sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties




Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.

Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).

Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.

Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.

No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.

Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.

Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: Folha de São Paulo


Descalabro nas agências reguladoras



As Agências Reguladoras foram criadas para ser um instrumento da sociedade para fiscalizar as empresas prestadoras de serviço.

Por meio delas, companhias telefônicas, fornecedoras de energia elétrica, empresas aéreas, abastecedoras de água potável precisariam andar na linha. Contratos não cumpridos? Multa, recisão e indenização.

As agências são uma maneira tradicional de proteger o cidadão em diversos locais do mundo. Nos EUA, por exemplo, a Food and Drugs Administration foi fundada em 1862. Nenhum alimento é comercializado lá sem aprovação dessa agência. No Brasil essa “inovação” chegou tarde, apenas na década de noventa.

Em tese, os cargos de diretoria das agências deveriam ter representantes do governo e da sociedade. Seriam técnicos com um currículo irrepreensível para observar com lupa o setor a ser fiscalizado.

Como o Partido dos Trabalhadores sempre olhou com desdém as agências, passou a desprezar os critérios de indicação por competência e a lotear politicamente esses órgãos. Ainda considera as agências “coisa do neoliberalismo”. Querem só o Estado no comando, não a sociedade em parceria com o Estado.

Apenas para citar um exemplo extremo, com o PT passaram a ser nomeados como diretores das agências gente como Marcelo Bastos, cartola do basquete, então assessor do ex-senador Wellington Salgado (PMDB_MG). Bastos tornou-se dirigente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os exemplos não param por aí. O PC do B loteou completamente a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e esteve por trás dessa legislação intervencionista para a área que resultou em um enorme imbróglio no Congresso Nacional. O movimento “Veta Dilma” contra a nova lei do petróleo tem a ver com o loteamento da ANP.

Antiga braço direito da presidente Dilma Rousseff, a ex-ministra Erenice Guerra tinha forte poder sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O PTB também tem cargos na ANTT.

Em 2006, a ANTAQ, encarregada de fiscalizar e regulamentar portos, setor responsável pelo fluxo de 95% do comércio exterior do país, ficou cinco meses sem diretor.

Tanto descaso, tanto loteamento das agências um dia teria como consequência o mais novo escândalo que envolve a ex-chefe de gabinete da representação da presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e os irmãos Rubens Carlos Vieira, ex-diretor da ANAC, e o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, apontado como chefe da quadrilha de tráfico de influência com tentáculos em vários ministérios do governo petista.

A propósito, além de não entender quase nada da pasta que comandava, Paulo Vieira é filiado ao PT, confira n’O Globo: http://migre.me/c711h

O esvaziamento das agências reguladoras não se limita à desmoralização por meio de nomeação de suspeitos de bandidagem e afilhados políticos para cargos de direção. Inclui também o estrangulamento financeiro.

Levantamento feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Democratas mostra que o governo Dilma tem repassado para as agências apenas cerca de 10% das previsões orçamentárias.

Para ser mais preciso, em 2011, primeiro ano de Dilma Rousseff como presidente, as agências receberam apenas 12,8% do que estava previsto no orçamento. Da dotação de R$ 9 bilhões, viram em seus cofres R$ 1,15 bilhão.  E esse valor inclui os restos a pagar depositados em 2012!

Este ano, dos R$ 9,1bilhões previstos, pingaram nos cofres das agências reguladoras apenas 732 milhões, o equivalente a 8%.

A baixa execução orçamentária nem mesmo é regular entre os órgãos. Por exemplo, este ano a ANP recebeu apenas 3,42% do previsto. Em valores, R$ 142 milhões em um orçamento de R$ 4 bilhões.

Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu somente 3,6% do valor reservado, o equivalente a R$ 74,8 milhões de um orçamento de R$ 2,08 bilhões.

A ANA, de Paulo Vieira, até que não foi relativamente tão mal: recebeu R$ 110,2 milhões em uma dotação de R$ 366 milhões (30,2%).

Agências funcionando dessa maneira, sem recursos e sem responsabilidade, têm como consequências aborrecimentos no cotidiano da população. Telefônicas ficam com mais liberdade para não honrar planos firmados com o cliente, concessionárias não fazem as obras necessárias nas estradas, os portos não têm condições de exportar mercadorias.

Que o novo escândalo pelo menos obrigue o governo a tratar as agências com mais seriedade.

Fonte: Imprensa Democratas

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Condenação do supremo na ótica petista, por Bruno Alves



O processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa, definitivamente entrou para história da Justiça Brasileira. A condenação do ex-ministro da Casa Cívil Jorsé Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, certamente irá dividir não só a história da Justiça Brasileira como da política conjuntamente.

