quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Apoio ao PSDB em 2014 não é compulsório, afirma Agripino


Presidente do Democratas afirma que, apesar de perder quadros para o PSD, sigla manteve a essência e pode disputar o Planalto.

Depois de perder 17 de seus 43 deputados federais, um de seis senadores e um dos dois governadores eleitos em 2010 – a maioria para o PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab -, oDEM quer recuperar espaço nas eleições municipais de 2012 e se fortalecer para 2014, incluindo a hipótese de voo solo para a sucessão presidencial.

Para o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, o partido perdeu em número de quadros, mas não na essência. Mantendo o discurso crítico ao PT e a defesa de políticas como as privatizações, Agripino afirma que o apoio a um candidato do PSDB em 2014 “não é compulsório”. “Se crescermos nas eleições municipais, é evidente que teremos condições de disputar uma eleição presidencial”, afirmou. O senador disse que as relações com os ex-correligionários que hoje estão no PSD “são civilizadas, mas é eles para lá e nós para cá”.

A criação do PSD foi o mais duro golpe dado contra o DEM?

Eu não diria isso. Foi um golpe que nos atingiu numericamente, mas não na nossa essência. As figuras emblemáticas do partido ficaram todas. O partido perdeu aqueles que fizeram uma clara opção pelo seu interesse pessoal. Os que tinham consciência partidária, aqueles que guardam a história do partido, esses ficaram todos.

O sr. assumiu o partido diante de uma crise interna sem precedentes. Algo poderia ter sido feito para evitar essa debandada?

Eu poderia ter feito algo se concordasse com a desfiguração do partido. Em um dado momento, ficou claro que não haveria perda numérica se nos anexássemos a uma outra agremiação ou se mudássemos a orientação do partido. Isso aí nem eu nem os que ficaram concordavam. Alguns sugeriram que o DEM poderia ser incorporado ao PSDB.

Essa possibilidade existe?

Essa hipótese não está nas nossas conjecturas. O DEM é um partido que, se perdeu as eleições, a ele está reservado o papel de oposição. A democracia é governo e oposição.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o PSDB perdeu, até certo ponto, o rumo. O sr. também pensa assim? O PSDB não está sem rumo. Ele está precisando se reencontrar.

O PSDB é outro partido que, como nós, tem história. O que é preciso é o partido se reencontrar com sua história. O PSDB tem de se reencontrar com a formulação programática que deu os ganhos que o Brasil teve com o governo Fernando Henrique Cardoso/Marco Maciel.

E o que fez o PSDB se desencontrar?

Fica difícil fazer uma avaliação crítica de um parceiro, mas vamos lá. Nas campanhas eleitorais, o PSDB – e isso é uma crítica feita de modo geral – permitiu que transformassem o processo de privatização em uma coisa demonizada, quando na verdade foi importante. O PSDB intimidou-se da necessidade de defender a modernidade frente à caridade defendida pelo PT.

Quem é hoje o maior inimigo do DEM? É o PT ou o PSD?

São as ideias atrasadas. O tamanho gigante da máquina pública, o gasto público desmesurado, a carga de impostos incivilizada, esses são nossos grandes inimigos. E é claro que o PT defende isso tudo. O PT pratica isso. O PT e todos aqueles que dão guarida ao PT.

Como ficaram as relações do partido com os ex-filiados que migraram para o PSD?

São civilizadas, mas eles para lá e nós para cá.

Há a hipótese de o DEM fazer alianças regionais ou nacionais com o PSD?

O PSD é um partido feito por pessoas que não têm uma história. O DEM tem uma história. Na hora que fizermos uma aliança com o PSD, nós estaremos emprestando nossa história a quem não tem história.

Então não há possibilidade de o DEM apoiar em São Paulo uma aliança que inclua o PSD?

Não posso falar sobre fatos que vão ocorrer no ano que entra, mas não está nos planos.

Como o DEM pretende recuperar o espaço perdido nas eleições municipais de 2012?

O DEM não tem hoje nenhum prefeito nas capitais, mas temos candidatos fortes em Aracaju, Campo Grande, Salvador, Recife e Fortaleza. Nós entramos na disputa de 2012 com uma chance de sermos maiores do que somos hoje. A expectativa para as eleições municipais, considerado o quadro que existe hoje, é de franco crescimento.

Os partidos de oposição falharam no primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff?

Eu acho que não falharam. Toda administração em começo de governo é muito forte. A oposição tem feito seu papel. Agora, infelizmente, nós não temos mais um número suficiente de parlamentares para instalarmos CPIs. E o governo federal tem conseguido, apesar de tudo, com o número que dispõe, evitar processos efetivos de investigação. As demissões ministeriais têm ocorrido por pressão da imprensa, da oposição e da opinião pública, nunca por iniciativa do governo. Essa história de faxina é para inglês ver.

O DEM leva a sério a hipótese de candidatura própria em 2014?

É claro que é para valer. Um partido com a história do DEM não pode perder de vista a perspectiva de participar de eleições presidenciais. A meta, de forma muito pragmática, é crescer em 2012. Se crescermos, é evidente que teremos condições de disputar uma eleição presidencial.

Nossa interlocução preferencial é com o PSDB, mas não é compulsória. Temos a obrigação de buscarmos os caminhos do nosso crescimento e, mais na frente, vamos avaliar as conveniências partidárias para termos alianças ou não.

O sr. considera desgastada a polarização entre PT e PSDB?

Os fatos estão mostrando que, dentro da própria base do governo federal, há o surgimento de pretensões novas. A aliança do PSB com o PSD em torno do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a posição do PMDB de luta por hegemonia mostram claramente que esses partidos têm pretensões e que, na hora certa, essas pretensões vão ser colocadas na mesa.

Fonte: Gustavo Uribe / AGÊNCIA ESTADO

Neto diz que as pessoas vão cansar do PT


A expectativa do deputado federal ACM Neto (DEM) é que em 2012 a população comece a demonstrar que está cansada do PT. Questionado, em entrevista ao Grupo Metrópole, na última sexta-feira (23), sobre a possibilidade dos petistas continuarem por mais anos no comando da política nacional e estadual, Neto não contou conversa. "Deus me livre. Estou cansado de ser oposição. Acho que vai chegar num ponto que as pessoas vão cansar do PT, vão cansar desse modelo. Acho que a cidade não vai querer PT, PT e PT. Essa fadiga vai começar a ser demonstrada aqui na Bahia nas eleições do ano que vem".

Pré-candidato à prefeitura de Salvador, Neto criticou a cooptação da imprensa e disse que pode abrir mão da candidatura em nome de um projeto único das oposições. Para o democrata, o candidato do PT à prefeitura não tem projeto. "Nelson Pelegrino lançou sua pré-candidatura semana passada. Cadê a proposta? Não tem propostas. O parâmetro da eleição do ano que vem são os problemas da cidade. Não essa história de 'sou amigo de fulano, sou amigo de beltrano'", ponderou.

