quarta-feira, 30 de maio de 2012

Petistas balançam



Trapalhada de Lula colocou julgamento do mensalão nos holofotes 

Apesar de publicamente vestir a camisa de Rui Falcão para defender Lula nesse rolo com o STF, uma parcela considerável de petistas no Congresso reconhecia ontem a “trapalhada” de Lula ao tentar pressionar Gilmar Mendes e outros ministros a adiarem o julgamento do Mensalão. Um dos mensaleiros à espera de julgamento, João Paulo Cunha dizia “estar confuso” sobre o que pensar em relação a Lula e a Gilmar:

Acho que o Lula não seria inocente de chegar cobrando declaradamente alguma coisa, mas o ministro Gilmar Mendes é um ministro preparado. Eu diria até que o mais preparado do Supremo.

Na avaliação de Cunha, Mendes não teria motivos para inventar um encontro tão escabroso como o ocorrido no escritório de Nelson Jobim. Para Cunha, ao tentar ajudar, Lula acabou contribuindo para jogar ainda mais luz sobre o Mensalão e ajudou a incendiar os ânimos dos ministros do STF às vésperas do julgamento.
Por Lauro Jardim

A soberba e o rancor de Lula



O verdadeiro teor da conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes jamais será completamente conhecido. Ficará a palavra de um contra a de outro.

Porém, independentemente do que ocorreu, o ex-presidente Lula tem vindo de uma escalada de desrespeito institucional desde há muito tempo. E, pior, sempre insuflado por militantes, simpatizantes e mesmo jornalistas pagos por verbas de empresas estatais.

É possível, portanto, demonstrar que é perfeitamente factível o relato de Gilmar Mendes segundo o qual Lula estaria disposto a fazer chantagens para que o julgamento do mensalão seja adiado. Pior, que esteja ajudando "bandidos" a divulgar informações falsas e caluniosas sobre autoridades públicas.  

Para começar, desde que abandonou o governo, Lula anunciou publicamente qual seria sua meta: “acabar com a farsa do mensalão”.

Ora, para transformar em “farsa” uma série de eventos investigados pela Polícia Federal, fartamente documentados pela imprensa, denunciados pelo Ministério Público, e prestes a serem julgados pelo Supremo, é preciso estar disposto a tudo.

“Lula não está fora de si. Está, isto sim, cada vez mais senhor de si. Investido no figurino do personagem autorizado a desrespeitar tudo e todos no cumprimento de suas vontades”, afirmou a colunista do Estado de S. Paulo, Dora Kramer.

Continua a colunista: “E por que (Lula) o faz? Porque sente que pode. E pode mesmo porque deixam que faça. A exacerbação desse rude atrevimento é fruto de criação coletiva e não surgiu da noite para o dia. A obra vem sendo construída gradativamente no terreno da permissividade geral onde se assentam fatores diversos e interesses múltiplos, cuja conjugação conferiu a Lula o diploma de inimputável no qual ele se encontra em pleno usufruto”.

O próprio local onde o suposto encontro entre Lula e Gilmar Mendes ocorreu pode despertar suspeita: no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim. No gabinete do integrante do STF, por exemplo, seria mais condizente se a reunião com os cargos que todos ocupam ou ocupavam e o assunto que estava em questão.

É preciso registrar que Gilmar Mendes já reiterou sua versão do encontro com Lula. E foi além, disse que as acusações contra ele produzidas por criminosos.  “Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações", afirmou o ministro.

Já o ex-presidente se manifestou apenas dois dias após a divulgação dos fatos e por meio de uma nota.

A tentativa de esclarecimento relativamente lacônica de Lula se mostrou apenas como uma pausa em uma soberba crescente de quem passou a acreditar em mitos que lhe eram atribuídos por bajuladores como: “o maior brasileiro já nascido nessas terras”, “o homem que finalmente governou para os pobres após 500 anos de exploração de uma elite predatória”, entre outras estultices.

Nesse ínterim, Lula também passou a desancar adversários políticos, tratá-los como inimigos a serem extirpados. Passou a agir sem limites. Um dos alvos de Lula, que fique claro, sempre foi o Democratas, que nunca baixou a cabeça para as bravatas do ex-presidente.