Essa divisão pode vista por duas óticas. Uma delas irá celebrar esse momento, devolvendo ao povo brasileiro o sentimento de justiça, que há muito tempo andava perdido, por motivos torpes. Na ótica petista, será uma injustiça, infâmia, ignomínia de um processo de tendência política, financiado pela grande mídia.

Para o presidente do PT, Rui Falcão, não ouve compra de votos. Nenhum dos companheiros enriqueceu pessoalmente, não foram utilizados recursos públicos e os condenados do mensalão irão apelar a todas as medidas legais possíveis. Vale lembrar que, segundo o estatuto do partido, filiados condenados “por crime infamante ou por práticas administrativa ilícitas, com sentença transitada em julgado” devem ser expulsos.

O PT não deixa companheiro de lado. Expulsar os mensaleiros é idéia dos otimistas que ainda acreditam numa postura honesta do Partido dos Trabalhadores. Mas honestidade para o PT é se manter no poder. A frase do renascentista Nicolau Maquiavel, “os fins justificam os meios”, sintetiza com clareza o pensamento do PT, que acredita está acima da ética e moral para dar continuidade ao seu projeto de poder.

Apesar das condenações, o PT possui uma militância que defende com unhas e dentes seus corruptos, que seriam, para eles, símbolos da resistência. O que não surpreende, tendo em vista, que para muitos o conhecido guerrilheiro Che Guevara, responsável por campos de execuções, é um baluarte da revolução socialista.

O julgamento do mensalão, comprova a existência do esquema de compra de votos de parlamentares que aderiam à base de apoio ao governo Lula. Por incrível que pareça, o então presidente Luis Inácio Lula da Silva afirmar desconhecer o esquema que favoreceu seu governo.

Qual nome será dado ao esquema de arrendamento dos ministérios na gestão Dilma Rousseff, que oferece aos partidos políticos autonomia para fazer e desfazer no órgão, inclusive autonomia para corromper?

Bruno Alves 
Presidente da Juventude Democratas da Bahia

Os bebês de Rosemary



Que o governo do PT sempre desprezou as agências reguladoras é algo mais do que sabido. Criadas para fiscalizar a atuação de empresas privadas, foram transformadas em cabide de empregos e instrumento para o fisiologismo político.

Mas os desatinos não param por aí. Descobriu-se agora que as agências não só foram loteadas, mas também transformadas em covis de criminosos.

Que o ex-ministro José Dirceu havia comandado uma quadrilha que funcionou dentro do Palácio do Planalto ficou comprovado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Também se suspeitava que os tentáculos de Dirceu continuassem firmes dentro do governo mesmo após sua queda da Casa Civil em 2005.

Mesmo assim surpreende saber que a turma de Dirceu não só estava bem dentro da máquina administrativa federal, como continuava a cometer crimes e promover tenebrosas transações.

O escândalo da vez reúne personagens improváveis como uma ex-secretária de José Dirceu e apadrinhada por Lula, Rosemary Noronha, que até esse fim de semana ocupava o cargo de chefe de gabinete da representação do governo federal em São Paulo, diretores de agências reguladoras e até mesmo o número dois da Advocacia-Geral da União.

Todos eles foram incriminados pela operação da Polícia Federal denominada Porto Seguro. Revelou-se que a ex-secretária Rosemary tinha poder até para nomear diretores de agências reguladoras, que por sua vez promoviam encontros entre funcionários públicos corruptos e empresários interessados em fazer negócios escusos com o governo.  

Entre os nomeados por Rosemary estão envolvidos os irmãos Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e o diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, apontado como chefe da quadrilha.  

Também foi indiciado na operação da Polícia Federal, entre outros, José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Polícia Federal, Weber solicitou passagens de navio em um cruzeiro para ele e a mulher. Em troca, teria se comprometido a facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha do litoral paulista para a implantação de um empreendimento imobiliário.

O grotesco nesse caso é o tipo de favor que Rosemary Noronha, a estrela do novo escândalo, exigia como propina: pagamento de cirurgias, armários novos para a casa, emprego para filha, e até mesmo um cruzeiro marítimo junto com a dupla sertaneja Bruno e Marrone. Tais pedidos foram considerados “chinelagem”, segundo a PF.

Descoberto o escândalo e na eminência de ir para a prisão, Rosemary ainda tentou ligar para seu padrinho político. Ele mesmo, o ex-ministro José Dirceu.

Ao deparar com os antigos assessores praticando mais lambanças, o ex-presidente Lula reagiu da maneira tradicional: afirmou que não sabia de nada. Em breve deve dizer que a roubalheira foi farsa.  