ACM Neto ainda criticou Jaques Wagner e a síndrome de governismo na Bahia. "O legado que Jaques Wagner está deixando pra Bahia é o saldo da violência, da criminalidade, de colocar a Bahia no ranking de uma das piores educações do Brasil. É o emprego sendo comprometido porque as principais indústrias estão indo pra Pernambuco. Um governo que perdeu a oportunidade de valorizar o patrimônio histórico. Os turistas que andam pela cidade estão desanimados. O governo Wagner nunca teve projeto pra Bahia, o único projeto é o de poder", alfinetou.

Divisão de cargos - Sobre a união da oposição, Neto fez coro com outros líderes que acreditam que a definição do nome para a disputa em Salvador não pode passar de março e mandou um recado para aqueles que gostam de lotear secretarias e cargos. "Não me convide pra construir uma aliança em torno de uma proposta que não seja pensar o melhor pra cidade. Se a lógica for essa de lotear cargos, fatiar a prefeitura, dividir em ilhas, eu estou fora", disse, pontuando que a união da oposição já tem nomes definidos em cidades como Alagoinhas e Irecê.

Fonte: www.acmneto.com.br

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Ministério do Turismo tem desfalque milionário


Ainda não é possível calcular o quanto poderá se recuperar dos recursos desviado

O levantamento de gastos não justificados no Ministério do Turismo, feito pela Controladoria Geral da União (CGU), alcançou R$ 67 milhões e revelou mais um assalto milionário. Todos os convênios vigentes apresentam problemas, sendo que só alguns eram "sanáveis", admite o Turismo. São 301 contratos e convênios submetidos à Tomada de Contas Especial (TCE), o primeiro passo para tentar recuperar recursos desviados. Apenas nos convênios investigados pela Operação Voucher, da Polícia Federal, foi detectado desvio de R$ 4 milhões. O ex-secretário-executivo do Turismo Frederico Silva da Costa foi parar atrás das grades.

O ministério informou que a crise resultou na demissão de 11 funcionários, sendo que outro servidor de carreira teve que responder a processo disciplinar. "O ministro do Turismo, Gastão Vieira, determinou o aperfeiçoamento das rotinas de análise e acompanhamento de processos, modernização e transparência das ações da pasta", informou a assessoria do ministério.

Já o Ministério do Trabalho ainda contabiliza o estrago causado pelas irregularidades nos programas de qualificação profissional. Porém, a pasta só abriu sindicância para apurar a conduta de Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação, que, segundo a revista "Veja", cobrava propina de ONGs.

Plano Setorial de Qualificação se tornou porta aberta a todo tipo de fraude.

A existência do esquema é negada pelo Ministério do Trabalho, porém o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ), ligado a Anderson, consolidou-se como uma porta aberta a todo tipo de fraude. Somente um grupo de ONGs de Sergipe, que recebeu R$ 11,7 milhões, é investigado por não executar os serviços ou favorecer empresas ligadas às entidades.

Há ainda fortes indícios de desvios relacionados a 26 entidades. O dono de uma dessas ONGs, a Pró-Cerrado, forneceu uma aeronave para que o ex-ministro Carlos Lupi (PDT) se deslocasse em atividades partidárias no Maranhão, terra natal de seu ex-assessor, o deputado federal Weverton Rocha (PDT). O ministério informou que o próprio Lupi pediu à Polícia Federal a investigação das denúncias.

O Ministério do Esporte afirmou que, entre os convênios vigentes com ONGs, não há indício de desvio de recursos públicos. Porém, apenas nos acordos em que a União já faz cobrança administrativa de recursos gastos irregularmente, a conta alcança R$ 28,3 milhões. Desse montante, 73% do valor foram destinados a ONGs ligadas ao PCdoB, partido do ex-ministro Orlando Silva e do atual comandante da pasta, Aldo Rebelo.

— Não há o que se falar em denuncismo. O pior é que agora a água bateu no nariz, e as denúncias chegaram a indicados pela presidente Dilma, como foi o caso do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) — afirmou Leonardo Barreto, referindo-se às consultorias mal explicadas de Pimentel, reveladas pelo GLOBO desde o começo de dezembro.


Fonte: O Globo país

Promessas eleitorais de Dilma empacam em 2011


O pacote de controle de gastos, compromissos herdados da gestão anterior e dificuldades no Legislativo fizeram as promessas eleitorais mais vistosas da presidente Dilma Rousseff empacarem no primeiro ano de mandato, informa reportagem de Gustavo Patu e Breno Costa, publicada na Folha desta segunda-feira.

Todos os empecilhos eram previsíveis na época da campanha presidencial, quando a então candidata negava a necessidade de ajustes nas contas do governo em 2011 e optava por apresentar uma plataforma ambiciosa de obras de infraestrutura e programas sociais.

Mais casas populares, creches, prontos-socorros e postos de saúde foram anunciados, embora o governo Lula estivesse chegando ao fim com uma série de programas semelhantes inconclusos.

Aleluia recomenda a Wagner aprender na Colômbia a combater a violência


“O governador Jaques Wagner deveria aproveitar suas férias na Colômbia para conhecer as bem-sucedidas ações do governo colombiano no combate à violência. Quem sabe aproveita alguma ideia para segurar a escalada da criminalidade em nosso estado”, recomenda o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.

Além do crescente índice de homicídios que apavora os baianos, Aleluia manifesta indignação com a audácia dos bandidos que proliferam na Bahia. “Outro dia, estouraram um caixa eletrônico na vizinhança do Palácio de Ondina. Na semana passada, invadiram um restaurante no Pelourinho, armados de facão e pistola, para assaltar duas famílias de turistas franceses”.

Para o líder oposicionista, a violência impede o desenvolvimento econômico e a possibilidade de redução das desigualdades sociais. “Será que o governador Wagner, que demonstra tanta preocupação com a questão social, não enxerga isso. O turismo, por exemplo, atividade com grande potencial de geração de emprego e renda na Bahia, é um dos maiores prejudicados com a criminalidade que assola o estado”.

Aleluia lembra a Wagner que a segurança é um direito humano e sugere: “Conheça Medelin, na Colômbia, cidade que esteve sobre o controle de narcotraficantes e com alto índice de violência. Lá houve uma série de medidas que deram certo. Hoje tem número de homicídios bem menor que Salvador”.

Fonte: Imprensa Democratas

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

José Carlos Aleluia: "Eles querem destruir a oposição".



Presidente do DEM na Bahia, Aleluia acusa gestões petistas de esmagarem a democracia

Em entrevista à Rádio Metrópole em 21/12, o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, usou a frase “amordaçar é a moda” para definir a postura do secretário de Comunicação do governo estadual, Robinson Almeida, para calar a imprensa, chegando a comparar o sistema de comunicação de Jaques Wagner (PT) com o que Hitler usou no século passado.

A base de apoio dos governos federal e estadual veio à baila. “Eles não querem oposição e terminam construindo uma base maior que a necessária. O problema é que tanto o governo federal quanto o estadual querem destruir a oposição e, para isso, terminam comprando apoio”, denunciou.

Ainda segundo Aleluia, o mensalão do governo Lula foi substituído, na era Dilma, pelo arrendamento dos ministério aos partidos políticos. “Ministro e partido arrecadam fundos que seriam para as eleições, mas sabemos que esse dinheiro ilegal vira caixa-dois dos partidos e das famílias das pessoas”, afirmou.