De acordo com o respeitado jornalista Fábio Pannunzio, o próprio Lula, por incrível que pareça, foi responsável pelo vazamento do encontro com Gilmar Mendes.

O evento com Gilmar Mendes pode ser um teto nessa trajetória aparentemente sem limites de um ex-presidente.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, deu o tom da gravidade da suposta ação de Lula. “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”.

Em meio a tanta obscuridade, a oposição fez o que se esperava dela. DEM, PSDB, PPS e PSOL entraram com uma representação criminal contra o ex-presidente na Procuradoria Geral da República. Lula pode ter praticado no mínimo três crimes: corrupção ativa, tráfico de influência e coação.

O irônico nisso tudo é que Lula, movido pelo rancor, esteve por trás da CPI do contraventor Carlinhos Cachoeira para tentar triturar seus inimigos políticos.  Não deu certo. Talvez por seus excessos, se vê agora no olho do furacão.

Fonte: Imprensa Democratas

Heraldo Rocha pede explicação a Alice Portugal sobre posição contrária do PC do B aos 22,2%




“Em vez de ficar atacando à toa o deputado federal ACM Neto, a deputada Alice Portugal (PC do B) deveria explicar por que os parlamentares do PC do B ficaram contra os professores na Assembleia Legislativa, se abstendo da votação e apoiando a decisão do governador Jaques Wagner de não cumprir o acordo que garantia 22,2% de aumento ao corpo docente do estado”, sugere o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha.

O líder democrata quer saber onde está a tão combativa deputada comunista, que defendia tanto os direitos dos trabalhadores da educação quando estava na oposição. “Possuidora de grande talento oral, Alice Portugal deveria está usando a sua voz no convencimento do governador de que acordo é feito para ser cumprido. Não fica bem a um chefe de estado voltar atrás”.

Heraldo Rocha parabeniza a desembargadora Lícia Laranjeira que concedeu liminar, determinando o pagamento dos salários aos professores estaduais em greve. “A desembargadora Lícia deu um exemplo de coragem e de independência, demonstrando ainda sensibilidade e justiça em seu julgamento. Deu uma prova de que o Poder Judiciário baiano reage à tirania petista”.

O presidente do Democratas Salvador espera que o impasse seja logo resolvido para que mais de um milhão de jovens baianos possam voltar logo às aulas. “Do jeito que está conduzindo a questão, o governador Jaques Wagner demonstra até ter esquecido a recomendação de Che Guevara, herói da esquerda: ‘seja duro, mas sem perder a ternura jamais’”.

Fonte: Imprensa Democratas

terça-feira, 29 de maio de 2012

Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim



 

Por Adriana Irion, do Zero Hora:

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?

Ministro Gilmar Mendes —
 Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.

ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?

Mendes —
 Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.

ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?

Mendes —
 Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.

ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?

Mendes —
 Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.

ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?

Mendes —
 Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?

Mendes —
 Fui contando a  quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?

Mendes —
 Isso. Alimentando isso.

ZH æ E o que o senhor fez?

Mendes —
 Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).

ZH — Como foi essa conversa?

Mendes —
 Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.

ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?

Mendes —
 Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.

ZH — Ele disse que o José Dirceu está desesperado?

Mendes —
 Acho que fez comentário desse tipo.

ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?

Mendes —
 Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.

ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?

Mendes —
 Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo.

ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.

Mendes —
 Não, saímos juntos.

ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?

Mendes —
 O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.

ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?

Mendes —
 Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.

ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?

Mendes —
 Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.

Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Oposição pede à PGR investigação sobre interferência de Lula no mensalão




Não podemos permitir que uma instituição como o STF seja afrontada, diz Agripino

Democratas e PSDB entraram nesta segunda-feira (28) com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se averiguem as denúncias de interferência do ex-chefe do Executivo no julgamento do mensalão. Segundo reportagem da revista Veja desse final de semana, Lula teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em troca de adiamento do julgamento do mensalão na Corte. 

“Estamos entrando com uma representação criminal para passar a limpo esta história, para ver se essa denúncia procede. Não podemos permitir que uma instituição como o Supremo Tribunal Federal seja afrontada”, disse o líder do Democratas no Senado, José Agripino. “Se comprovada, vai ficar claro o que todo mundo já sabe: o PT não quer que o mensalão seja investigado”, acrescentou.