Conhecida no governo como “temida madame”, Rosemary Noronha avisa: não irá cair sozinha. 

A Polícia Federal tem nomes de outras autoridades do primeiro escalão envolvidos no escândalo, mas só irá revelá-los em uma segunda etapa das investigações, informa a coluna Painel da Folha de S. Paulode hoje.  Novas emoções virão.  

Painel também informa que os afilhados políticos da “temida madame” já ocupavam seus cargos com apelidos. Eram conhecidos como “os bebês de Rosemary”, uma referência ao filme de terror dirigido por Roman Polanski.

Do jeito que andam as coisas, o governo federal vai se transformar em uma espécie de PCC, onde os comandantes dão as ordens de dentro de um presídio.

Fonte: Imprensa Democratas 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Aécio deve comandar o PSDB em 2013



O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve assumir o comando nacional do PSDB a partir do ano que vem. Seu nome foi lançado formalmente ao posto por dirigentes da ala mineira do partido e, mesmo aliados de José Serra, seu adversário interno, admitem que, se Aécio quiser, será presidente do PSDB.

O senador é a principal aposta dos tucanos para disputar a Presidência da República em 2014. A ideia é usar o espaço institucional que ele teria como presidente da sigla para antecipar sua apresentação, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Como comandante do PSDB, Aécio poderá usar 40 propagandas semestrais na TV a que o partido tem direito para divulgar suas plataformas.

Procurado, Aécio não negou a articulação. Disse, via assessoria, que não está "pleiteando" a presidência do PSDB, mas que não "tomará nenhuma decisão sem antes consultar FHC, Sérgio Guerra, o governador Geraldo Alckmin [SP] e José Serra".

O tucano só não ficará com o cargo se optar por emplacar um aliado de sua estrita confiança, que seguisse suas orientações. Segundo alguns tucanos, com essa composição Aécio teria mais flexibilidade para tocar as negociações por alianças em 2014.

A articulação para emplacar o senador mineiro no comando da sigla tem o apoio do atual presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra, e foi oficializada pelo presidente do PSDB em Minas Gerais, deputado Marcus Pestana.

"Se depender de mim, Aécio será meu sucessor", disse Guerra à Folha ontem.

Em artigo publicado anteontem no jornal mineiro "O Tempo", Pestana defendeu que o partido realize um congresso nacional no primeiro semestre do ano que vem para redefinir seu programa --parte da agenda de "renovação" pregada pela sigla.

"Poderíamos culminar na convenção nacional com a eleição de Aécio Neves para a presidência nacional do partido, apontando claramente, sem nenhuma ambiguidade, que o PSDB travará o bom combate em 2014", diz o deputado, no fim do texto.

Em outubro, Pestana sugeriu em texto entregue a Sérgio e ao ex-presidente FHC, diretrizes para a realização do congresso tucano, mas não mencionou a condução de Aécio à chefia da sigla.

ALA PAULISTA

Nesse texto, Pestana sugere que o partido promova encontros estaduais e municipais para redefinir sua bandeira. A propostas é muito semelhante às apresentadas, este mês, por duas alas do PSDB paulista. Todos os documentos defendem a "renovação" do partido e atualização de suas propostas após os debates com as bases.

Em São Paulo, a pauta da renovação no PSDB ganhou força após a derrota de Serra na disputa à prefeitura este ano. Aécio pregava a "refundação" da sigla desde a derrota do rival para a presidente Dilma Rousseff, em 2010.

Se em 2010 Serra saiu enfraquecido da eleição, o naufrágio deste ano lhe tirou ainda mais fôlego. Nos bastidores, serristas defendem, que o melhor seria buscar uma composição com Aécio. Mas não sabem se Serra faria isso.

"É cedo para falar em sucessão, mas não há nada a se estranhar. Aécio é um nome de exposição nacional, que poderia vir a ser [presidente da sigla]", disse o ex-governador Alberto Goldman, do grupo de Serra.

Fonte: Folha de S. Paulo

Populismo eletrificado



A intenção do governo aparentemente é muito boa: reduzir a conta de luz em 20% para a população e a indústria.

Mas o que poderia ser feito com medidas como redução de impostos e do custo Brasil pode ocorrer na marra, na intervenção pura e simples no mercado. Por uma medida provisória, a 579, a pretensão é abaixar os preços na canetada.

O resultado está aí. Em três dias, a Eletrobras, maior geradora de energia elétrica do hemisfério sul, perdeu um terço de seu valor de mercado. Apenas na última segunda-feira a queda das ações da estatal foi de 15,4%.