Por fim, o presidente do DEM reforçou a postura das oposições estaduais, apostando na união dos partidos nas eleições de 2012.

Fonte: Jornal da Metrópole

“Pesquisa não é critério para escolhermos o nome da oposição”, declara ACM Neto


O deputado ACM Neto defendeu hoje, na Rádio Metrópole, que pesquisa de opinião não é critério para a definição do nome da oposição. “Pesquisa não é o único critério. Temos que ter clareza de qual é o nosso caminho e onde queremos chegar. Se o caminho é construir algo diferente para 2014, se é para pensar num futuro novo para a Bahia, então temos que sentar na mesa e ver qual é o papel de cada um. Que cada um desempenhe o melhor de si. Pesquisa pode ser observada, não só a quantitativa, mas também a qualitativa, mas não é o critério principal. Temos que ter, sobretudo, franqueza e clareza na conversa”, afirmou Neto.

Fonte: Metrópole

Secretaria de Combate à Pobreza gasta mais de R$ 1 mi com eventos só em dezembro



A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), que recentemente realizou a sua festa de confraternização no espaço Unique Eventos, um dos mais requintados de Salvador, ao custo de R$ 18 mil, repassou R$ 1.025.452,35 – só em dezembro – à empresa Agogô Marketing Promocional LTDA. O Bahia Notícias verificou no site Transparência Bahia, mantido pelo próprio governo, que, nos últimos 20 dias, houve 10 pagamentos com valores variados, entre R$ 5,3 mil e R$ 390 mil, para contratação de “exposições, congressos, conferências e simpósios”, “recepções, hospedagens, homenagens e solenidades” ou mesmo “outros serviços terceiros” (veja aqui: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 e 10). Chama a atenção o fato de que, apenas no dia 12, a Sedes repassou à Agogô dois grandes montantes, um de 169.844,49 e outro de R$ 390 mil, e nove dias depois, na última quarta-feira (21), fez outra operação financeira de R$ 340.669,40 à mesma contratada. Os três empenhos estão enquadrados na categoria “exposições, congressos, conferências e simpósios”. Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o secretário Carlos Brasileiro justificou que não há irregularidades nas movimentações, até porque o convênio com a Agogô foi firmado por meio de licitação. “Ela tem contrato com o Estado e todas as conferências municipais, territoriais, estaduais e nacionais ela é que faz, não só na Sedes, mas em todas as secretarias. Nós precisamos acabar com essa ideia de que toda a relação com parceiros tem promiscuidade; porque é parceiro, o cara vai ganhar lá adiante em algum lugar. Não tem esse jogo comigo”, declarou o titular da Sedes. Ele negou ainda que a polêmica celebração de fim de ano no Unique Eventos, locado por R$ 18 mil, tenha sido promovida pela Agogô. “Não procede. Foram os colaboradores. Foram eles que fizeram a festa”, reiterou. Carlos Brasileiro é deputado estadual licenciado pelo PT e, ex-prefeito de Senhor do Bonfim por duas vezes, tentará retornar ao comando da cidade do nordeste baiano em 2012.

Fonte: Bahia Noticias

Prefeito de Salvador deverá ter contas rejeitadas pela segunda vez


Há 15 dias, Paulo Maracajá, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), reuniu-se com os seis conselheiros titulares do tribunal e contou-lhes o que ouvira do governador Jaques Wagner (PT) no dia anterior. "Ele está muito preocupado com o próximo julgamento das contas da prefeitura de Salvador", disse Maracajá. "Receia que uma eventual rejeição das contas deixe o prefeito em uma situação delicada".

João Henrique de Barradas Carneiro, 52 anos, eleito prefeito de Salvador pelo PDT em 2004, reeleito em 2008 pelo PMDB, atualmente filiado ao PP, já enfrenta uma situação para lá de delicada. A prestação de contas de sua administração em 2007 foi aprovada com ressalvas. Estava repleta de falhas técnicas e de irregularidades. João Henrique recebeu uma advertência do tribunal.

Foram detectadas mais falhas técnicas e mais irregularidades na prestação de contas de 2008. E aí o tribunal multou o prefeito em R$ 3 mil - pagos à prefeitura.

O pior aconteceu com a prestação de contas do ano seguinte. Os seis conselheiros votaram por sua rejeição. Dois deles queriam que ela fosse encaminhada ao Ministério Público para a abertura de um inquérito a respeito, se fosse o caso.

O prefeito apelou para que o tribunal reconsiderasse sua decisão - ela foi mantida por maioria de votos. Um dos conselheiros, Francisco Neto, pediu vista da prestação de contas. Isso deu margem para que o advogado do prefeito, Celso Castro, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, entrasse com uma ação na Justiça tentando interromper o julgamento da prestação de contas. Conseguiu.

As contas de 2009 permanecem desde então numa espécie de limbo. A história poderá se repetir com as contas de 2010. Elas serão julgadas, hoje, a partir das 14h30.

O conselheiro-relator é Raimundo Moreira, corregedor do tribunal. Foi ele que relatou as contas de 2009. A mais de um dos seus pares, Raimundo confidenciou que votará novamente pela rejeição da prestação de contas do prefeito.

A mais de um conselheiro do tribunal, o advogado Celso Castro, que diz falar em nome do governador, já acenou com a possibilidade de entrar com nova ação na Justiça para impedir a conclusão do julgamento.

A manobra tem tudo para dar certo outra vez em face da docilidade de parte do Poder Judiciário baiano quando confrontado com algum desejo do Poder Executivo.

Embora com a popularidade em baixa, o prefeito João Henrique parece disposto a ajudar o governador Jaques Wagner a eleger prefeito de Salvador o deputado Nelson Pelegrino (PT).

O pai de João Henrique é o senador João Durval Carneiro (PDT). Um dos irmãos do prefeito, Sérgio Carneiro, é deputado federal pelo PT. A ex-mulher do prefeito, Maria Luiza Carneiro, é deputada estadual. Eleita pelo DEM, migrou para o PSD.

Por Ricardo Noblat - Globo Online



A insegurança tomou conta do país


O retrato da violência no Brasil está cada dia mais assustador. Divulgado na semana passada, o "Mapa da Violência 2012", produzido pelo Instituto Sangari com informações dos ministérios da Saúde e da Justiça, mostra um País com estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra e um cenário de crimes cada vez mais espalhado pelo interior do território e focado principalmente nos jovens.

Confira a íntegra do Mapa da Violência 2012: http://migre.me/7ehBG

Com dados cruzados entre 1980 e 2010, o estudo revela um crescimento de 258% no índice de mortes no País nos últimos 30 anos, o que representa mais de um milhão de vítimas de homicídio registradas nesse período.

Só em 2010, foram 50 mil mortes violentas, num montante de 137 assassinatos por dia. Isso significa que a cada dez minutos uma pessoa foi morta no Brasil no ano passado. É um número escandaloso, que simboliza um massacre do Carandiru por dia.