Os líderes dos partidos de oposição pedem, na representação, instauração de inquérito policial e que seja promovida a devida ação penal, em face da conduta flagrantemente explícita do ex-presidente da República. Para a oposição, a reportagem aponta graves indícios da prática de crimes de corrupção ativa, coação e tráfico de influência.

“O objetivo da representação é para que a Procuradoria Geral da República possa se manifestar diante de denúncias gravíssimas. A sensação de todo mundo é de indignação. O país não pode aceitar uma provocação desta natureza de quem quer que seja”, ressaltou José Agripino. 

O Encontro

Segundo reportagem da revista Veja, Lula e Gilmar Mendes teriam se encontrado no escritório do ex-ministro e ex-presidente do STF Nelson Jobim no dia 26 de abril. Lula teria pedido a Mendes o adiamento do julgamento do mensalão pelo STF. Em troca, teria oferecido blindagem na CPI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários.

Fonte: Imprensa Democratas

Oposição vai à PGR contra cerco de Lula ao Supremo





Líderes da oposição decidiram há pouco entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo providências a respeito das investidas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento está sendo finalizado pelo departamento jurídico do PSDB e será apresentado às 15h30 na liderança do partido no Senado. Além dos tucanos, parlamentares do DEM, PPS e PSOL vão subscrever a representação.
Reportagem da edição de VEJA desta semana mostra que o ex-presidente vem trabalhando para cercar os ministros e atrasar o julgamento do mensalão do PT, maior escândalo político do governo Lula. O petista chegou a oferecer proteção ao ministro Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira caso ele parasse de agir para julgar o caso neste semestre. “É inconveniente julgar esse processo agora”, disse Lula ao magistrado.
A base da representação à PGR será o artigo 344 do Código Penal, que trata do uso de ameaça contra qualquer pessoa chamada a intervir em processo judicial. Como o caso envolve ministros do Supremo e influência na Comissão Parlamentar de Inquérito, a oposição decidiu recorrer não à primeira instância, mas diretamente à PGR. “Lula está tentando obstruir o trabalho da Justiça e afrontando o trabalho dos parlamentares da CPI”, afirmou o senador Alvaro Dias, líder do PSDB no Senado.
(Carolina Freitas, de Brasília)