Os acionistas simplesmente perceberam que quando as novas regras entrarem em vigor a empresa não terá condições de pagar dividendos. Nas inexoráveis regras do mercado a consequência foi lógica: vender os papeis, e quanto mais rápido melhor.

O preço das ações da Eletrobras caiu ao nível de agosto de 2005. A Eletrobras perdeu R$ 1,8 bilhão em valor de mercado somente anteontem e assistiu ao desaparecimento de R$ 7,9 bilhões desde 11 de setembro, quando foi publicada a MP 579.

Ao longo deste ano, a estatal já perdeu R$ 15,2 bilhões em valor de mercado.

Ontem, foi a vez das ações da Eletrobras caírem na bolsa de Nova Iorque em 6,6%.

De acordo com os analistas do setor, a única saída é a capitalização da empresa. Mas se o aporte ocorrer por meio de recursos públicos o governo estará fazendo a tradicional cortesia com chapéu alheio. Por um lado a população paga menos pela energia e por outro subsidia uma estatal deficitária por meio de impostos.  

Como é controlada pela União, a Eletrobras não tem saída. Precisará aceitar as regras do governo contidas na MP 579. Além disso, de acordo com as novas determinações, os R$ 31 bilhões que precisaria receber do governo por investimentos já feitos e ainda não amortizados serão reduzidos para R$ 14 bilhões.

A colunista de O Globo, Miriam Leitão fez os cálculos: até 2017 a perda da Eletrobrás será de 20 bilhões em perda de receitas e R$ 17 bilhões na falta de indenizações. A soma é de R$ 37 bilhões. Em outras palavras, a empresa está praticamente quebrada.

O prejuízo se estende a outras operadoras, como a Cemig e a Cesp. Por uma política populista, o governo pretende fazer uma ação de terra arrasada. Ontem, o senador Aécio Neves praticamente bateu boca com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, um dos idealizadores das mudanças no setor.

Em entrevista publicada hoje na Folha de S. Paulo, o ex-presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa diz que apoia a luta da presidente Dilma Rousseff para abaixar as tarifas, mas condenou os métodos utilizados pelo governo.  Para ele, se nada for alterado, nem o consumidor vai obter a almejada redução de tarifas.  

“O governo deveria voltar atrás, rediscutir as tarifas e talvez atacar por outro lado. Tem que discutir qual a remuneração mínima para ter uma sobrevivência econômica adequada das empresas”, afirmou Rosa.

Diminuição de tarifas sim, mas sem destruir o patrimônio público e privado do brasileiro. Dessa maneira o barato tende a sair muito caro. Os apagões, no caso, podem até ser uma consequência menor.

Fica a pergunta: com uma mudança de regras tão brusca e feita dessa maneira, que empresário terá coragem de investir no setor elétrico brasileiro daqui para frente?

Fonte: Imprensa Democratas

Um orgulho NEGRO



Hoje, dia 20 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. Data escolhida por coincidir com a morte de Zumbi dos Palmares, líder dos Quilombos dos Palmares, em 1695.
Não se pode negar a importância do negro na formação da cultura nacional. A nossa colaboração está presente em todas as costuras do tecido social, é inegável. Seja nos aspectos sociais, económicos, religiosos, políticos, gastronómicos. É importante o negro conhecer a sua história, reafirmando assim, através do conhecimento, o orgulho negro, o orgulho da cultura afro brasileira.
Infelizmente o negro no Brasil se destaca nos indicadores negativos, a cada nova pesquisa o resultado é velho. Em Salvador e região metropolitana, por exemplo, a disparidade é irrefutável. Mais de 90% dos desempregados são negros. Além dessa marcar contundente, nota-se também que a população negra é conduzida as situações mais precárias e de menor remuneração. Esse é apenas um, dos muitos exemplos que podemos citar.
Não podemos negar os avanços, mas certamente ainda estamos distantes do caminhar que irá gerar as verdadeiras transformações. O problema a ser enfrentado é bem complexo e necessita de soluções inovadoras.
As desigualdades sociais no Brasil continuam por avançar. Infelizmente a educação em nosso país não recebe a devida atenção, dificultando ainda mais a nossa ascensão na pirâmide social. A luta por uma educação de qualidade, que ofereça dignidade e oportunidade a todos, é um passo importante para nosso povo avançar socialmente e buscar o seu espaço.
Nós precisamos de representações que não se norteiem pelos aplausos ou pelas vais, que tomem medidas impopulares, se necessário, mais que busque a verdadeira mudança.
Não poderia deixar de citar Martin Luther King, uma das minhas referências. O mesmo foi atacado pelo seu próprio povo, pelos que achavam que ele avançava rápido demais e pelos que achavam que ele avançava devagar demais. Na minha humilde opinião, MLK encontrou o caminhar que nos levará a verdadeira mudança.
O orgulho negro está em mim, está na minha aceitação, está na minha personalidade em enfrentar os desafios e as adversidades. Está na minha luta e desejo de mudança, ainda que não seja entendido, por alguns. O meu orgulho me faz continuar lutando, por aquilo que acredito. O meu orgulho está no conhecimento da nossa contribuição, da nossa pluralidade. O meu orgulho está em saber, que os alicerces desse país, tem a nossa contribuição.