Não por acaso, o estudo aponta que "nossas taxas de violência ainda são muito elevadas e preocupantes, considerando a nossa própria realidade e a do mundo que nos rodeia, e não estamos conseguindo fazê-las cair".

Em termos proporcionais, o País apresenta uma taxa anual de 25,8 homicídios a cada 100.000 habitantes, índice considerado epidêmico pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pois ultrapassa a marca de 10 assassinatos a cada 100 mil habitantes por ano.

Esse número é muito superior ao registrado em países com histórico de conflitos sangrentos, como Sudão (8,8), Palestina (8,3) e Afeganistão (9,9).

Um outro problema abordado pelo Mapa da Violência, que inclusive tem se alastrado com rapidez, é a interiorização dos crimes. A taxa de assassinatos nas regiões metropolitanas diminuiu de 43,2 para 33,6 a cada 100 mil habitantes entre 2000 e 2010. Já as ocorrências em municípios do interior subiram de 13,8 para 20,1, no mesmo período.

Assim, a pesquisa mostra uma inversão gradativa de papéis quanto à geografia da violência. Regiões antes consideradas relativamente “tranquilas”, como Norte e Nordeste, passaram a enfrentar sérios problemas com a criminalidade crescente. Entre 2000 e 2010, nada menos que 17 estados viram seus índices de crime aumentar rapidamente.

Alagoas, por exemplo, é hoje o estado que ocupa a primeira posição no ranking dos mais violentos, com média de 66,8 para cada 100 mil habitantes (era o 11º em 2000). Em segundo está o Espírito Santo (50,1), seguido do Pará (45,9), de Pernambuco (38,8) e do Amapá (38,7).

Os menores números são os de Santa Catarina (12,9), Piauí (13,7), São Paulo (13,9), Minas Gerais (18,1), Rio Grande do Sul (19,3) e Acre (19,6).

São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram a maior redução de homicídios do País entre 2000 e 2010: 67% e 49%, respectivamente. Não é à toa que o Sudeste foi a única região que exibiu uma queda acentuada na taxa de homicídios.

Também preocupa o fato de a violência ainda incidir de forma muito mais intensa entre a população jovem na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Em 2010, só para se ter ideia, o assassinato de jovens foi 156% maior do que o assassinato de pessoas entre outras faixas etárias.

A sensação de insegurança é total. Pesquisa Ibope divulgada em outubro deste ano constata que a violência é um dos temas que mais afligem o brasileiro. Pelo menos 80% da população já mudaram de hábitos diante da escalada da violência e mais da metade (51%) discordam dos caminhos trilhados pela segurança no País.

Estudo da ONU publicado no ano passado mostra que 90,1% dos brasileiros têm a percepção de que a violência vem crescendo no País.

O Estado brasileiro, infelizmente, é gigante demais onde não deveria e falha naquela que é sua função primordial: garantir segurança e paz para os cidadãos.

Para os próximos anos, a meta deveria ser "tolerância zero" com os assassinos. Não é mais suportável passar a mão na cabeça de marginais como se fossem "vítimas da sociedade". É chegada a hora de uma reação mais enérgica sobre a questão da segurança. E para isso só existe um jeito: punição severa para o bandido e fortalecimento da ação policial.

Porém, a menos de 10 dias de completar um ano de governo, a presidente Dilma Rousseff ainda não mostrou a que veio. Para o setor de segurança pública, as promessas não desceram do palanque.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), por exemplo, principal veículo de ajuda do governo federal a estados e municípios, perdeu mais de R$ 1 bilhão este ano, 47% do previsto. Desprezo total.

Consequentemente, a Polícia Federal, sem dinheiro, diminuiu o policiamento das fronteiras, por onde entram as drogas e as armas ilegais. E a construção dos propalados 2.883 postos de policiamento comunitário e as 800 praças de lazer não saíram do papel.

Mas não para por aí. Os prometidos aviões não-tripulados (Vants), que amenizariam o problema do tráfico de drogas nas fronteiras, continuam no chão. E o combate às drogas parece mais uma colcha de retalhos recheada de muita propaganda e pouca ação. A verdade é que pouco foi feito pela segurança pública do Brasil ao longo dos nove anos de governo petista.

Fonte: Imprensa Democratas

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Programa de TV mostra sintonia de Democratas com anseios populares



O programa do Democratas, exibido em rede nacional de TV, na última quinta-feira (15), mostrou que o partido está em sintonia com os anseios da população. Grupos de pesquisa qualitativa, realizada no Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Curitiba e Belo Horizonte, reunindo jovens e adultos de ambos os sexos, de 18 a 55 anos, aprovaram o que viram e elogiaram a linguagem simples e objetiva da apresentação televisiva.

Os temas da violência, corrupção e impostos tratados no programa foram considerados bastante pertinentes e em sintonia com as preocupações da população. Os entrevistados também destacaram a clareza das propostas e teses defendidas pelo partido.

Para a antropóloga e pesquisadora Adriana Seixas, do instituto de pesquisa Mercadológica, a nova comunicação do Democratas dialoga com facilidade com a nova classe media. “Abre uma janela de esperança, principalmente para os segmentos que hoje se sentem frustrados com a atuação dos atuais governantes e políticos de maneira geral”.

A antropóloga observa ainda que com essa nova linha de comunicação, o Democratas se reposiciona e se aproxima de forma eficaz de segmentos da população que vem almejando mudanças políticas nos últimos anos.

“Ao contrário dos nossos adversários políticos, que cada vez mais se distanciam do povo, o Democratas se inspira na vontade popular para construir o seu futuro”, afirma o presidente estadual José Carlos Aleluia.

Fonte: Imprensa Democratas

Apologia à corrupção: governo Dilma condecora Fernando Pimentel


O governo federal ofereceu ontem a Medalha Ordem do Mérito da Defesa a 270 personalidades e oito instituições que tenham desempenhado com distinção suas atividades e contribuíram com a defesa do país.

Entre os agraciados está o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), alvo de suspeitas de tráfico de influência por conta da atividade de sua consultoria.

Também recebeu a comenda o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, que contratou a consultoria de Pimentel quando estava à frente da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais).

O ministro está em viagem ao exterior e o presidente da confederação não compareceu ao evento.

CRITÉRIOS

Segundo a divulgação do Ministério da Defesa, os agraciados são personalidades que tenham se "distinguido no exercício da profissão, além de organizações militares e instituições civis que também tenham prestado relevantes serviços ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas no desempenho de suas missões constitucionais".

A presidente Dilma esteve presente no evento, mas não discursou. Apenas uma mensagem sua foi lida parabenizando os agraciados por suas atividades "meritórias em defesa da pátria".

O Ministério da Defesa afirmou que os agraciados foram incluídos na lista para receberem a medalha no início do mês passado. Outros ministros receberam a comenda, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Além deles, foram agraciados dezenas de militares e políticos, como o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT).

Fonte: Folha de S. Paulo

Metrô de Salvador: querela entre governo e prefeitura


O prefeito João Henrique (PP) não mudou de ideia depois do posicionamento do governador Jaques Wagner (PT) de que a Linha 1 do metrô só entre em funcionamento a partir de 2014, quando o estado pretende iniciar a operação da Linha 2, que vai ligar Salvador a Lauro de Freitas num trecho de 22 quilômetros ao longo da Avenida Paralela. Informações da Tribuna da Bahia.