'A incidência de Lula, Gilmar e Jobim', por Ricardo Noblat



De duas, uma. Ou Lula ainda está sob o efeito de remédios contra o câncer na laringe, o que compromete seu apurado tino político, ou então se rendeu à certeza de que é mesmo infalível.
Para chegar bem ao seu final, a CPI de Cachoeira terá que dar em nada. E o encontro de Lula com o ministro Gilmar Mendes precisará ser esquecido rapidinho.
É improvável que nada produza de relevante a CPI inventada por Lula para atazanar a vida de seus desafetos ligados a Cachoeira, e retardar o julgamento do mensalão. O que ela produzir poderá significar problema para Dilma. Esta semana, a CPI quebrará o sigilo das contas da Delta, a empreiteira favorita dos políticos que apoiam o governo.
Quanto à memória coletiva, até que comece o julgamento dos mensaleiros em agosto não haverá tempo para que esqueça o encontro de Lula com Gilmar. Ele é simplesmente inesquecível.
O celular de Gilmar tocou na última semana de abril último e ele ouviu o convite: “Lula virá aqui no dia 26. Quer conversar com você”.
Era Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o mensalão será julgado. O escritório de Jobim funciona no apartamento onde ele mora, em Brasília.
“É inconveniente julgar esse processo agora”, disse Lula a Gilmar depois dos cumprimentos de praxe. São 36 réus. Lula contou que José Dirceu “está desesperado”.
Mensaleiros como José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Duda Mendonça também estão. Foram advertidos por seus advogados sobre a forte possibilidade de serem condenados e presos.
“Não tem como adiar o julgamento?”, perguntou Lula. “Se for adiado, o Supremo sofrerá um desgaste profundo”, argumentou Gilmar.
Foi aí que Lula comentou que tem o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, revelou Gilmar ao Procurador Geral da República, ao Advogado Geral da União, ao colega Ayres Britto, presidente do STF, e à VEJA.
O constrangimento de Gilmar não inibiu Lula. “E a viagem a Berlim?”, ele perguntou. Corre em Brasília a história de que os casais Gilmar Mendes e Demóstenes Torres teriam viajado para Berlim com as despesas pagas por Cachoeira. Gilmar confirmou a viagem. Mas respondeu que pagara as próprias despesas.
“Viajei com o Demóstenes que eu e o senhor conhecíamos antes”, justificou-se. Em seguida, bateu na perna de Lula e aconselhou: “Vá fundo na CPI”.
Gilmar ainda ouviu Lula dizer que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a atrasar o julgamento. Pertence indicou Carmem para o STF.
“Vou falar com Pertence para cuidar dela”, antecipou Lula, preocupado com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa.
“Ele (Lewandowski) só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar]“, queixou-se Lula.
Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de “complexado”. Lula ainda se referiu a outro ministro – José Dias Toffoli, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil.
“Eu disse a Toffoli que ele tem que participar do julgamento”, avançou Lula ─ para quem o julgamento do mensalão só em 2013 evitaria que ele fosse contaminado por “disputas políticas”.
O que Lula não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso estariam aposentados. Os dois devem votar pela condenação de alguns réus.
Gilmar errou ao ir ao encontro de Lula. Ministro pode receber advogados, ouvir seus argumentos, mas é só.
Lula acha que o julgamento do mensalão equivale ao julgamento do seu governo ─ por isso errou gravemente ao pressionar um juiz.
Foi indecente e escandaloso o episódio que ele e Gilmar e Jobim protagonizaram.

Fonte: Blog de Ricardo Noblat

Por Reinaldo Azevedo: Ante o assédio de Lula, STF deve resposta ao país




O Supremo Tribunal Federal (STF) tem de fazer imediatamente uma reunião administrativa, dar consequência ao julgamento do mensalão, oferecer a ajuda que se fizer necessária ao ministro Ricardo Lewandowski — um dos que já foram assediados por Luiz Inácio Lula da Silva — e emitir um “Comunicado à Nação” rechaçando a tentativa do ex-presidente de chantagear, intimidar e constranger os ministros da corte suprema do país. Ou o tribunal se dá conta da gravidade do ato e do momento ou corre o risco de se desmoralizar.

Os jornalistas de política de Brasília não podem nem devem quebrar o sigilo de suas fontes, mas também eles têm uma obrigação institucional, com a democracia: revelar que sabiam, praticamente todos eles, do assédio que Lula fazia a ministros do STF. A história estava em rodas de conversa, em todos os cafezinhos, em todos os jantares, em todos os bares. O que não se tinha era a prova ou alguém que decidisse quebrar o silêncio, a exemplo de Gilmar Mendes. O ministro fez bem em comparecer ao encontro. Fez bem em ouvir o que ouviu. Fez bem em advertir o presidente do Supremo, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Fez bem, finalmente, em confirmar a história que VEJA apurou e falar tudo às claras.

Ok, vá lá… Se Nelson Jobim nega que a história tenha acontecido, a imprensa tem de registrar. Mas há de buscar uma forma — como fez o repórter Jorge Moreno, de O Globo, de circunstanciar o desmentido — que, no seu texto, vale por uma confirmação. Afinal, se Jobim tivesse endossado a acusação de Mendes, ninguém menos do que o grande Lula estaria lascado. Aquilo a que se assistiu na sala do ex-ministro do STF e ex-ministro de Lula chama-se, entre outras coisas, “obstrução de justiça”, o que pode render, em caso de condenação, de um a quatro anos de cadeia, segundo o que caracteriza e prevê o Artigo 344 do Código Penal, a saber:

“Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral: Pena — reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Única saída

Reflitam um pouco: a única saída que tem Lula é a negativa de Jobim. Sem ela, estaria obrigado, nesta segunda, a vir a público para, mais uma vez, pedir desculpas à nação — a exemplo do que fizera em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão. Lula, na sua ousadia tresloucada, ficou, se vocês perceberem, nas mãos de Jobim. Assim, vivemos essa realidade algo surrealista: Jobim nega, ninguém acredita, mas isso impede o agravamento da crise — ou, pensando bem, impede que a situação beire o insustentável. Não restaria outro caminho que não processar o ex-presidente da República.