Bruno Alves
Presidente da Juventude Democratas da Bahia

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Muitos ministérios para pouca eficiência




Para dar espaço ao PSD, o partido do sempre governista e fisiológico prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a presidente Dilma Rousseff cogita criar o 39o ministério: da Micro e Pequena Empresa.

Frente a essa notícia, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) fez um ranking sobre o número de ministérios mundo afora. O Brasil está disparado na frente entre os mais inchados. Venezuela, por exemplo, conta com 29; Equador, 28; Chile e Bolívia, 20; Peru, 17; e Argentina, 15.

É possível acrescentar mais países no ranking de Onyx. Maior economia do mundo, os EUA possuem 15 ministérios, que somados às secretarias chegam a 23. A Alemanha tem 18 ministérios e o México, 19. Já a Argentina possui 16 ministérios, o Chile, 22, e a Alemanha, a quarta maior economia do Mundo, também 16.

A verdade é que entre 2002 a 2012, quase dobrou o total de ocupantes da Esplanada dos Ministérios. Há dez anos, eram 21, somando, além dos ministros, os secretários com status ministerial. Atualmente são 38.

Para fazer funcionar esses ministérios, no mesmo período aumentou também o número de servidores ativos do Executivo Federal e, por consequência, o custo da folha de pagamento. O contingente de servidores passou de 809,9 mil para 984,3 mil. Já os salários, que consumiam R$ 59,5 bilhões em 2002 (ou R$ 115,9 bilhões em valores já corrigidos), chegaram a R$ 154,5 bilhões até agosto deste ano.

Mas a fome burocrática do governo não para. A presidente Dilma Rousseff ainda pode ampliar esse recorde e chegar a 40ª pasta, se cumprir a promessa de criar o Ministério da Irrigação Nacional. O compromisso foi feito aos governadores do Nordeste no início do ano.

Se tantos ministérios fossem criados para o bem da população brasileira, ótimo. Mas o inchaço da máquina possui, sobretudo, a função de amenizar o apetite político por cargos da base aliada e a fome de poder das diversas tendências do PT.

Um caso emblemático é o ministério da Pesca, em geral ocupado por pessoas que não entendem nada do assunto, como a  ex-senadora Ideli Salvatti e o titular atual, senador Marcelo Crivella (RJ).

E nesse governo onde partidos indicam ministros sem pensar na competência, haja escândalos. Por suspeitas de irregularidades já caíram os ministros do Trabalho, Transportes, Esportes, Turismo entre outros.

Do ponto de vista financeiro, o governo costuma ser cruel com esses ministérios de fachada. Poucos possuem uma execução orçamentária eficiente. Em vários casos tornam-se apenas pastas para o companheiro ter.

Mas não é possível dizer que os petistas não tentaram resolver o problema da acomodação política. Ao tomar posse, em 2003, o governo do PT não quis dividir ministérios. Preferiu distribuir dinheiro desviado do patrimônio público para parlamentares. A prática resultou no escândalo do mensalão.

O jeito então foi duplicar a estrutura do Estado criando um verdadeiro monstro burocrático cheio de estruturas que competem entre si.

E nem mesmo a multiplicação de cargos tem surtido mais efeito. Levantamento publicado no domingo pelo Estado de S. Paulomostrou que a taxa média de governismo dos maiores partidos da base está no nível mais baixo nos 23 meses de Dilma no Planalto: 65%. Das últimas dez votações nominais, ela perdeu quatro. A fidelidade a Dilma vem caindo semestre a semestre.

Qual a opinião pública sobre o inchaço nos ministérios? Segundo pesquisa Datafolha realizada em janeiro, 44% dos entrevistados dizem que o número de ministérios é maior do que o País precisa, enquanto 29% afirmam que ele é adequado, 15% o acham insuficiente e 11% não souberam responder.

O Democratas é pelo enxugamento e pela eficiência das estruturas administrativas.

Fonte: Imprensa Democratas