O titular da Secretaria Municipal dos Transportes e Infraestrutura (Setin), José Matos, afirmou que "o prefeito João Henrique nos ordenou que a gente não parasse esse processo (de iniciar a operação do primeiro trecho)". Em jantar com a imprensa na semana passada, o governador disse que não via muito atrativo para que a empresa vencedora da licitação que vai construir a Linha 2, que também terá a concessão para operar o sistema de transporte, queira operar o trecho da Linha 1 por dois anos.

"Eu acho que só vai operar em 2014. Se ela operar antes com trecho de seis ou com 12 quilômetros, o subsídio que tem que ser pago com essa linha é uma fábula de dinheiro, porque você não tem volume de passageiros".

A Linha 1 é dividida em dois tramos. O tramo 1, que liga a Estação da Lapa ao Acesso Norte (Rótula do Abacaxi); e o 2, cujo trecho vai da Rótula à Estação Pirajá. No total, a Linha 1 tem 12 quilômetros de extensão. José Matos avaliou que não existe mais a possibilidade, no entendimento do prefeito, de a população soteropolitana esperar mais para que o sistema de transporte entre em operação.

"Sinceramente, não posso opinar sobre o posicionamento do governador, mas, objetivamente, temos um metrô em Salvador que já está em andamento há 12 anos. Não podemos deixar o metrô pronto e sem funcionar., disse o titular da Setin. O gestor argumentou acerca da preocupação de Wagner por conta do possível baixo volume de passageiros com a operação da Linha 1.

"Qualquer metrô começa pequeno. O da cidade de São Paulo, por exemplo, começou a operar com quatro quilômetros. O que não podemos é deixar um patrimônio público desse porte, em que já se gastou muitos milhões (de reais), parado. Não podemos deixar o que já está pronto esperando a Linha 2 do metrô, disse.

O secretário José Matos afirmou ainda que os R$33 milhões pleiteados ao governo federal, através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e do Ministério das Cidades, ainda não são garantidos plenamente, mas que a probabilidade de que sejam concedidos é grande. Ele não descartou de pedir subsídios ao governo do estado.

Fonte: www.acmneto.com.br

TSE: campanha em redes sociais só a partir de julho de 2012



Presidente do tribunal disse que anunciar candidatura antes da hora pode terminar em punição.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Aleluia: Realizações de Wagner são animações computadorizadas


“O nobre colega de formação acadêmica, o engenheiro eletricista Robinson Almeida, atual secretário estadual de comunicação, sofreu algum curto-circuito mental para cometer o disparate de dizer que são realizações as obras virtuais do atual governo, que só podem ser vistas nos filmes de animação computadorizada das propagandas do governo petista”, rebate o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, aos ataques que lhe foram desferidos pelo secretário estadual de comunicação. "Por que tanto mau humor, se ele é o responsável pela única pasta de sucesso do governo?", indaga.

O líder democrata se surpreende com a veemência do auxiliar do governador Jaques Wagner em afirmar como realizações o que não existe. “Ele fala na ferrovia Oeste-Leste como se já tivesse algum trem no trilho. E que história é essa de falar em recorde de alfabetização, quando os números do IBGE estão sempre desmentindo a farsa que é o Topa".

Aleluia ainda destaca o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia, que é o pior do Nordeste, ao lado de Sergipe. Quantos aos empregos cantados em verso e prosa pelos petistas, ele observa que já estão começando a sumir. "O governo da Bahia é campeão mesmo em propaganda e pedágio", assinala.

Aleluia recomenda a Robinson mais prudência com a sua política de propaganda. “Essa estratégia de ficar repetindo a mentira na tentativa de transformá-la em verdade já foi reprovada e teve um alto custo para a humanidade. No século XXI, não há espaço para um novo Goebbels. O povo já está acordando para a realidade e, pelo jeito, o PT vai ser coveiro dele mesmo”.

Fonte: Imprensa Democratas

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Os gastos confusos do governo


Não foi apenas na área ética que o primeiro ano do governo Dilma Rousseff mostrou-se confuso e sem rumo, com denúncias para todos os lados e queda rotineira de ministros suspeitos de irregularidades.

Também na área das finanças e administração há um número excessivo de gastos contraditórios, compromissos mal feitos e falta de um horizonte claro.

No começo do ano, por exemplo, foi anunciado um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União. A meta não foi cumprida. A redução de despesas chegará ao máximo a R$ 21,3 bilhões, informou o jornal O Globo, de segunda-feira.

Pior, a área mais atingida com os cortes é a de investimentos. São ações como construção de estradas, hospitais, portos ou aeroportos que foram prejudicados. Os investimentos caíram R$ 16,5 bilhões nos onze primeiro meses de 2011, comparando-se com 2010.

De acordo com O Globo, as despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$ 5 bilhões, cresceram R$ 10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$ 318,7 bilhões em 2011, R$ 15,5 bilhões além do previsto.

Quando anunciou o corte de R$50 bilhões nas despesas, o governo justificou a necessidade de adequar os gastos a uma previsão mais modesta de receitas. Avisou que arrecadação ficaria R$ 18 bilhões abaixo da estimada. Só que, ao longo do ano, a arrecadação bateu recordes:

“A última previsão é que a receita fechará 2011 com um montante de R$21,7 bilhões acima do valor estimado pelo Congresso. Ou seja, a diferença entre o que o governo estimou e o que vai arrecadar chega a R$40,3 bilhões”, afirmou O Globo.

Outro número: a dívida interna brasileira atingiu R$ 1,733 trilhão. Isso significa que 2011 será o primeiro ano em que a despesa com juros dessa dívida irá superar R$ 200 bilhões. Apenas em novembro foram pagos R$ 20,25 bilhões.

Entre janeiro e outubro, o governo brasileiro desembolsou R$ 197,7 bilhões para pagar credores da dívida, novo recorde. No acumulado em 12 meses, a despesa com juros também foi a maior da história: alcança R$ 235,8 bilhões, que equivalem a 5,87% do PIB.

O valor que o brasileiro paga de juros por ano é mais de cinco vezes maior do que a quantidade de recursos necessária para o País finalmente investir 10% da arrecadação com saúde, conforme previa a versão inicial da regulamentação da Emenda 29. Essa pretensão foi derrubada pelo governo este ano.

O curioso é que para conseguir o apoio do Congresso aos seus gastos desconexos, o governo teve que abrir o cofre. Segundo levantamento da equipe técnica do Democratas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), feito a pedido do jornal O Globo, na maratona das votações deste final de ano, o governo aumentou o empenho de emendas parlamentares de R$ 40 milhões para 653,4 milhões.

Um dos resultados de tanta incogruência deve ser um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de no máximo 3% este ano. Mas parte da origem dessa confusão pode ser encontrada na campanha eleitoral de 2010.

O governo abriu a torneira dos gastos e pressionou a inflação para eleger a hoje presidente Dilma Rousseff. A conta está sendo paga por meio uma taxa de juros em discreta queda, mas ainda entre as mais altas do mundo, e uma inflação de serviços que já chega a 9%.