O Supremo não pode se contentar com o que seria, então, uma mera guerra de versões e deixar tudo por isso mesmo. Até porque, reitero, É DE CONHECIMENTO DE CADA JORNALISTA DE BRASÍLIA A MOVIMENTAÇÃO DE LULA. Todos sabem que ele vem assediando os membros do STF. Nem mesmo o esconde. Os nomeados por ele próprio ou por Dilma, segundo seu discurso boquirroto, lhe deveriam obrigações — e não posso crer, escrevo sem cinismo nenhum, que ministros e ministras a tanto se prestem. Os que não nomeou estariam sujeitos a outra abordagem, como foi o caso de Gilmar, que assistiu àquilo que os dicionários definem como “chantagem”.

É chegada a hora de o Supremo Tribunal Federal deixar claro que não passarão. E tem de fazê-lo hoje.

Por Reinaldo Azevedo

Jaques Wagner é governador que mais viaja ao exterior; Cabral é 5




O governador da Bahia, Jacques Wagner, em embarque para a Argentina: 78 viagens em 14 missões oficiaisMarcello Casal Jr. / Agência Brasil

Menos de um ano e meio de mandato e governadores de 15 estados somam mais de 370 dias fora do país em viagens oficiais pagas com recursos públicos. Nesse período, cumpriram agenda em 23 países. Levantamento feito pelo GLOBO apontou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), como o recordista em viagens internacionais no atual mandato.

Desde janeiro de 2011, início da sua segunda gestão, o baiano passou 78 dias no exterior em 14 missões oficiais — quase uma viagem por mês, em média. Depois dele, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, e Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, são os chefes de Executivos estaduais que mais estiveram no exterior, com 35 dias cada um.

Em quarto lugar está o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que ficou 34 dias fora do país. O governador do Rio, Sérgio Cabral, vem em seguida, com 29 dias. Depois, Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, 28 dias.

Já o ranking das comitivas que mais custaram aos cofres estaduais é liderado por Minas (R$ 687 mil), seguido pelo Rio (R$ 342 mil). As viagens do governador baiano, que está nos Estados Unidos em sua 14ª missão oficial, custaram, até agora, R$ 285 mil. A diária mais generosa paga a um governador é a do Rio Grande do Norte, US$ 1.500 por dia. Nos demais estados (exceto Rio, São Paulo, DF e Espírito Santo, que usam outro expediente), o valor fica entre US$ 330 e US$ 600. Os dados são dos governos.

Nas últimas duas semanas o GLOBO solicitou aos 26 estados e ao Distrito Federal a relação de viagens internacionais dos governadores e as despesas. Somente 15 deram informações (ES, RN, GO, TO, SP, RS, MG, BA, PR, SC, RJ, SE, PA, AM e MA). Entre aqueles que não forneceram os dados, O GLOBO identificou que, ao menos, oito governadores estiveram no exterior (CE, DF, MT, PE, AL, AC, PB, PI). O único governador que informou não ter viajado foi Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.

Controle frágil de despesas

Missões internacionais são consideradas pelos governos instrumentos importantes para a captação de investimentos. Uma análise do roteiro seguido pelos governadores nos últimos 17 meses revelou que o principal destino das comitivas foi a Europa, em crise econômica. Só três governadores visitaram a China — Wagner, Agnelo e Perillo.

A França foi quem mais recebeu missões oficiais. Sete ao todo, sendo que Cabral e Wagner estiveram duas vezes no país na atual gestão. Na sequência, vêm Itália, Portugal, Alemanha e EUA.

A agenda das viagens inclui de reuniões com multinacionais e órgãos governamentais a palestras, seminários, feiras de negócios e participação em eventos esportivos e inauguração de linha aérea. A primeira viagem de Wagner em 2011 foi para o Grand Slam do Judô, na França.

