segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Carga tributária brasileira




Em tempos que a Democracia era inexistente e a repressão era severa, éramos mais atuantes que hoje, onde podemos expressar nossas opiniões e descontentamento.


O pensamento acima foi escrito para ilustrar a situação de comodismo que se encontra a população brasileira. A carga tributaria em nosso país é por demais elevada, a todo ano o Brasil bate recorde de arrecadação e mesmo assim os tributos estão sempre aumentando ou sendo criados, assim como a tentativa de retorno do CPMF o CSS e o aumento do IPTU na capital baiana.


Em vários jornais da capital baiana foi circulada uma tabela mostrando que Salvador é a 3ª capital mais populosa do Brasil, mas somente a 25ª em arrecadação de tributos, mostrando também que o dinheiro do IPTU é revertido em obras para modernizar a cidade e melhorar a qualidade de vida da população. Como iremos melhorar nossa situação fiscal, quando temos entre 35% e 40% de inadimplência? O setor bancário tem uma dívida junto à prefeitura de mais de R$ 9,5 milhões em ISS e os estabelecimentos de educação que também devem R$ 43 milhões ao município e pode acreditar o cumulo da incoerência, as estatais federais e estaduais devem R$ 981 milhões.


O que tem que ser melhorado é a arrecadação, intensificação da fiscalização, melhoria do repasse do dinheiro arrecadado aos estados e municípios, criação de meios que possibilite ao pequeno empresário ou comerciante legalizar sua empresa, e principalmente o corte de gastos em nossos governos federais, estaduais e municipais que fazem da criação de cargos moedas de troca na tentativa de manter a governabilidade.


O patamar da carga tributária do País é comparável ao de países desenvolvidos. Na Alemanha que tem sua carga tributária fixada em 41,2%, a população tem retorno do investimento da arrecadação seja para Saúde ou Educação, ambos com qualidade. No Brasil a carga tributária chega a 35,8% do PIB, e temos como retorno educação pública de pessíma qualidade, Sistema Único de Saúde pedindo socorro, assim como os pacientes nos corredores dos hospitais. Infelismente esse é o Brasil que os brasileiros conhecem.


Não podemos ficar paralisado com essa situação que atinge principalmente a parcela mais carente da nossa sociedade, que não pode pagar por um ensino de qualidade particular, muito menos um plano de saúde que possibilite um atendimento digno. Nós temos o poder de transformação nas mãos e parece-me que não demos conta disso, acordem somos a maioria e podemos começar desde já uma nova realidade brasileira, o 1º passo é conhecer nossos direitos e lutar por eles, pois no estado de bonaça que nos encontramos vai ficar cada vez mais difícil, contudo só depende de nós.


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