No final das contas, o sacrifício para sanar os abusos do governo será da população brasileira.

Fonte: Imprensa Democratas


Governo aumenta em 16 vezes valor de empenho das emendas


Empenhos saltaram de modestos R$ 40,5 milhões em setembro para R$ 653,4 milhões em novembro

Para dar conta da maratona de votações que a Câmara e o Senado deflagraram desde outubro, o governo acelerou nos dois últimos meses o empenho (garantia de pagamento) das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento de 2011. Os empenhos saltaram de modestos R$ 40,5 milhões em setembro para R$ 653,4 milhões em novembro - uma quantia 16 vezes maior. Os dados constam de levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O PMDB continua sendo o maior beneficiado. Em novembro, contabilizando só emendas individuais puras (nas quais o nome do parlamentar pode ser identificado), conseguiu o empenho de R$ 40,6 milhões, contra R$ 14,5 milhões do PT. Curiosamente, o PSDB surge em segundo lugar, com R$ 22,7 milhões de empenho em novembro, à frente de partidos governistas do mesmo porte (em número de deputados). Se forem considerados os valores pagos, o PMDB lidera com R$ 56,8 milhões e o PT tem R$ 29,2 milhões.

O levantamento não inclui os primeiros dias de dezembro, quando foi grande a movimentação dos aliados em busca de liberação de suas emendas, às vésperas de votações importantes para o governo. Novo balanço deve indicar novos aumentos, como prometido pelos operadores políticos do Planalto. Os dados foram obtidos junto à liderança do DEM no Senado.

Mas o pagamento efetivo das emendas, ao longo do ano, continua muito baixo, comprovando a queixa diária de parlamentares contra o governo. De R$ 19,4 bilhões autorizados, o governo só pagou, até novembro, R$ 1,07 bilhão (5,51%). Levando em conta só as emendas individuais puras, o PMDB tinha autorização de R$ 665,3 milhões e conseguiu o pagamento de R$ 56,8 milhões (8,54%). Já o PT tinha R$ 292,7 milhões autorizados; foram pagos R$ 29,2 milhões (9,9%).

Os tucanos tiveram o pagamento de R$ 28,1 milhões (7,7%), de um total de R$ 362,3 milhões. Na oposição, o DEM também conseguiu a liberação efetiva de R$ 18,8 milhões (5,92%) de R$ 317,6 milhões. Do total de R$ 1,07 bilhão pago efetivamente, R$ 658,1 milhões se referem às chamadas emendas genéricas, que tinham autorização inicial de R$ 8,6 bilhões. Essas emendas são aquelas em que há mais de um parlamentar envolvido. O Siafi não aponta seus autores.

Já as emendas de bancada, que tinham autorização de R$ 7,4 bilhões, tiveram um pagamento de R$ 157,04 milhões. As de comissões, cujo autorizado era de R$ 638,7 milhões, tiveram só R$ 22,4 milhões efetivamente pagos.

Corrida para garantir empenho de emendas

Faltando 20 dias para o encerramento do ano, a corrida dos parlamentares é para empenhar o maior número de emendas, o que garantirá pagamento efetivo só em 2012, ano de eleições municipais. As emendas são apresentadas ao Orçamento com sugestão de gastos, principalmente, em obras de prefeituras.

No segundo semestre, os deputados intensificaram as cobranças pelo empenho das emendas ao Orçamento de 2011, em encontros quase semanais com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), liderou a rebelião contra o pouco empenho em resolver pendências.

Nos últimos dias, a cobrança se transferiu para o Senado. Para garantir a aprovação da regulamentação da Emenda 29, sem aumentar gastos da União em Saúde, e da prorrogação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, Ideli mudou seu gabinete para o Senado. Até o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), reuniu-se com ela esta semana.

Segundo assessores de Ideli, o governo já acelerou os empenhos e está cumprindo o acordo firmado: a promessa foi garantir o empenho de, pelo menos, R$ 6 milhões para cada parlamentar, pouco menos de 50% da cota individual. Para os parlamentares "novatos", eleitos em 2010, a promessa foi de encontrar uma forma de garantir uma cota de R$ 2,5 milhões.

Na última quinta-feira, ao comentar a aprovação da DRU, Ideli disse que as emendas serão empenhadas até o dia 31. Ao GLOBO, ela reconheceu a baixa execução. Para 2012, os parlamentares aumentaram a cota individual de emendas de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, e inflaram os orçamentos dos ministérios. O GLOBO antecipou sábado que, mesmo após denúncias de irregularidades e a queda de ministros, o Turismo e o Esporte foram as pastas mais beneficiadas por emendas parlamentares. O orçamento do Turismo foi "inflado" em R$ 1,32 bilhão e chegou a R$ 2,11 bilhões. E o do Esporte somou mais R$ 817,9 milhões e chegou a R$ 2,44 bilhões.


Fonte:O GLOBO PAÍS

Investimento federal cai R$ 16,5 bilhões, contrariando discurso do governo


A queda nos investimentos foi observada nos projetos realizados pelos ministérios e estatais federais

Contrariando o discurso oficial de que seriam preservados neste ano de contenção fiscal, os investimentos do governo federal encolheram R$ 16,5 bilhões de janeiro a novembro de 2011, em comparação com 2010. É o que mostra levantamento realizado pela Associação Contas Abertas.

A queda nos investimentos foi observada nos projetos realizados pelos ministérios e estatais federais. No primeiro grupo, os gastos este ano ficaram em R$ 32,7 bilhões, contra R$ 40,7 bilhões em 2010 - retração de R$ 8 bilhões. Nas estatais, o volume investido caiu de R$ 70,7 bilhões, em 2010, para R$ 62,2 bilhões - queda de R$ 8,5 bilhões.

Os dados foram coletados em bases oficiais, como o Sistema de Administração Financeira (Siafi) e o relatório do Ministério do Planejamento sobre investimentos das estatais, e atualizados pelo índice IGP-DI. "O governo, preocupado com a inflação, contraiu o investimento", disse o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Esses números dão a medida do dilema que a presidente Dilma Rousseff vai administrar em 2012. Para que a economia cresça 5%, o governo depende do investimento privado, como já admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Enquanto isso, as empresas esperam o setor público. "O investimento privado vai depender muito das concessões que o governo fizer e dos investimentos em infraestrutura", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

Alternativas

O problema é como fazer isso sem piorar o resultado fiscal. Este ano, a meta de superávit primário (saldo positivo das contas públicas) só será cumprida à custa de contenção de investimentos e de um desempenho acima do esperado da arrecadação. Se a ordem é investir mais, a arrecadação terá de ser ainda melhor que em 2011, o que não está no horizonte.

Assim, restam sobre a mesa duas alternativas: conter os investimentos ou diminuir o superávit. Mantega tem afirmado que mexer no resultado primário está fora de cogitação. "Do ponto de vista fiscal, vamos manter a linha de solidez", afirmou na semana passada, ao comentar o crescimento zero do PIB no terceiro trimestre. Ele lembra que os países afetados pela crise têm problemas no campo fiscal - portanto, não é hora de afrouxar.