Segundo o governo, foi acertada na viagem a realização na Bahia do campeonato mundial do esporte neste ano. No mesmo ano Wagner retornou ao país para divulgar o potencial do cacau baiano na 16ª Edição do Salon du Chocolate, em Paris. Ele foi à China para reuniões com uma montadora de veículos, que, segundo sua assessoria, confirmou a instalação de uma fábrica no estado.

Anastasia passou pela Itália para audiência com o papa Bento 16, na qual teria convidado o pontífice a conhecer Minas na passagem pelo Brasil em 2013. Na agenda de Tarso Genro em Portugal, o compromisso mais divulgado foi a inauguração do primeiro voo direto entre Porto Alegre e Lisboa. No roteiro de Sérgio Cabral, além de reuniões com bancos, governos e empresas, palestras foram feitas em quase todas as viagens.

Cabral vem sendo questionado por suas viagens após divulgação, no blog do deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho (PR), de imagens dele e de secretários estaduais em jantares e festas, em que aparece o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish.

Apesar da Lei de Acesso à Informação estar em vigor desde o último dia 16, pouca coisa mudou na postura dos governos em relação à transparência da gestão. Quase metade dos estados (12) não informou destinos e datas das viagens. Sobre gastos e tamanho das comitivas, a falta de informação foi maior. Somente dez informaram as despesas, sendo a maioria dados parciais.

Tocantins sugeriu à reportagem que pesquisasse com companhias aéreas o valor das passagens usadas pelo governador Siqueira Campos (PSDB). O governo de Alagoas informou que as despesas estavam no portal oficial, mas eles não foram localizados. A gestão de Cid Gomes (PSB), no Ceará, sugeriu que as informações fossem procuradas no “Diário Oficial”.

Em diversos estados, a constituição estadual determina que o governador, para viajar ao exterior, tenha autorização do Legislativo. Mas nem isso tem garantido transparência e controle dos gastos. No Ceará, a Assembleia Legislativa, onde Cid tem ampla maioria, concede todo início de ano autorização genérica que lhe permite viajar quando e para onde quiser ao longo do ano.

O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, que não forneceu dados de suas viagens, pode estar entre os dez que mais viajaram no atual mandato, com 27 dias fora do país desde 2011.

Investigações em vários estados mostram que desvios em viagens oficiais são comuns. As irregularidades vão do pagamento de viagens particulares com dinheiro público a comitivas fictícias. O ex-governador de Goiás Alcides Rodrigues (PP) foi denunciado pelo Ministério Público por fazer 750 viagens particulares em aeronaves do estado entre 2006 e 2010.

Promotor do Grupo de Defesa do Patrimônio Público de Minas, Daniel de Sá Rodrigues diz que falta controle sobre gastos.

O sistema de pagamento de diárias é frágil. Em geral, não é preciso prestar contas.

Fonte: O Globo

Chantagem e crise



Após dizer que controlava a CPI, Lula, segundo a reportagem, avisou a Mendes que sabia de uma viagem do ministro do Supremo a Berlim, juntamente com o senador Demóstenes Torres, e pago por Cachoeira. Não há outras palavras para descrever o que ocorreu: chantagem.

O encontro teria ocorrido dia 26 de abril no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa de Lula e também ex-integrante do STF, Nelson Jobim, em Brasília. O ex-ministro da Defesa negou que esse tenha sido o teor do encontro, que de fato ocorreu.

Antes da publicação da reportagem, Gilmar Mendes relatou o encontro a parlamentares e outras autoridades, como o procurador-geral da União, Roberto Gurgel.

A assessoria do ex-presidente negou a história. Porém, questionado pela imprensa, Gilmar Mendes confirmou a investida de Lula. 

Outros ministros do Supremo também teriam sido procurados pelo ex-presidente da República, com o mesmo intuito nada Republicano. Outros encontros estão previstos na agenda do prócere petista. No escritório de Jobim, Lula teria criticado de maneira veemente os juízes que não estariam abaixando a cabeça para seu plano. 

Ficou, portanto, a palavra de ex-presidente da República contra a de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. No mínimo uma crise institucional.

Fonte: Imprensa Democratas