

Tribuna - Há críticas em relação à falta de diálogo. A que credita?

ACM Neto -  Depende de onde está vindo essa crítica da falta de diálogo, pois eu estou três, quatro vezes por semana nas ruas. Eu vou pra rua para ouvir o povo. Agora, por exemplo, meia dúzia de pessoas que estavam acampadas na Câmara de Vereadores, que não são militantes, assessores políticos partidários de vereador? Aí é outra história. Se a pergunta tem a ver com isso eu me sinto muito à vontade, com a autoridade de quem aceitou no dia 27 de junho que todos viessem para a porta da prefeitura, de quem se colocou aberto ao diálogo, a receber uma comissão. Porque só quem está implementando aqui medidas concretas de mudanças no transporte e no trânsito somos nós. Não falta diálogo. É preciso saber quem está reclamando. O povo que está na rua nós estamos conversando, agora tem certos movimentos que não tem autoridade, nem legitimidade para reivindicar este diálogo.

Tribuna - O que a população pode esperar do prefeito ACM Neto?

ACM Neto - Trabalhar, trabalhar e trabalhar. São doze a catorze horas de trabalho todos os dias, de segunda a segunda, sem variação, sacrificando a minha vida, me dedicando ao máximo, procurando sempre acertar, entendendo quando há o erro, corrigindo esse erro e tenham certeza que ao final deste mandato a cidade será outra.

Colaboraram Fernanda Chagas e Lilian Machado.

Fonte: Tribuna da Bahia