O ministro mantém o mesmo discurso do início do ano: que a austeridade fiscal será observada, mas os investimentos vão crescer. Mas os números mostram que o ajuste foi feito nos investimentos. Por isso, a avaliação entre analistas é que a opção para 2012 será reduzir o superávit primário. Essa aposta ecoa também dentro do Executivo.

"Se o superávit diminuir um pouco, para 2,5% do PIB, não há problema", disse o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A meta é de 3,1% do PIB, mas a avaliação é que um saldo um pouco menor não comprometerá a trajetória de queda da dívida. O risco, alertou, é o governo exagerar para atingir o crescimento de 5%

Fonte: Estadão.com.br

Governo não cumpre os cortes de gastos


Aperto fiscal de R$50 bilhões anunciado em março encolheu, e redução de despesas só chegará a R$21,3 bilhões

BRASÍLIA. Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de cairem. O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$50 bilhões - já considerando um corte de R$18 bilhões nessas despesas - mas, até novembro, a execução estava em R$38,7 bilhões.

As despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$5 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, cresceram R$10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$318,7 bilhões em 2011, R$15,5 bilhões além do previsto. Com o aumento desses gastos, a redução de R$15,7 bilhões nas despesas obrigatórias prometida pelo governo caiu para R$560 milhões, 3,6% da estimativa.

O corte de R$36,2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, adotado em março, caiu para R$24 bilhões com a liberação de recursos do Orçamento em novembro. A liberação concentrou-se em despesas de custeio, e os investimentos chegam ao fim do ano como a área mais afetada pelo ajuste fiscal, embora o grosso dessas despesas nem tenha sido contingenciado, pois está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retração nos investimentos contribuiu para a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre.

Mesmo tendo feito um esforço fiscal bem abaixo do anunciado no início do ano, por conta do aumento de despesas obrigatórias e de custeio, o governo acumulou um superávit robusto nas contas públicas, equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), favorecido pelo forte crescimento da arrecadação.

Arrecadação bate recorde sobre recorde este ano.

Quando anunciou o corte de R$50 bilhões nas despesas, o governo justificou a necessidade de adequar os gastos a uma previsão mais modesta de receitas. A arrecadação ficaria R$18 bilhões abaixo da estimada para a lei orçamentária.

Só que, ao longo do ano, a arrecadação bateu recordes. A última previsão é que a receita fechará 2011 com um montante de R$21,7 bilhões acima do valor estimado pelo Congresso. Ou seja, a diferença entre o que o governo estimou e o que vai arrecadar chega a R$40,3 bilhões. Pesaram as receitas extraordinárias que recebeu com o Refis (renegociação de tributos atrasados) da crise e com multas.

O ajuste fiscal perverso se mantém com o aumento da receita, que acomoda o crescimento dos gastos correntes - destaca a economista Margarida Gutierrez, do Grupo de Conjuntura da UFRJ.

A preocupação maior da economista é com as contas de 2012, cujo cenário é uma combinação que considera explosiva. A arrecadação crescerá com menos força por conta do recuo da demanda doméstica; os gastos correntes serão fortemente ampliados com o aumento do salário mínimo; e os investimentos terão que crescer para dar continuidade a obras urgentes relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Para Margarida, os investimentos estão sendo afetados pelo ajuste fiscal não por iniciativa do governo, mas por incapacidade de gastar mais nessa área.

O economista André Perfeito, da Gradual Corretora, lembra que o governo terá que aumentar os investimentos em obras de Copa e Olimpíadas, e as contas estarão pressionadas pelos gastos com benefícios previdenciários, em decorrência do aumento do salário mínimo, e por outras despesas obrigatórias.

Perfeito observa que o governo tem grande dificuldade para cortar gastos de custeio. E também lembra que, este ano, o governo conseguirá atingir os resultados que prometera - superávit primário de 3,2% do PIB - com o aumento da receita:

Este ano, o crescimento da arrecadação mascarou a incapacidade do governo de cortar na própria carne, mas, em 2012, isso se tornará evidente.

O Ministério do Planejamento informou que o governo "optou por um esforço fiscal ainda mais forte" este ano. A meta de superávit primário foi elevada com dois objetivos: "reduzir ainda mais a dívida e contribuir, em consonância com a política monetária, no controle da inflação". Em nota, o ministério esclareceu que "o mercado de trabalho brasileiro está passando por um importante processo de formalização", que eleva o número de contribuintes para previdência, mas, por outro lado, eleva o número de seguro-desemprego. Em relação aos investimentos, diz que o PAC 2 alcançou gastos 22% maiores em relação ao mesmo período do ano passado: neste ano, R$21,6 bilhões. Outros R$1,2 bilhão foram pagos até o final de novembro.

Fonte: Jornal O Globo

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

José Agripino: DEM pede investigação sobre Lista de Furnas



Democratas e PSDB entraram, dia 13 de dezembro de 2011, na PGR com pedido de investigação das denúncias publicadas pela revista Veja sobre a chamada Lista de Furnas. Também entrará, na Assembleia Legislativa de MG, com pedido de quebra de decoro do deputado estadual Rogério Correia (PT).

Aleluia: Bahia está virando patinho feio do Nordeste



“A Bahia de Jaques Wagner está virando o patinho feio do Nordeste”, alerta o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. Segundo ele, dados oficiais apresentam o estado baiano com os maiores índices de violência da região, na companhia do Maranhão, e os piores índices de educação, ao lado de Sergipe.

“Se já não bastassem os assassinatos constantes e a escalada da criminalidade, que transformam a ex-Terra da Felicidade no Habitat do Medo, e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média do Nordeste, dividindo o último lugar com Sergipe, a Bahia ainda é o estado nordestino com maior número de pedágios nas rodovias”, observa o líder oposicionista.

Para Aleluia, a política petista de privatizar as estradas só pode servir para dificultar os baianos de circularem pela região e constatarem que outros estados estão se desenvolvendo e melhorando a condição de vida de seus povos, enquanto a Bahia tem andado para trás nos últimos anos.

“Não tem outro motivo. Não se vê melhora alguma nas atuais estradas pedagiadas. Principalmente na BR-324, onde a segurança e a trafegabilidade continuam precárias. O que se constata é a Região Metropolitana de Salvador sitiada por praças de pedágio por todos os lados”, diz o líder democrata.

Além desse absurdo, Aleluia indigna-se ainda mais com o anúncio do aumento médio de 9,33% nas tarifas dos pedágios da concessionária Via Bahia., autorizado pelo governo federal sob o comando do PT. “Prestam um péssimo serviço e ainda querem ganhar mais. O povo baiano precisa ser respeitado. Assim como denunciamos ao Ministério Público a situação deplorável da BR-324, tomaremos providências contra mais esse abuso que conta com a cumplicidade dos governantes petistas”.



Fonte: Imprensa Democratas

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO DEMOCRATAS, SENADOR JOSÉ AGRIPINO (RN)




“Dilma é frustração em termos políticos e administrativos”, afirma presidente do DEM

O DEM é um partido que diminuiu de tamanho ao longo do tempo: perdeu representação tanto nos governos estaduais quanto no Congresso Nacional. Por que isso aconteceu?

O DEM pagou o preço por ter exercido o papel de ator coadjuvante nas alianças com o PSDB. O partido abriu mão, em vários momentos, de disputar governos estaduais e prefeituras para favorecer a vitória do aliado. A mesma coisa aconteceu no plano nacional. E isso fez com que o partido perdesse o papel de protagonista, cedendo espaço ao PSDB, que foi um parceiro leal, mas que, no decurso do tempo, fez com que nós perdêssemos espaços.

O DEM errou ao ter escolhido esse caminho?

As circunstâncias nos condicionaram a isso. Essa foi uma opção feita desde a fundação. O PFL foi criado para fazer a transição democrática, com a eleição de Tancredo. Tancredo morreu, assumiu José Sarney, que compôs o governo. Em seguida, nós participamos de disputas alinhados com Fernando Henrique Cardoso, por conta de afinamentos programáticos que tínhamos. Então, as circunstâncias de disputas eleitorais, em função de afinidades programáticas, nos levaram a compor uma chapa. Eles eram mais fortes, tinham candidato a presidente da República com mais chances de ganhar, nós oferecemos o vice e seguimos junto com o PSDB. Não foi o caminho errado, foi o caminho possível.

Em 2009, o partido viveu uma de suas piores crises, que ficou conhecida como “mensalão do Democratas”. Esse episódio já está superado?

Sim. Nós fizemos o que nenhum partido fez. Nós tomamos a iniciativa de expulsar o nosso então principal quadro, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que, do ponto de vista administrativo, ia se conduzindo muito bem, mas que foi apanhado num flagrante atentado à ética. O DEM não hesitou pela sua expulsão em rito sumário. Cadê que o PT toma iniciativa semelhante? Quantos partidos acusados de prática de improbidade por próceres importantes tomam a mesma iniciativa? Para nós, esse assunto ficou encerrado, mas a imprensa, com a repetição da menção permanente do termo “mensalão do DEM” – que nunca foi mensalão do DEM, mas do governo do Distrito Federal -, prejudicou a imagem do partido.

Recentemente, o DEM também perdeu parte de seus quadros para o PSD. Qual foi a consequência disso para o partido?

O PSD foi criado com integrantes do DEM que tinham compromissos com si próprios, não tinham o compromisso partidário. Então, eles se foram e ficou o partido com a sua essência. Quem ficou no DEM – a maioria de seus líderes – ficou com o prestígio e a história. Então, prejuízo numérico existiu sim. Qualitativo, não.

Quando do surgimento do PSD, muitos parlamentares afirmaram que a tábua de salvação para o DEM seria a fusão com o PSDB. Essa é uma possibilidade?

Esse assunto não está na nossa pauta.

E as alianças compulsórias com os tucanos em 2012, já defendidas publicamente, inclusive pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), como ficam?

Não existe isso. O Democratas tem que pensar em si próprio. Cada partido tem a obrigação de pensar em si próprio. Respeitadas as afinidades, se a conveniência do Democratas for a aliança com o PSDB, muito bem, faremos, pois temos afinidades. Reservamos ao PSDB o papel da nossa interlocução privilegiada, mas não compulsória.

O senhor acaba de ser reconduzido à presidência do DEM. Quais os planos para os próximos anos?

Primeiro de tudo, vamos colocar as ideias do partido à frente das nossas próprias lideranças. Nós temos hoje as lideranças mais atuantes dentre os partidos de oposição, mas importantes mesmo têm que ser as nossas ideias. A ideia do Estado compatível com a qualidade do serviço público oferecido. Nunca um Estado com 40 ministérios. Um partido que defende uma carga de impostos que está de acordo com os interesses do Brasil em ser um país competitivo. E não dá para ser competitivo com essa carga tributária incivilizada que nós temos. Um partido voltado para o combate permanente à corrupção. Com as nossas ideias e a nossa postura, nós temos certeza de que haverá crescimento partidário.

Essa valorização das ideias do partido seria uma forma de retomar a ideologia da direita?

O DEM é um partido que tem uma articulação internacional, no plano da América Central, América do Norte e Europa, claramente de centro. Somos filiados ao IDC – Internacional Democrata de Centro – e é isso que nós queremos. A nossa ideologia é o que eu acabei de dizer, se é de centro, de direita ou de esquerda, isso é um carimbo que você pode colocar. O que nós somos é um partido que defende o prestígio do capital privado, o respeito à propriedade privada como forma de se garantir a segurança jurídica do Brasil no plano internacional.

Ou seja, liberal?

Evidentemente que não defendemos o chamado Estado mínimo, mas um Estado compatível, que não comporte 40 ministérios, mas faça uma prestação de serviços com quadros eficientes e não composto por pessoas que tenham como trunfo principal uma estrelinha do PT na lapela. Somos contra a ocupação das funções de Estado por pessoas cujo único mérito seja o alinhamento programático-partidário.

O DEM pretende lançar candidato a presidente da República em 2014. Por quê?

Ora, porque o objetivo de qualquer partido político é a chegada ao poder. Agora, os nomes possíveis virão em consequência da tese. A tese da candidatura própria à Presidência está nas cogitações do partido. Mas, entre a tese e o nome, há a distância que vai ser medida no tempo.

E nesse tempo haverá a consolidação de nomes. Eu não tenho dúvidas de que nós – que não temos hoje nenhum prefeito de capital -, nas eleições do próximo ano, faremos alguns prefeitos de capitais e muitos de cidades importantes. A partir desse crescimento de 2012, teremos a volta a, no mínimo, o tamanho que tínhamos antes do ataque do PSD. De acordo com esse crescimento de 2012, a tese da candidatura própria à Presidência, que está posta e defendida no partido, será considerada.

O PSDB também deve concorrer ao Palácio do Planalto em 2014. Duas candidaturas da oposição ajudarão a derrotar o governo?

Não dá para saber o que vai acontecer daqui a três anos. Quem disse que a oposição não estará suficientemente forte para disputar a eleição com nomes bastante competitivos? Entre hoje e a eleição de 2014, muitos fatos podem acontecer. Você não pode raciocinar 2014 como se fosse hoje.

Dilma Rousseff talvez tenha sido a presidente da República que mais viveu crises no seu primeiro ano de governo. Como o senhor o avalia?

Primeiro de tudo, não é o governo de Dilma Rousseff, mas o prosseguimento dos governos do PT. Em um ano, você já teve seis ministros demitidos por corrupção e mais dois estão na fila. Então, você teve um governo que o tempo inteiro conviveu com a improbidade, até porque os ministros que caíram foram substituídos por outros indicados pelo partido do demitido. A punição não existiu nunca. Foi a conivência com a improbidade e a impunidade.

Mas não há méritos da gestão?

Também se esperava de Dilma uma gestão eficiente, mas basta ver os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, no governo dela, são inferiores em matéria de execução. A execução das obras do PAC apresenta hoje um desempenho percentual inferior ao dos tempos em que ela era a executora em nome de Lula. Dilma é frustração em termos políticos e em termos administrativos.

(Telmo Fadul)